reformadores
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'Reformadores precisam ficar calados'
Para teólogo, um novo Pontífice não pode acumular rede de inimigos ROMA James Weiss, teólogo do Colégio de Artes e Ciências do Boston College, nos EUA, diz que cardeais do conclave estão desconfiando uns dos outros: nunca, desde 1914, eles estiveram...
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Vicisitudes de las ediciones de El Capital en el mundo hispanoamericano
De los libros con que los reformadores sociales del siglo XIX buscaron redimir a la clase obrera, solo El Capital alcanzó el carácter de obra consagrada, e incluso sacralizada como "Biblia del proletariado". Se trata de un libro complejo, a menudo más reconocido (y venerado) que leído. Leer El Capital, traducirlo, editarlo, comprometió las más diversas estrategias. La historia de sus ediciones en
... Vicisitudes de las ediciones de El Capital en el mundo hispanoamericano 1 Horacio Tarcus 2 Resumen De los libros con que los reformadores sociales del siglo XIX buscaron redimir a la clase obrera, solo El Capital alcanzó el carácter de obra consagrada, e incluso sacralizada como ... -
Acórdão nº 0500812-63.2016.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2018
... DESPROVIDO. REEXAME NECESSÁRIO. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO ... OBRIGAÇÃO DO ESTADO. DIREITO À SAÚDE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ... REFORMADORES PARA SENTENÇA. MANUTENÇÃO. SENTENÇA INTEGRADA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº ...
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Acórdão nº 50025072620168210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE CONFRONTAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. 1. O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE OU DA MOTIVAÇÃO EXIGE QUE QUALQUER RECURSO VENHA ACOMPANHADO DOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO QUE DÃO SUBSTRATO AO PEDIDO DE NOVA DECISÃO, DEVENDO OS ARGUMENTOS REFORMADORES, PELA BASE PRINCIPIOLÓGICA REFERIDA, ESTAREM EM...
... recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em contraposição ao conteúdo do provimento judicial atacado ... No caso, a sentença julgou ... -
Acórdão nº 0072666-98.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
... RESPONSABILIDADE DAS PARTES. ELEMENTOS TRAZIDOS NA SENTENÇA ... DE FORMA CORRETA. AUSÊNCIA DE MOTIVOS REFORMADORES. APELOS ... DESPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA INTACTA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº ...
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Decisão Monocrática nº 50690041120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 07-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. 1. O princípio da dialeticidade ou da motivação exige que qualquer recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em contraposição ao conteúdo do provimento judicial...
... recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em contraposição ao conteúdo do provimento judicial atacado ... 2. Na hipótese, a sentença ... -
Acórdão nº 1.0000.22.093031-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2023
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - REEXAME NECESSÁRIO - RECURSO VOLUNTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES - PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 004/2022 - EDITAL N.º 019/2022 - CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMITIDO JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), EM NOME DO FABRICANTE - RESOLUÇ
... 4 Os fabricantes, importadores, reformadores e os destinadores de pneus inservveis devero se inscrever no Cadastro Tcnico Federal - CTF, junto ao IBAMA.""Art. 8 Em Cumprimento ao estabelecido no ... -
Acórdão nº 50011619120218214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. DIALETICIDADE. INOBSERVÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. 1. O princípio da dialeticidade ou da motivação exige que qualquer recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em contraposição ao conteúdo do
... recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em contraposição ao conteúdo do provimento judicial atacado ... Essa contraposição, conforme ... -
Decisão Monocrática nº 50014177520198210130 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 28-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE CONFRONTAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. 1. O princípio da dialeticidade ou da motivação exige que qualquer recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em...
... recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em contraposição ao conteúdo do provimento judicial atacado ... 2. Logo, considerando que tal ... -
Decisão Monocrática nº 50016083020228210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 15-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. DIALETICIDADE. 1. O princípio da dialeticidade ou da motivação exige que qualquer recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova...
... recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em contraposição ao conteúdo do provimento judicial atacado ... 2. No caso, a sentença de ... -
Decisão Monocrática nº 50036918220218216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 21-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO RESTRITIVO DE CRÉDITO. TERMO INICIAL DOS JUROS. SÚMULA 54 DO STJ. INCIDÊNCIA. 1. APELAÇÃO DO RÉU. Dialeticidade. O princípio da dialeticidade ou da motivação exige que qualquer recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato...
... recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estar em contraposição ao conteúdo do provimento judicial atacado. Inobservância. Recurso não conhecido ... -
Decisão Monocrática nº 50002328920208210122 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 16-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUBCLASSE ACIDENTE DE TRABALHO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. 1. O princípio da dialeticidade ou da motivação exige que qualquer recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em contraposição ao...
... recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em contraposição ao conteúdo do provimento judicial atacado ... 2. Na hipótese, a sentença ... -
Decisão Monocrática nº 50360212720208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 16-12-2022
... recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em contraposição ao conteúdo do provimento judicial atacado ... 2. Na hipótese, a sentença ...
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Decisão Monocrática nº 50379254820218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 24-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. 1. O princípio da dialeticidade ou da motivação exige que qualquer recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em...
... recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em contraposição ao conteúdo do provimento judicial atacado ... 2. No caso, o juízo de origem ... -
Decisão Monocrática nº 50004013120208210040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 14-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. MINAS DO CAMAQUÃ. CAÇAPAVA DO SUL. DEZEMBRO DE 2017, JANEIRO DE 2018 E OUTUBRO DE 2019. 1. PRELIMINAR: O indeferimento da prova testemunhal não importa em cerceamento de defesa, mormente quando a lide se soluciona com os documentos carreados aos autos. 2....
... recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em contraposição ao conteúdo do provimento judicial atacado. No caso, esse princípio não foi ... -
Decisão Monocrática nº 50007930320218210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 14-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. 1. O princípio da dialeticidade ou da motivação exige que qualquer recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em contraposição ao conteúdo do provimento judicial...
... recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em contraposição ao conteúdo do provimento judicial atacado ... 2. Na hipótese, a sentença ... -
Acórdão nº 50092172720178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUBCLASSE ACIDENTE DE TRABALHO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE CONFRONTAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. 1. O princípio da dialeticidade ou da motivação exige que qualquer recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em contraposição ao...
... recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em contraposição ao conteúdo do provimento judicial atacado ... Logo, é caso de não conhecer da ... -
Acórdão nº 50067221320188210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 07-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUBCLASSE ACIDENTE DE TRABALHO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE CONFRONTAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. 1. O princípio da dialeticidade ou da motivação exige que qualquer recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em contraposição ao...
... recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em contraposição ao conteúdo do provimento judicial atacado ... Na hipótese, contudo, como ... -
Decisão Monocrática nº 51936720920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. DIALETICIDADE. INOBSERVÂNCIA. INOVAÇÃO. DESCABIMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. 1. O princípio da dialeticidade ou da motivação exige que qualquer recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em contraposição...
... recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em contraposição ao conteúdo do provimento judicial atacado ... 2. Logo, considerando que tal ... -
Julgamento 7000670-28.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-11-2020
... que apenas a "sentença condenatória recorrível" interrompa a prescrição, a prática jurídica assentou que os Acórdãos reformadores da Sentença absolutória também se inserem nesta hipótese. A doutrina nacional, outrossim, seguiu a compreensão de que a redação do CPM ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... 166) ... Já os reformadores Servan e Voltaire, pretendiam além de acabar com os castigos alitivos, também reduzir a corrupção na forma de punir, mal que, segundo Oliveira, ...
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A america latina em destaque no debate mundial: o caso das reformas da previdência desde 1981
Sistemas previdenciários capitalizados com regimes financeiros de contribuição definida e contas individuais foram engendrados, inicialmente, no Chile, em 1981, e adotados, também, em outros países da América Latina e ao redor do mundo nos anos 1990, mediante as chamadas reformas previdenciárias paradigmáticas. No entanto, os altos gastos administrativos, riscos financeiros, baixa cobertura...
... As reformas paradigmáticas também tinham objetivos políticos. Os reformadores, como Jose Piñera, argumentaram que, os sistemas públicos tradicionais prejudicavam os ... 7 ... -
Prefácio
... prático ou são uma utopia? La experiencia positiva y negativa de estos años, me permite ensayar la respuesta: los juristas puestos a reformadores – y las más de las veces como críticos de los reformadores –, por lo general piensan conforme a esquemas completos y coherentes, son ...
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Do pisa ao sispae: o estímulo ao estreitamento curricular
O texto tem como objetivo analisar a relação entre o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e o Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE) como instrumentos de mensuração de processos educativos em larga escala que induzem a um estreitamento curricular no processo avaliativo. A metodologia se deu via pesquisa bibliográfica cujo resultado identificou que a avaliação dos...
... 2 O PISA ... Dale (2004) afirma que há uma cultura universal de educação ditada por reformadores que desejam impor uma perspectiva de educação com uma agenda previamente definida. Exemplo da lógica universalmente disseminada é o PISA, que ...