reforma agraria no mundo
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Análise econômica da propriedade
... que clama a posse dos objetos externos do mundo, em total exclusão aos outros indivíduos do ... para cumprir as metas das políticas de reforma agrária gera prejuízos conhecidos, como a ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra nas ações de regularização ... estatísticas, estudos e pesquisas sobre o mundo do trabalho para subsidiar políticas públicas; ...
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Acórdão nº 2009/0199094-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA COM O OBJETIVO DE SUSPENDER/ARQUIVAR PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PARA VERIFICAR O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR CRITÉRIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA COMO FORMA DE DIMENSIONAR IMÓVEIS RURAIS PASSÍVEIS, OU NÃO, DE EXPROPRIAÇÃO....
... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI ... óvel há de ser, para que surta efeito no mundo jurídico, averbada junto ao competente registro ... -
Análise econômica da propriedade
... que clama a posse dos objetos externos do mundo, em total exclusão aos outros indivíduos do ... para cumprir as metas das políticas de reforma agrária gera prejuízos conhecidos, como a ...
- Decreto de 22/09/2010 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MUNDO NOVO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c)Fortalecer a estrutura da Ouvidoria Agrária Nacional ... Responsável: Ministério do ... ária e ao cooperativismo, à expansão da reforma agrária, ao fomento da aquicultura, da pesca e ... da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no ...
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O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual
Neste artigo, faz-se uma breve discussão sobre as principais teses em debate sobre a pertinência da reforma agrária no início do século XXI. Parte-se de uma contextualização do meio rural brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de
... -se o Índice de Gini 2 como referência, nota-se que o Brasil gura entre os países com as maiores taxas de concentração de terra do mundo ... Para Delgado (2014), a questão agrária e a reforma agrária são conceitos interdependentes, mas autônomos, porém ambos se reportando à ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 ... II - pelo Congresso ... reforma voluptuária, aquisição, novas locações ou ... constantes do Plano Nacional de Reforma Agrária ou financiadas com recursos do Fundo de Combate e ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... p) demonstrativo ... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária, aquisição, novas locações ou ... constantes do Plano Nacional de Reforma Agrária ou financiadas com recursos do Fundo de Combate e ...
- DECRETO Nº 0-014, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Indianopolis' Situado No Municipio de Mundo Novo, Estado de Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Mambare, Situado No Municipio de Mundo Novo, Estado de Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-016, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Martha', Situado No Municipio de Mundo Novo, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-019, DE 06 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Manoel' Situado No Municipio de Mundo Novo, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- Decreto de 09/12/1999 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MAMBARE, SITUADO NO MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/11/1999 ( seq-sf: 14 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA INDIANOPOLIS' SITUADO NO MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/12/1997 ( seq-sf: 16 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA MARTHA', SITUADO NO MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 06/09/1996 ( seq-sf: 19 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO MANOEL' SITUADO NO MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-009, DE 13 DE MAIO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Mundo Novo', Situado No Municipio de Buenos Aires, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-009, DE 09 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Mundo Novo', Situado No Municipio de Russas, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados 'fazenda Novo Mundo' e 'fazenda Conquista', Situados No Municipio de Paulo Ramos, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 09/08/1996 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MUNDO NOVO', SITUADO NO MUNICIPIO DE RUSSAS, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-015, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'mundo Novo', Situado No Municipio de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
- Decreto de 13/05/1998 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO MUNDO NOVO', SITUADO NO MUNICIPIO DE BUENOS AIRES, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-012, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Novo Mundo', Situado No Municipio de São Geraldo do Araguaia, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- Decreto de 02/12/1996 ( seq-sf: 15 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'MUNDO NOVO', SITUADO NO MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.