Regiões da Áustria
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... (Taxa de escolarização bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino médio - matrícula - Brasil - 1991 e ... 3,6 ... EUROPA x ... Áustria ... 5,3 ... Dinamarca ... 6,5 ...
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Corrupção
... íodo da dominação estrangeira (século XVI-XVII), diferentes regiões do território italiano ficaram sob a influência de Áustria, Estados ...
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História Mundial
... continentes, seja com a industrialização de diferentes regiões, como Japão e EUA, seja com o papel de fornecimento ou consumo, como o ... ária circulação de mercadorias entre a França e a Prússia, a Áustria e a Rússia, em 1815, principalmente pela crise gerada pelas guerras ...
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Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
... muito ativo nas organizações de juventude socialistas na Áustria. Neste artigo, a reconstrução de sua biograia intelectual e política ... movimento migratório de judeus oriundos de meios populares e de regiões orientais do Império em direção às cidades da Áustria e sobretudo a ... - Enchentes ameaçam símbolos de paris
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Apresentação
... pesquisadores vinculados a instituições de ensino da Lituânia, Áustria, Itália, Espanha, Congo, México e Colômbia, bem como de todas as ... regiões turísticas ... Ana Keuly Luz Bezerra, do Instituto Federal de ...
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Mobilidade Social na Idade Média: um breve estudo sobre os ministeriales na Alemanha
A imagem veiculada pelos manuais de história da sociedade europeia medieval como uma organização piramidal rígida usualmente negligencia alguns grupos sociais que experimentaram alguma forma de mobilidade social vertical. Um desses grupos foram os ministeriales ou dienstmänner, homens não-livres empregados pela Igreja e pela nobreza como burocratas e soldados. Embora tenham existido em diversos...
... No tocante às regiões, muitos historiadores contemporâneos usam o termo ministeriales apenas ... do que é hoje a República Checa e o leste da Alemanha e da Áustria (apud BACKMAN, 2003, p. 181 n. 5; MUSTAFA, 2011, p. 17-18) ... Revista ... - Rússia produz primeiro lote da vacina contra Covid-19 para animais
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 163); treze em Portugal (art. 224.1); catorze na Áustria (art. 147.1); quinze na Itália (art. 135.1), no Nepal (art. 86.3 – ... , funções nos órgãos de soberania, aí incluídos os das regiões autônomas e do poder local, cargo ou função de natureza pública ou ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... íbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões, caracterizando política de fomento.” 146 O exemplo clássico ... 286 A Áustria possui constituição bastante objetiva no que se refere à ...
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O afã da UNCTAD referente à colaboração concorrencial internacional
O afã da UNCTAD referente à colaboração concorrencial internacional
... de pesquisa; e sete autoridades de concorrência, de todas as regiões do mundo (Algéria África do Sul, Brasil, México, Estados Unidos da rica, Filipinas, Europa, Áustria" e Rússia) participam de projeto de pesquisa ... Finalmente, a solicitaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... cérebro humano (mais especificamente, determinadas regiões ... do córtex pré-frontal e dorso-lateral) para reduzir ou suprimir ... Por outro lado, em 2012, o Tribunal Constitucional da Áustria ... considerou constitucional a norma que permite a permanência pelo ... -
Rússia produz primeiro lote de vacina contra Covid-19 para animais
... que as 17 mil primeiras doses serão distribuídas para várias regiões do país. Empresas da Alemanha, Grécia, Polônia, Áustria, Cazaquistão, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Veja-se o caso da Alemanha, Suíça e Áustria, países conhecidos pelo seu ambicioso e constante progresso. A faceta ... natural, étnica e cultural, onde também alberga quatro regiões de ecossistemas úmidos e tropicais, em que 90% ... do território são ...
- Rússia produz primeiro lote de vacina contra Covid-19 para animais
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Rússia produz primeiro lote de vacina contra Covid-19 para animais
... que as 17 mil primeiras doses serão distribuídas para várias regiões do país. Empresas da Alemanha, Grécia, Polônia, Áustria, Cazaquistão, ...
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Rússia produz primeiro lote de vacina contra Covid-19 para animais
... que as 17 mil primeiras doses serão distribuídas para várias regiões do país. Empresas da Alemanha, Grécia, Polônia, Áustria, Cazaquistão, ...
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O controle de constitucionalidade
... gerais como cânon de controle, até bem recentemente na Áustria. 4 Na maioria das vezes, é a Constituição abstratamente considerada, ... de valor reforçado, os estatutos político-administrativos das Regiões Autônomas e as leis gerais da República (art. 281.1, b , c e d ) e a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ibérica e o território onde se situa a atual Alemanha sejam regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados ... comando da Santa Aliança – coalizão monarquista formada por Áustria, Prússia e Rússia -, interveio na Espanha para reconduzir Fernando VII ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ático, de que partimos: uma profunda desigualdade entre grupos e regiões; um sistema tributário regressivo ; e um financiamento de projetos ... (no caso da EU já implementado em formas distintas na França, Áustria, Itália e Espanha) 28 ; 27. Para uma descrição deste modelo: BRACCIONI, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Se a atividade desenvolver-se em regiões, essa particularidade será anotada na CTPS pelos vários Conselhos (art ... úblicas), da autoria de Francesco Villa, premiada pelo governo da Áustria. Essa obra abriu o denominado Período Científico da Contabilidade ...
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De Novo, o Sistema Registal Austríaco
... ou do livro fundiário ( Landtalfen ) permanece em vigor na Áustria 2 ... Assim, neste país, para a aquisição derivada de direitos reais não ... Testo della Legge Generale sui Libri Fondiari , vigente em certas regiões de Itália, não impõe a plena eficácia da sentença a “terceiros” ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... -se às consequências do aumento dos níveis de desigualdade nas regiões metropolitanas, cujo crescimento corria em paralelo com a expansão da ... íses do mundo, principalmente em relação à Alemanha, Bélgica, Áustria, Canadá, Austrália, entre outros 47 ... Do ponto de vista prático, ... - Covid-19: Holanda decreta lockdown parcial para conter nova onda de casos