reformador feb
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Tutela Constitucional da Medicina Natural e complementar no sistema unico de saude: uso de medicamentos a base de sustancias animais, vegetais e minerais
Este artigo analisa a introdução da medicina tradicional no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente as especialidades médicas alternativas reconhecidas pelos organismos governamentais, inclusive Terapia assistida por animais. Em seguida exporá os mecanismos jurídicos de proteção das plantas medicinais contra a biopirataria e o direito das comunidades indígenas e locais.
... . 7 KARL, Humberto Portugal. Homeopatia e a saúde do indivíduo. In: O . Reformador... -
O 'Pacto Áureo' e a atuação do movimento espírita mineiro na reestruturação do campo espírita brasileiro
Este trabalho problematiza as práticas discursivas e as lutas de representação empreendidas pelos líderes da União Espírita Mineira, na reestruturação do campo espírita brasileiro. Esta instituição religiosa foi fundada em Belo Horizonte, em 1908 e, ao longo da primeira metade do século XX, ao se apropriar das representações da “mineiridade”, procurou divulgar a ideia de que o estado de Minas...
..., quando essa instituição foi criada, apresentou como finalidade apenas divulgar o espiritismo e, para isso, contou com o jornal Reformador . 18 No entanto, a sua criação foi apontada por vários estudiosos como “um esforço no sentido da articulação entre os grupos então ... -
O Espiritismo frente à Igreja Católica em disputa por espaço na Era Vargas
De 1930 a 1945, na Era Vargas, as lideranças espíritas e católicas colocaram em movimento uma série de estratégias de disputa por poder no campo religioso. Uma delas, fundamental para ambos os grupos, foi a busca de aproximação com o Estado. O Espiritismo teve de firmar-se na sociedade brasileira em meio a conflitos judiciais e instabilidades políticas, aguçadas num contexto de competição...
... envolvimento dos espíritas no mundo político-partidário, existiram sociedades espíritas (conforme se registra, com tristeza, n’ O Reformador ) que aderiram abertamente aos candidatos à Presidência da República no retorno à democracia em 1945. 22 Tal fato indica a dificuldade de ... -
Jurisdição constitucional e política
Guardiã do respeito à constituição, a jurisdição constitucional nas suas decisões forçosamente incursiona no campo da política. Diante disso, este artigo visa examinar os limites e possibilidades da atuação dos tribunais e cortes no controle dos atos do Legislativo e do Executivo e no estabelecimento de diretrizes para a sociedade. O texto, à medida do possível, nos remete à nossa realidade....
...E tal ocorre pela técnica legislativa empregada pelo constituinte originário e ratificada, com maior intensidade, pelo reformador. . A opção na moldura da Constituição de 1988 foi por um documento de amplíssima extensão, o qual viesse a enfocar, com forte apego no ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...princípio da separação dos Poderes. Por isso mesmo, de compul-. sória observância pelos estados, inclusive no exercício do poder. reformador que lhes assiste”. (Voto do Ministro Carlos Britto, no. julgamento da Adin nº 3.061, DJ 09.06.2006). Nesse passo, nossa Lei Orgânica veio ...