referendo boliviano
- Inferno astral
- Ex-namorada de morales é detida por suposta fraude
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Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... Plurinacional de Bolívia em 2008, submetida e aprovada em referendo popular em 2009. Como fica evidente de imediato pela própria o da Constituição, o Estado boliviano é plurinacional, o que também é expresso em seu primeiro artigo, que ...
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O Núcleo Inderrogável dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais no Direito Constitucional Latino-Americano: Estudo de Caso da Argentina, Bolívia, Chile e Colômbia
Na década de 70, Bolívia, Argentina, Chile e Colômbia sofreram Golpes Militares que afetaram o exercício regular dos Direitos Fundamentais que por vezes foram suprimidos. Com a superação do totalitarismo nesses países, a problemática enfrentada agora é a de entender qual o tratamento dado ao núcleo inderrogável dos Direitos Fundamentais, na qualidade de núcleo duro das atuais Constituições desses
... NA CONSTITUCION POLITICA DEL ESTADO DE 2009 (2007) DO POVO BOLIVIANO POR MEIO DO REFERENDO EM 25 DE JANEIRO DE 2009 ... Na Constituição ... -
Rumo das eleições na Bolívia foi decidido por seu Tribunal Constitucional
... período eleitoral, foi uma decisão do Tribunal Constitucional boliviano que deu sinal verde à nova candidatura de Morales, em episódio polêmico ... boliviano foi aprovado por 61,43% da população, em referendo realizado no mês de janeiro do mesmo ano. Com 411 artigos, pretende ...
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Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
... Plurinacional de Bolívia em 2008, submetida e aprovada em referendo popular em 2009. Como fica evidente de imediato pela própria o da Constituição, o Estado boliviano é plurinacional, o que também é expresso em seu primeiro artigo, que ...
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El rol del derecho internacional de los derechos humanos en la constitución del estado plurinacional de Bolivia: un avance en la teoría y práctica constitucional latinoamericana
El presente artículo argumenta que el marco de protección de los Derechos Humanos de la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia representa un gran avance en el desarrollo de la teoría y práctica constitucional latinoamericana, orientándose al reconocimiento y cumplimiento de los estándares del Derecho Internacional de los Derechos Humanos. En primer lugar, se analiza el marco...
... Derecho Internacional de los Derechos Humanos al derecho interno boliviano. En tercer lugar, se explora la jerarquía que se otorga al Derecho ... en el país, debían de necesitar autorización mediante Referendo popular previo a su ratificación. Sin embargo, esta situación no fue ... -
El rol del derecho internacional de los derechos humanos en la constitución del Estado Plurinacional de Bolivia: un avance en la teoría y práctica constitucional latinoamericana
El presente artículo argumenta que el marco de protección de los Derechos Humanos de la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia representa un gran avance en el desarrollo de la teoría y práctica constitucional latinoamericana, orientándose al reconocimiento y cumplimiento de los estándares del Derecho Internacional de los Derechos Humanos. En primer lugar, se analiza el marco...
... Derecho Internacional de los Derechos Humanos al derecho interno boliviano. En tercer lugar, se explora la jerarquía que se otorga al Derecho ... (2006-2008) extraordinariamente participativa, adoptada por referendo popular el 2009, marca el quiebre de las tradicionales formas de ... - Morales diz ter sido enganado por ex-amante
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Teoria Geral do Estado
... 61, § 2º), o referendo", o veto popular e o recall ... Pelo recall, o povo pode recusar a declara\xC3" ... Era esse o sistema boliviano e venezuelano 88 ... @@@@@7.4.2.3.5 Presidencialismo eclético ou ...
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O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... citar o Artigo 11 da Constituição Política do Estado -CPE boliviano: “La República de Bolivia adopta para su gobierno la forma democrática ... Após amplo debate, o texto inal foi a referendo popular em fevereiro de 2009, sendo aprovado por uma maioria de 61,43%, o ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... a insurgência popular, em especial indígena, a partir do caso boliviano nas suas lutas constituinte pela satisfação das necessidades ... ção para aprovar o texto constitucional a ser submetido ao referendo popular, já que eram necessários dois terços dos votos para a ... - Mp boliviano pede seis meses de prisão preventiva para áñez
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Paradigmas do novo constitucionalismo Latino-Americano
O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos...
... constitucionais e, de modo especial, pelos textos venezuelano, boliviano e equatoriano. Com base na investigação destas inovações, mas, sem ... Desde la aparición del referendo revocatorio en el caso colombiano, hasta la creación del Consejo de ... -
Política Internacional
... A segunda fase iniciou-se a partir da vitória de Chávez no referendo revogatório de seu mandato, em agosto de 2004. Esse momento caracterizou ... indígena, uma das prioridades do governo do presidente boliviano Evo Morales ... (3) A polêmica questão da instalação de bases ...
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Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... Capítulo IV do segundo título (Dos Direitos Políticos e do Referendo Popular), a Constituição da Venezueladispõe, nos arts. 62 e 70, da ... ou entendimento sugere-se a consultaà Presidência do Governo Boliviano. Disponível em: ... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
... 95.2); o Tribunal Constitucional boliviano (art. 121.2), guatemalteco (art. 269.1), sírio (art. 139), o Conselho ... 145; Grécia – art. 100.2, b ; Hungria; 68 Itália: referendo ab-rogativo do art. 75 da Constituição – art. 2, Lei Constitucional n ...
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O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... A Constituição do Equador, que foi aprovada em referendo pelo povo equatoriano, entrou em vigor no dia da publicação de sua ... Isto está expresso no texto constitucional boliviano: ... Preâmbulo [ ... ] ... El pueblo boliviano, de composición ... -
Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... à sua saúde sexual e reprodutiva, razão pela qual o Estado Boliviano, incorreu em responsabilidade internacional pela discriminação sofrida ... ões Exteriores, depois de assinarem um pedido de convocação de referendo sobre o mandato do presidente à época, Hugo Chávez Frías, razão pela ...
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O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente
... 14 da Magna Carta (plebiscito, referendo e iniciativa popular), há outros dispositivos de democracia participativa ... Participación Popular : análisis y reflexiones sobre el modelo boliviano de descentralización. La Paz: Offset Boliviana EDOBOL, 1996 ... -
Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... Tupak Katari llevó a cabo la acción más heroica del pueblo boliviano contra ... Francisco Domínguez ... el colonialismo español, 190 ... en 1999, año en que se aprobó la constitución bolivariana en referendo popular. 17 La más reciente manifestación de la transformación ... - Corte de haia recusa pleito boliviano por saída para o mar junto ao chile
- Morales deixa de obrigar imprensa a veicular propaganda
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Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... ção, em seu capítulo IV (Dos Direitos Políticos e do Referendo Popular). Tal participação popular que mescla representação com ... foi contemplado na cosmovisão ambiental pelo constituinte boliviano". Por sua vez, fica enfatizado – dentre os principais “bens comuns” \xE2\x80" ... -
Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...
... O Estado boliviano" é refundado com base no pluralismo político constitucional. A valorizaç\xC3" ... projeto de lei, além de prever a possibilidade de plebiscito e referendo. Contudo, apesar de serem previstos, não modificam a realidade social e ...