Reformulação
- Lei nº 13.595 de 05/01/2018. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
- Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
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Brainstorm para a reformulação do sistema penal
Orlando Neto: Brainstorm para a reformulação do sistema penal
Os trágicos episódios de Manaus e Boa Vista, com os quais o país ingressou tristemente no ano de 2017, para além do descalabro de nosso sistema carcerário, confirmaram que, em termos de Direito Penal e Política Criminal, a discrepância de pensamen... - Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... II - soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a restringir a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto executivo e de realização das obras e montagem a situações devidamente comprovadas em ...
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Recuperação de crédito de pessoas jurídicas: uma proposta de reformulação de seus meios mais eficientes
A presente pesquisa analisa as formas de recuperação de crédito existentes no Estado Democrático Brasileiro, averigua quais desses meios são mais eficazes e mais vantajosos para as sociedades empresárias e propõe uma reformulação na conduta adotada pelas pessoas jurídicas para retomarem os valores inadimplidos por seus compradores. Assim, explora-se as formas de recuperação de crédito e constata-s
- John Rawls e Uma Teoria da Justiça como Equanimidade Revisada: a Reformulação do Primeiro Princípio de Justiça e a Prioridade das Liberdades Fundamentais no Marco do Liberalismo Político
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12300, DE 28 DE JULHO DE 2010. Altera o Plano de Carreira Dos Servidores do Senado Federal, Instituido Pelas Resoluções do Senado Federal 42 e 51, de 1993, e Unificado pela Resolução do Senado Federal 7, de 2002, Convalidada pela Lei 10.863, de 29 de Abril de 2004.
... , VPNI-GAL e VPNI-PL, as Vantagens Pessoais de Prêmio Produtividade e de Esforço Concentrado serão absorvidas, gradativamente, pela reformulação promovida por esta Lei à razão de 25% (vinte e cinco por cento) a partir de 1o de janeiro de 2011 e o saldo absorvido por futuros reajustes ou ...
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A erosão da participação social institucionalizada em tempos de crise da democracia liberal: a reformulação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação
O presente trabalho busca investigar a reformulação do Conselho Nacio- nal de Combate à Discriminação no cenário de crise da democracia representativa liberal. Para isso, são apresentados os aspectos da referida crise, bem como se analisa o Decreto Federal no 9759/2019, que extinguiu órgãos colegiados da administração pública federal brasileira. Por meio de estudo de caso e da técnica da análise...
- Novas atribuições do judiciário: necessidade de sua percepção e de reformulação da mentalidade
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Algumas considerações sobre a necessária reformulação da concepção geracional dos direitos fundamentais
O presente ensaio analisa a utilização da expressão "gerações dos direitos fundamentais", tributária da concepção evolucionista ou geracional e, de outro lado, a crescente e constante proposição no sentido de sua substituição pela palavra "dimensões"; propondo a utilização de ambas com significados próprios e não excludentes, mas complementares à adequada compreensão dos direitos fundamentais
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e dos programas do Governo federal e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas; ... III – elaboração de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas ...
- Técnicas de Mediação de Conflitos e Técnica da Reformulação - Novo Paradigma e nova formação para os profissionais do Direito
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Ciência, política e a reformulação do Código Florestal
Este artigo discute, através da perspectiva dos Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia, a demarcação da ciência e da não ciência (boundary work) aplicada como um recurso político na deliberação da tomada de decisão. Como estudo de caso, são adotadas as audiências públicas realizadas pelo Congresso Nacional para discutir a reformulação do Código Florestal. São feitas análises dos discursos de...
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A espistemologia waratiana e o 'direito achado na rua': aproximações críticas para uma reformulação do ensino em direitos humanos
O presente artigo analisa a possibilidade de intersecção entre o projeto pedagógico waratiano e "O Direito Achado na Rua", como forma de abertura a um programa educacional emancipatório em Direitos Humanos. Metodologicamente, optou-se por uma revisão bibliográfica. Verificamos que a alteração paradigmática proposta pelo "Direito Achado na Rua" conflui com a pedagogia waratiana, de modo a fomentar
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A reformulação do Regulamento Bruxelas 1
O regulamento (UE) n. 1215/2012 relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial foi adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.1 Este texto pretende refundar o Regulamen...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... b) soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto executivo e de realização das obras e montagem; ... c) identificação dos tipos de ...
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Reformulação: Vasco demite Alexandre Pássaro e Fernando Diniz
Agência O Globo -O Vasco iniciou a reformulação do futebol para 2022 depois de não conseguir o retorno à Série A do Brasileiro. O clube demitiu o diretor de Alexandre Pássaro e o técnico Fernando Diniz.O presidente Jorge Salgado vinha sofrendo pressõ...
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Após prejuízo bilionário, Light faz reformulação no comando
Após registrar um prejuízo bilionário em 2022, a Light, companhia de distribuição de energia elétrica que atua no Rio de Janeiro, fez uma reformulação em seu comando. Octavio Cortes Pereira Lopes renunciou, na terça-feira, à presidência das subsidiár...
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Vasco inicia reformulação com saídas de diniz e pássaro
O Vasco iniciou a reformulação do departamento de futebol para 2022 depois de não conseguir o retorno à Série A do Brasileiro. O clube demitiu ontem o diretor Alexandre Pássaro e o técnico Fernando Diniz. O presidente Jorge Salgado vinha sofrendo pre...
- O atleta mirim e a limitação das transferências nacionais e internacionais: impacto técnico/econômico na reformulação do esporte
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Reformulação total
Fabiana Karla deixará o "Se joga". Quando o programa reestrear, em 6 de março, Fernanda Gentil estará no palco, quase sempre sozinha, e Érico Brás fará matérias externas. Além disso, os games estarão fora. A ideia é seguir com vídeos sobre os famosos...
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Landim assume rédeas para reformulação
A vitória sobre o Botafogo no fim de semana abafou uma das novidades nos bastidores do Flamengo, que já planeja reformulação no seu futebol mesmo antes das finais da Copa do Brasil. No vestiário após o clássico, o presidente Rodolfo Landim marcou pre...
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Futebol feminino: Fluminense decide não renovar com grande parte do elenco e fará reformulação para 2023
Agência O Globo -O término da temporada de 2022 no futebol feminino do Fluminense será marcada por muitas despedidas e uma grande reformulação. Grande parte das atletas do elenco adulto tricolor foi comunicada de que o clube não tem o desejo de renov...