regencias no brasil
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Sanção Penal
... enfrentamento promovidos pelas autoridades daquele país e, no Brasil, os grupos compostos pela população carcerária e pelos egressos do ...
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Língua portuguesa
... dia, quando a liberdade não for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos feitos com o facho da ...
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Tecnologia e o Direito: A Utilização das Provas Digitais no Processo do Trabalho
...2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. p. 32-33. . (197) SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A ...
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Impasses e desafios das políticas de educação na formação inicial e continuada dos professores de história
O artigo trata da formação dos professores de História em suas modalidades inicial e continuada. Os duros ataques a esta formação têm colocado em xeque a autonomia da universidade pública e a garantia da qualidade no ensino superior brasileiro. É urgente garantir a formação como um momento de subversão do trabalho alienado e promoção do pensamento democrático, autônomo e laico. Destaca a relevânci
... tem sido um assunto presente nos debates sobre a Educação no Brasil. De tempos em tempos, a política de formação de professores no Brasil ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08025074120204058400), 24-11-2020
EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A TERCEIROS. INCIDÊNCIA SOBRE FOLHA DE SALÁRIOS. REVOGAÇÃO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33/2001. INOCORRÊNCIA. ART. 149, PARÁGRAFO 2º, III, DA CF/1988. ROL NÃO TAXATIVO. LIMITE PREVISTO NO ART. 4º DA LEI N. 6.950/81. INAPLICABILIDADE. DISPOSITIVO REVOGADO PELO DECRETO-LEI N. 2.318/86. TÉCNICA LEGISLATIVA. 1....
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) e a Escola de Direito de São Paulo (Direito GV). . PROJETO > ...
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Desapropriação
... existem cinco modalidades principais de desapropriação aceitas no Brasil. Todas elas constam expressamente do texto constitucional e encontram ...
- História do Brasil
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Sousa, Octávio Tarquínio de
...ático, em coautoria com Sérgio Buarque de Holanda– História do Brasil (3a série)–, editado em 1944 pela José Olympio. . Em paralelo à ...
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Decisão monocrática Nº 191294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
.... A respeito, a Constituição da República Federativa do Brasil prescreve: . “Art. 5°. (…) (…) LXVIII - conceder-se-á habeas ...
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A escrita da Lei
...No Brasil, o estilo da lei evoluiu muito, havendo já sinais de sedimentação. Isto ...
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000629-56.2016.5.07.0013), 2019-10-17
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Abreu, Capistrano de
... Biblioteca Nacional, onde colaborou na Exposição de História do Brasil. Atuou na imprensa e foi professor catedrático do Colégio Pedro II. Sua ...
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000682-94.2018.5.07.0036), 2020-10-16
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000468-90.2018.5.07.0008), 2020-02-05
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Câmara do Rio aprova em primeira discussão PL que institui maior transparência a vagas de professores da rede municipal
... de professores.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Língua portuguesa
... realizadas no país e todas as pessoas que estão no 10 Brasil estão sujeitas à lei. A norma vale para coletas operadas em outro país, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000629-56.2016.5.07.0013), 2019-08-20
... EMBARGANTE: PULLMANTUR SA, ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. - ME, ROYAL CARIBBEAN HOLDINGS DE ESPANA, S.L., PULLMANTUR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000674-11.2017.5.07.0018), 2020-09-10
... GALLUCCI BARBOSA FREIRE, PULLMANTUR SA, PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., ROYAL CARIBBEAN HOLDINGS DE ESPANA, S.L., ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 468-90.2018.5.07.0008)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 . OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "empregado contratado no Brasil - labor em navio de cruzeiro internacional - competência territorial brasileira - aplicação das leis no espaço
... Brasil - labor em navio de cruzeiro internacional - competência territorial ... -
Associação Profissional/Sindical
...Pedro, no dia 7 de setembro de 1822 proclamou a independência do Brasil ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000674-11.2017.5.07.0018), 2020-12-10
... GALLUCCI BARBOSA FREIRE, PULLMANTUR SA, PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., ROYAL CARIBBEAN HOLDINGS DE ESPANA, S.L., ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013168520204058100), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0801316-85.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NORSA REFRIGERANTES LTDA ADVOGADO: Ivo De Oliveira Lima e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SERVEM DE INSTRUMENTO PARA REPETIÇÃO DE...
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Língua portuguesa
... 4 passado, no Brasil, parece que já não traduzem mais a realidade dos arranjos familiares. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000237-05.2019.5.07.0016), 2020-08-28
... CRUISES S.A., MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED, MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. . EMBARGADO: JOSE CLEILSON FERREIRA DOS SANTOS . RELATOR: ...