refeição equilibrada
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000161-49.2020.5.02.0086)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRANSBORDAMENTO DE CAIXA DE ESGOTO. ÓBICE DO ART. 896, § 9º, DA CLT. 2. HONORÁRIOS PERICIAIS. ÓBICE DO ART. 896, §
... demonstrado ( ... ) que o intervalo para refeição e descanso foi de 20 minutos. Logo, por se ... tratar de contrato ... esta bem longe de substituir uma refeição balanceada e equilibrada e, assim, ... atender a finalidade da norma coletiva do ... -
Sentença nº 1001761-85.2020.5.02.0610 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... alimentação A reclamada aduziu em sua peça de defesa que " a refeição disponibilizada pela Reclamada é preparada de acordo com os mais rígidos ... ções, constata-se que não havia concessão de refeição equilibrada. As CCT determinam que "As empresas fornecerão refeições nos locais de ...
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Sentença nº 1001601-89.2021.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... pagas as horas extras prestadas; não usufruiu o intervalo para refeição e descanso; sofreu danos morais ao longo do contrato de trabalho; não ... essa combinação geralmente é considerada uma refeição equilibrada do ponto de vista nutricional, por conter baixo teor de gordura, ...
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Sentença nº 1000980-58.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... receber o adicional correlato; não usufruía o intervalo para refeição e descanso de forma integral. Por tais motivos, requer a declaração da ... essa combinação geralmente é considerada uma refeição equilibrada do ponto de vista nutricional, por conter baixo teor de gordura, ...
- Pesquisa mostra como fazer para acordar bem disposto
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... da Organização Militar, com o objetivo de oferecer uma refeição equilibrada e saudável através dos alimentos oferecidos pela Agricultura ...
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Sentença nº 1000607-89.2022.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... tais alimentos também eram fornecidos aos colaboradores como refeição.Uma vez que a há um limite legal para a disposição dos alimentos após ... , aos funcionários como uma refeição supostamente adequada e equilibrada, é, no mínimo, arriscar sua saúde, bem como ferir sua dignidade.Dessa ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2018
... do Programa Forças no Esporte, com o objetivo de oferecer uma refeição equilibrada e saúdavel atráves dos alimentos oferecidos pela Agricultura ...
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RESULTADO de julgamentoCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020
... do Programa Forças no Esporte, com o objetivo de oferecer uma refeição equilibrada e saudável através dos alimentos oferecidos pela Agricultura ...
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RESULTADO de julgamentoCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021
... do Programa Forças no Esporte, com o objetivo de oferecer uma refeição equilibrada e saudável através dos alimentos oferecidos pela Agricultura ...
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RESULTADO de julgamentoCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2019
... do Programa Forças no Esporte, com o objetivo de oferecer uma refeição equilibrada e saudável através dos alimentos oferecidos pela Agricultura ...
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RESULTADO de julgamentoCHAMAda PÚBLICa Nº 1/2022
... ção dos militares da OM , com o objetivo de oferecer uma refeição equilibrada e saudável através dos alimentos oferecidos pela Agricultura ...
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Sentença nº 1000112-79.2021.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... Ou seja, o preposto confirmou que a refeição fornecida nada mais era do que o lanche vendido, mas sem o pão.Além ... , aos funcionários como uma refeição supostamente adequada e equilibrada, é, no mínimo, arriscar sua saúde, bem como ferir sua dignidade.Dessa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... a todas as crianças que freqüentam as aulas, fornecendo uma refeição durante os 180 dias que compreendem o ano letivo. Em 1986, cerca de 22 ... ção do crescimento dessas duas fontes propicie expansão mais equilibrada" e mais diversificada da produção a nível de propriedades ... 3. ESTRAT\xC3" ...
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Sentença nº 1000727-95.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... por salada, o que comprova a ausência de alimentação equilibrada para refeição diária. Já quanto à utilização de produtos vencidos, ...
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Direito individual do trabalho
... atletas, reforçando a ideia de que tal período de descanso, refeição, estudo, não se considera como labor extraordinário. Vale salientar que ... avanço em nossa legislação que, de uma maneira mais justa e equilibrada, de modo que as empresas possam continuar de maneira sustentável suas ...
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Sentença nº 1001376-33.2022.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-05-2023
... restituição de descontos de contribuição assistencial, vale-refeição, diferenças de remuneração variável, PPR, indenização por dano moral ... ção nutritiva e completa, nem propicia uma alimentação equilibrada, considerados os diferentes grupos alimentares. No âmbito deste TRT da ...
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Acordão nº 20130443640 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Mayo de 2013
... de horas extras, horas extras pelo intervalo para descanso e refeição, repetição dos valores descontados a título de contribuição ... permitir aos trabalhadores o acesso a uma refeição sadia e equilibrada. É certo que a refeição diária baseada em hambúrgueres não atende a ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... equilibrada e sustentável ... Desenvolvimento Agrário - Ampliar o desenvolvimento ... fornecimento de refeição realizado por bar, restaurante ou estabelecimento similar, observadas as ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... a redução do intervalo mínimo de 1 hora para repouso ou refeição mediante ato do MTE, quando forem atendidas duas condições: i) o ... E complementou ensinando que tal direito exige “equilibrada distribuição do tempo do assalariado para que o trabalho não acabe por ...
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Acordão nº 20151023420 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Diciembre de 2015
... 151/152), o próprio confessou que usufruída de uma hora para refeição e descanso. Com efeito, o ônus da prova é distribuído de forma ...
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Acordão nº 20120607896 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Junio de 2012
... do reclamante do pagamento referente ao valor do auxílio-refeição, sob o argumento de que a reclamada, ao fornecer aos seus empregados ... Uma refeição é uma opção bem mais equilibrada e mais leve do que o sanduiche. É de conhecimento de todos que o arroz, o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... : a primeira que não considera o intervalo para descanso e refeição ou para o café como fator de desvirtuamento do turno ininterrupto. Mesmo ... Vale dizer, o salário deverá remunerar de forma equilibrada os benefícios recebidos pela empresa e que comporá o custo operacional ...
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Terceirização trabalhista
... encontradas pela experiência jurisprudencial cuidadosa e equilibrada para a prática empresarial terceirizante, mantendo esse processo ... refeição destinado aos seus empregados, existente nas dependências da contratante, ...