Refinação de açúcar
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... e industrialização de leite e derivados; fabricação e refinação de açúcar; refino e preparação de óleo e gorduras vegetais; ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Mandioca, fécula e outras farinhas ... Açúcar (fabricação e refinação) ... Refinação do sal ... Padarias ...
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Acórdão nº 1026067-36.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO 1026067-36.2022.8.11.0000AGRAVANTE: SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIMEN DO ALCOOL E REFINACAO DE ACUCAR E AFINS NOS MUNICI DE CACERES REGIAO MTAGRAVADO: DANILO MUNIZ PONTESEMENTA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS – DESPACHO SANEADOR – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ARTIGO 1.015 DO CPC/15 – REJEIÇ
... interposto pela SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIMEN DO ALCÓOL E REFINAÇÃO DE AÇÚCAR E AFINS NOS MUNICI DE CÁCERES REGIÃO MT nos autos da Ação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003894320214058308), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800389-43.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA PRIMEIRA REGIAO ADVOGADO: Rodrigo Diniz Cabral e outro APELADO: ABDOVAL GOMES LIMA ADVOGADO: André Graziani De Souza Mello Lopes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: ADMINISTRATIVO.
... por meio de reações químicas dirigidas, tais como: cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas artificiais, explosivos, vados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... Já as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª Turma. (Processo 08031091220184058300), 10-12-2018
ADMINISTRATIVO. ATIVIDADE BÁSICA DA EMPRESA. USINAGEM. REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. DESNECESSIDADE. 1. Trata-se de apelação em face de sentença que julgou procedente o pedido exordial, para declarar que a autora, em razão da sua atividade empresarial (conforme consta do seu contrato social), não está submetida à fiscalização do Conselho Regional de Química - CRQ, tendo determinado,...
... por meio de reações químicas dirigidas, tais como: cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas artificiais, explosivos, vados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... Assim, ... -
Unicidade e Pluralidade Sindical
... Trabalhadores na indústria do açúcar ... Indústria de torrefação e moagem de café - Trabalhadores na refinação do sal - Trabalhadores na indústria de refinação do sal ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... a) extração de minérios, metalurgia e refinação do chumbo; ... b) fabricação de acumuladores e baterias (placas); ... ; mineração; metalurgia; trabalhos em silos; processamento de açúcar" da beterraba; curtumes e matadoruos; produção de viscose e celofane; ind\xC3" ...
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Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... Trabalhadores na indústria do açúcar ... Indústria de torrefação e moagem de café - Trabalhadores na refinação do sal - Trabalhadores na indústria de refinação do sal ...
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Consolidação das leis do trabalho
... por meio de reações químicas dirigidas, tais como: cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas artificiais, explosivos, vados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... Art ...