reforma política tarso genro
-
Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a do salário-educação ... ário Nacional, o Conselho Nacional de Política Fazendária, o Conselho de Recursos do Sistema ... Tarso ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de ... Tarso Genro ... Celso Luiz Nunes ... ária e ao cooperativismo, à expansão da reforma agrária, ao fomento da aquicultura, da pesca e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... ção de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, de que trata a Lei no 11.090, ... ção de Apoio à Execução da Política Indigenista - GAPIN, devida, exclusivamente, aos ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso ... Tarso Genro ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... política de gestão de pessoas, principalmente quanto à ... JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA ... Tarso ... Tarso Genro ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... ência para a reserva remunerada ou reforma, conforme as disposições do Estatuto dos ... responsável pela elaboração da política militar, pelo planejamento estratégico e pela ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso Genro ... Paulo Bernardo Silva ... DISTRIBUIÇÃO ...
-
Para Tarso Genro, resultado do julgamento 'é legítimo' e reação de petistas, 'ineficaz'
Em artigo, governador do Rio Grande do Sul prega a reforma poltica para evitar novos erros ... BRASLIA Na contramo de maioria dos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... As práticas narradas (aquisição, reforma e decoração do imóvel), embora pareçam ... propinas destinadas a sua agremiação política em contratos da Petrobrás, o Grupo OAS teria ... Relações Institucionais, (evento 607), Tarso Fernando Herz Genro, ex-Ministro da Justiça e ...
-
Alimentos
... da pensão de modo a justificar a reforma da sentença. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME ... – O Estatuto do Idoso, cumprindo política pública (art. 3º), assegura celeridade no ... ão proferida pelo ilustre Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, publicada em 30/03/2020, nos autos ... 5.12 Alimentos entre genro/nora e sogro/sogra ... O parentesco por ...
-
Ideia surgiu no domingo
... uma Constituinte específica para fazer a reforma política foi tomada pela presidente Dilma ... Cardozo (Justiça), além do governadores Tarso Genro (PT-RS), defensor da tese da constituinte ...
-
O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente
... para a melhor forma de associação política, os comunitaristas sugerem que as soluções para ... São Paulo: Alfa Ômega, 1997 ... 14 GENRO, Tarso; SOUZA, Ubiratan de. Orçamento ... reforma ou pela ruptura, que permitam que as decisões ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e o empregado que trabalhou na sua reforma. (TRT 5 a R. – RO 01.13.01.0246-50 – ... Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ... – rel. Juiz Paulo de Tarso Salomão – DOESP 15.8.2002 – p. 64) ... parentesco por afinidade, no caso de sogro, genro, padrasto, cunhado etc. O impedimento ocorre ...
-
Na reunião com governadores, cobranças geraram mal-estar
... de Constituinte específica para a reforma política, para os mandatários convidados o que ... para uma conversa prévia os governadores Tarso Genro (PT-RS), Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo ...
-
Tarso Genro: julgamento 'é legítimo' e reação de petistas, 'ineficaz'
... do mensalão, em 2005, faz esta análise e conclui que só uma reforma política será capaz de evitar a repetição dos erros cometidos pelo PT ...
-
Livro mostra o mundo visto pelos olhos de Luís Roberto Barroso
Livro mostra o mundo visto pelos olhos de Luís Roberto Barroso
... E o ministro da Justiça, Tarso Genro, apoia o advogado trabalhista Roberto ... , livre iniciativa, o tamanho do Estado, reforma política — todos os temas que importam ... -
Entrevista: 'Apoio evangélico a Lula vai depender da guerra entre Israel e Hamas e da economia', diz Tarso Genro
... ser, agora, posta prova em votaes da agenda econmica, como a da reforma tributria e de projetos para aumentar a arrecadao. A retomada da economia, ...
-
Ideia surgiu no domingo
... uma Constituinte específica para fazer a reforma política foi tomada pela presidente Dilma ... Cardozo (Justiça), além do governadores Tarso Genro (PT-RS), defensor da tese da Constituinte ...
-
O Trabalho como um Direito Social
... grego já estava tratando, defendendo a política como forma de ação realizada pela razão, tendo ... Trabalho no Brasil – Panorama após a Reforma Trabalhista 25 ... 6137.3 - ... das peculiaridades do mundo globalizado, Tarso Genro cria uma bela alegoria antitética entre ...
-
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... o artigo 103, § 2º, da Carta Política, mera comunicação, ao órgão estatal ... vigentes das alterações contidas na reforma da CLT promovida por meio da Lei n. 13.467/2017 ... Tarso Fernando Genro (GENRO, Tarso Fernando. Direito ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... em a c on st it uc ion al id ad e da Reforma Tr abalhista em seminário no TRT-RS 2ª Turma do ... , propriedade, participação política e livre manifestação de ideias, que se espraiam ... e ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. O advogado Mauro Menezes iniciou ...
-
Exercícios prácticos
... O RECONHECIMENTO DESSE POSTULADO DE POLÍTICA CRIMINAL – CONSEQUENTE DESCARACTERIZAÇÃO DA ... por força do princípio que impede a sua reforma para pior ( non reformatio in pejus ). Assim, o ... Nervosa, Ruth narrou o ocorrido para o genro Thiago, que saiu em seu carro, junto com um ... , no horário de expediente, solicitou a Tarso" a quantia de R$ 2.000,00, em espécie, como condi\xC3" ...
-
Remuneração e salário
... Entretanto, com a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017, com ... partir dos anos de 1930, como parte da política industrializante, voltada a ampliar a oferta de ... A respeito, ver a arguta análise de Tarso Fernando Genro. Direito Individual do Trabalho ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Ministro Paulo De Tarso Sanseverino, DJe 01/07/2020) ... Não é ... REFORMA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. RECURSO ESPECIAL ... e dos demais coexecutados, sua filha e seu genro; (iv) é absolutamente razoável inferir que as ... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ...
-
O comissariado não toma jeito
... vem do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Ele sugere um "revide". Levanta de novo a bandeira de uma reforma poltica que crie o financiamento pblico para as ...
-
Direitos do Migrante
... 3 o A política migratória brasileira rege-se pelos seguintes ... , por aposenta-doria ou, ainda, por reforma ... R$ – Ouro 5,00 ... 400 – Atos ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro Celso Luiz Nunes Amorim Este texto não ...
-
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... , no qual sociedade civil e a sociedade política são coautoras das leis e políticas públicas em ... (GENRO; SOUZA, 1997, p. 10) ... No espaço ... ção da sociedade urbana passa pela reforma agrária e pela industrialização. (LEFEBVRE, ... GENRO, Tarso; SOUZA, Ubiratan de. Orçamento Participativo: ...