Refinarias
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
..., das áreas necessárias à exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, bem como à construção de refinarias, de unidades de processamento de gás natural, de instalações de estocagem subterrânea, de dutos e de terminais;. #Redação dada pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
...5.desta Lei poderá submeter à ANP proposta, acompanhada do respectivo projeto, para a construção e operação de refinarias e de unidades de processamento, de liquefação, de regaseificação e de estocagem de gás natural, bem como para a ampliação de sua capacidade. . ...
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Receita pratica discriminação tributária contra refinarias privadas
Receita pratica discriminação tributária contra refinarias privadas
O artigo 23 da Lei 10.865/2004 faculta ao importador e ao fabricante de gasolina (salvo de aviação) e suas correntes[1] e de óleo diesel e suas correntes, entre outros produtos, optarem por regime espe... -
Versão original
Lei Complementar nº 192 de 11/03/2022. Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ainda que as operações se iniciem no exterior; e dá outras providências.
... combustíveis de forma residual, os formuladores de combustíveis por meio de mistura mecânica, as centrais petroquímicas e as bases das refinarias de petróleo. Art. 5º Considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS incidente nos termos desta Lei Complementar no momento:. I – da saída dos ...
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Petrobras reduz preço do diesel nas refinarias
A Petrobras anunciou que o preço do diesel vai cair nas refinarias a partir desta quinta-feira. O preço médio de venda passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro ou 4,48%. É a sétima redução seguida no preço do diesel...
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Abertura nas refinarias
nova fase no petróleo Depois de iniciar a venda de gasodutos e decidir abrir o capital da BR Distribuidora em busca de novos sócios, a Petrobras mira agora o setor de refino, no qual detém 99% da produção de combustíveis como gasolina e diesel. De ac...
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Energiaduas refinarias
A Petrobras de Jean Paul Prates não pretende construir novas refinarias. A expansão do parque de refino atual, porém, possibilitará incremento de produção equivalente a duas novas refinarias.Rússia ultrapassa EUAEnquanto a Europa discute o uso do gás...
- Lei nº 14.592 de 30/05/2023. Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); reduz a 0% (zero por cento) as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros; reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo; suspende o pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações de petróleo efetuadas por refinarias para produção de combustíveis; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ...
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Lei Complementar nº 194 de 23/06/2022. Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017.
... que tratam o caput e o § 1º deste artigo incidentes nas aquisições no mercado interno e nas importações de petróleo efetuadas por refinarias para a produção de combustíveis. § 7º (VETADO). § 8º A suspensão de pagamento de que tratam os §§ 6º e 7º deste artigo converte-se em ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Sem refinarias suficientes para descartar importação, Brasil pode ter falta de combustível se travar preços. Entenda
Agência O Globo -BRASILIA — O novo reajuste do óleo diesel, de 8,87%, anunciado pela Petrobras para entrar em vigor nesta terça-feira (dia 9) nas refinarias, não foi concedido apenas para que houvesse uma paridade do preço com a cotação internacional...
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Governo quer retomar construção de refinarias
Agência O Globo - BRASÍLIA - Depois de penar tentativas de promover o refino de combustíveis no país, com o fim dos projetos das refinarias Premium e os atrasos no Comperj, o governo lança nesta segunda-feira o programa Combustível #Brasil, para prom...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...220, será objeto de cotas distribuídas às unidades industriais e às refinarias autônomas exportadoras nos planos anuais de safra. #Lei nº 9.362, de 1996, art. 5º. ARTIGO 223. A isenção total ou parcial do imposto não gera ...
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Sem refinarias suficientes para descartar importação, Brasil pode ter falta de combustível se travar preços. Entenda por quê
BRASILIA — O novo reajuste do óleo diesel, de 8,87%, anunciado pela Petrobras para entrar em vigor hoje nas refinarias, não foi concedido apenas para que houvesse uma paridade do preço com a cotação internacional do petróleo. A correção não zerou ...
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Sem refinarias suficientes para descartar importação, Brasil pode ter falta de combustível se travar preços. Entenda por quê
BRASILIA — O novo reajuste do óleo diesel, de 8,87%, anunciado pela Petrobras para entrar em vigor hoje nas refinarias, não foi concedido apenas para que houvesse uma paridade do preço com a cotação internacional do petróleo. A correção não zerou a d...
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Sem refinarias suficientes para descartar importação, Brasil pode ter falta de combustível se travar preços. Entenda por quê
BRASILIA — O novo reajuste do óleo diesel, de 8,87%, anunciado pela Petrobras para entrar em vigor hoje nas refinarias, não foi concedido apenas para que houvesse uma paridade do preço com a cotação internacional do petróleo. A correção não zerou ...
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Infraestrutura limita plano de concorrência entre refinarias
As oscilações na cotação internacional do petróleo na última semana, provocadas pelo temor de uma nova guerra no Oriente Médio com a escalada da tensão entre Irã e EUA, evidenciaram mais uma vez as dificuldades do governo para amenizar o repasse de u...
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Petrobras reduz preço do diesel nas refinarias
A Petrobras anunciou que o preço do diesel vai cair nas refinarias a partir desta quinta-feira. O preço médio de venda passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro ou 4,48%. É a sétima redução seguida no preço do diesel...
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Petrobras reduz preço do diesel nas refinarias
A Petrobras anunciou que o preço do diesel vai cair nas refinarias a partir desta quinta-feira. O preço médio de venda passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro ou 4,48%. É a sétima redução seguida no preço do diesel...
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Petrobras reduz preço do diesel nas refinarias
A Petrobras anunciou que o preço do diesel vai cair nas refinarias a partir desta quinta-feira. O preço médio de venda passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro ou 4,48%. É a sétima redução seguida no preço do diesel...
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Petrobras reduz preço do diesel nas refinarias
A Petrobras anunciou que o preço do diesel vai cair nas refinarias a partir desta quinta-feira. O preço médio de venda passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro ou 4,48%. É a sétima redução seguida no preço do diesel...
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Petrobras reduz preço do diesel nas refinarias
A Petrobras anunciou que o preço do diesel vai cair nas refinarias a partir desta quinta-feira. O preço médio de venda passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro ou 4,48%. É a sétima redução seguida no preço do diesel...
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Petrobras reduz preço do diesel nas refinarias
A Petrobras anunciou que o preço do diesel vai cair nas refinarias a partir desta quinta-feira. O preço médio de venda passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro ou 4,48%. É a sétima redução seguida no preço do diesel...
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Petrobras reabre processo de venda de três refinarias
No dia em que o Conselho de Administração da Petrobras aprovou o nome de Caio Paes de Andrade para comandar a companhia, a estatal reiniciou nesta segunda-feira os processos de venda da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Refinaria Presid...
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Petrobras reabre processo de venda de três refinarias
No dia em que o Conselho de Administração da Petrobras aprovou o nome de Caio Paes de Andrade para comandar a companhia, a estatal reiniciou nesta segunda-feira os processos de venda da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Refinaria Presid...