rede local internet
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... do candidato, partido ou coligação na internet, permitindo inclusive o uso de cartão de ... pela Justiça Eleitoral para esse fim na rede mundial de computadores (internet): ... á no prazo de vinte e quatro horas, no local de costume, bem como divulgará em seu sítio na ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ção econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as ... oferecidas no Sistema Único de Saúde e na rede" privada de saúde ... #Incluído pela Lei n\xC2" ... de imprensa e em sítio próprio da internet. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... e distribuição, conforme Procedimentos de Rede", no prazo máximo de trinta dias após a contrata\xC3" ... ser publicadas mensalmente em sítio da internet, com informações relativas aos beneficiários ... com energia elétrica pela distribuidora local; ... #Redação dada pela Lei nº 10.762, de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... III - Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da ... de exercício da atividade desejada no local escolhido; ... II - de todos os requisitos a ... sistema nacional informatizado e pela internet, sem custos para o empreendedor, na forma ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... pela Justiça Eleitoral para esse fim na rede mundial de computadores (internet): ... I - os ... data marcada para a eleição, indicando o local em que pretende votar; ... II - aos eleitores que ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... III - a promoção do desenvolvimento local, regional e nacional, inclusivo e sustentável; ... deverá manter, em seu sítio oficial na internet, a relação das parcerias celebradas, em ordem ... Art. 25. É permitida a atuação em rede para a execução de iniciativas agregadoras de ...
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LEI 13005 de 25/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... respectivos sítios institucionais da internet; ... II - analisar e propor políticas públicas ... a adoção de medidas adicionais em âmbito local ou de instrumentos jurídicos que formalizem a ... por etapa, estabelecimento de ensino, rede escolar, unidade da Federação e em nível ...
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LEI 13116 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E ALTERA AS LEIS NºS 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997, 11.934, DE 5 DE MAIO DE 2009, E 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.
... X - rede de telecomunicações: conjunto operacional ... de conformidade deve ser publicado na internet e apresentado por seu responsável, sempre que ... ção do disposto nesta Lei no âmbito local ... Art. 25. O descumprimento das obrigações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... a consecução de acesso, bem como sobre o local" onde poderá ser encontrada ou obtida a informaç\xC3" ... ória a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet) ... § 3º Os ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... atualizados tecnologicamente e disponveis na rede mundial de computadores ... 1 O declarante ... de contedos para rdio, televiso, internet e outras mdias, com vistas na democratizao dos ... de empreendimento, desenvolvimento local e responsabilidade social ... Nessa ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... deverá manter, em seu sítio oficial na internet, a relação das parcerias celebradas e dos ... 'Art. 35-A. É permitida a atuação em rede, por duas ou mais organizações da sociedade ... ãos ou entidades que se situem próximos ao local de aplicação dos recursos ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... III - a data, o prazo, as condições, o local e a forma de apresentação das propostas; ... poderá se efetivar por meio da atuação em rede de que trata o Capítulo V, desde que haja ... , entre outras despesas, aquelas com internet, transporte, aluguel, telefone, consumo de água ...
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Em vigor
Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007. Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM; e dá outras providências.
... ção dos usuários, de forma gratuita, por meio presencial e da internet, ficha cadastral simplificada, da qual constem os dados atualizados da ... sobre a possibilidade de exercício da atividade empresarial no local indicado para o funcionamento do estabelecimento comercial, no caso de os ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias ... b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde; ... X - integração ... levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... úblicos de saneamento básico de interesse local: funções públicas e serviços cujas ... XVI - sistema condominial: rede coletora de esgoto sanitário, assentada em ... na rede mundial de computadores - internet ... ARTIGO 27 ... É assegurado aos ...
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Em vigor
Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
... , ou dependência desses, ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja ele o titular ou o ... de registro provisório, expedido na rede mundial de computadores - internet, na forma do ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... no sítio do Ministério do Esporte na internet, do qual constarão: ... I - os programas e ... ARTIGO 16 ... Fica criada a Rede Nacional de Treinamento, vinculada ao Ministério ... fomentará o desenvolvimento regional e local de talentos e jovens atletas, em coordenação ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... do Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, deve ser subscrito pelos seus ... disponível em sítio do partido na internet que permita o uso de cartão de crédito, cartão ... § 8º Em cada rede somente serão autorizadas até 10 (dez) ...
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Acórdão nº 2016/0282316-0 de T5 - QUINTA TURMA
... mediante a utilização da rede mundial de computadores, via ... internet, a exigência da ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da ... sistema nacional informatizado e pela internet, sem custos para o empreendedor, na forma ... para realização de sua atividade no mesmo local em que residir, mediante aplicação da menor ...
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Em vigor
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
... de que trata o caput farão publicar na internet", em sítio da entidade responsável pela organiza\xC3" ... , com especificação de sua data, local e horário; ... #Incluído pela Lei nº ... audiência pública transmitida ao vivo pela rede mundial de computadores, sob pena de nulidade ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... IV - oferta de rede de serviços articulados, com atuação ... local de residência, será prestado atendimento fora ... ória a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... criados ou produzidos na área ou local objeto do embargo infringido; e ... II - ... à população via sítio oficial na internet, respeitada a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de ... II - em seu sítio na rede ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em ... em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado, na forma do art. 470 da ... não dispõem de provedor de conexão à internet ou de qualquer meio de acesso à internet, fica ...