Regiões da Eslováquia
- Órfãos encontram refúgio no extremo oeste da Ucrânia
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ático, de que partimos: uma profunda desigualdade entre grupos e regiões; um sistema tributário regressivo ; e um financiamento de projetos ... ção da presença economica- mente significativa (Israel, Eslováquia e Índia); • Criação do Digital PE (Arábia Saudita); • Uso de ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 31, Lei de 6/1/1989). Na República da Eslováquia, o Presidente da República escolhe os juízes dentre vinte candidatos ... , funções nos órgãos de soberania, aí incluídos os das regiões autônomas e do poder local, cargo ou função de natureza pública ou ...
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Corrupção
... verificou na Argentina, Zaire, Costa do Marfim, Tailândia e Eslováquia 151 ... Terceiro, uma empresa privatizada vale mais se mantiver o ... íodo da dominação estrangeira (século XVI-XVII), diferentes regiões do território italiano ficaram sob a influência de Áustria, Estados ...
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Formas de estado
... do Estado Regionalizado há maior descentralização, as regiões recebem autonomia administrativa e relativa autonomia política e possuem ... (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grã-Bretanha, ...
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Política Internacional
... para a importação de manufaturas procedentes das respectivas regiões, como é o caso da Ásia-Pacífico e da América do Sul. Nesse modelo, ... ônia, Lituânia, Hungria, Malta, da Polônia, da Eslovênia e Eslováquia (2004) ... + Bulgária e Romênia (2007) ... • Aumenta o Poder do ...
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Outras formas de contratação
... , porquanto as regras tutelares são as mesmas em quaisquer regiões. No Brasil, por exemplo, a legislação trabalhista é uma só. Horas ... Igualmente, em 1993, a Tcheco-Eslováquia e foi substituída pelas Repúblicas Checa e Eslovaca ... O ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... ário do proclamado, houve a expansão de conflitos em diferentes regiões do planeta. Muitos desses conflitos, regra geral com algum tipo de ... expansão da organização, com a adesão da Bulgária, da Eslováquia, ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 24, n. 38, p.449-469, dez ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... nos últimos dez anos, generalizando-se por todas as regiões do mundo 401 ... Nos termos da Resolução 59(1) da Assembleia Geral ... seriam Austrália, Bélgica, Canadá, Israel, Japão, Coreia, Eslováquia e EUA 602 ... Os Estados Unidos têm dois estatutos relevantes sobre “ ...
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As nações unidas
... V - fortalecimento da atuação em áreas ou regiões de maior incidência do delito, como as de fronteira, portos, aeroportos, ... a favor: Argentina, Bélgica, Brasil, Chile, Cuba, Ecuador, Eslovaquia, España, Estados Unidos de América, Francia, Guatemala, Hungría, ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... 41 Bastaria a abertura de postos de exchanges em regiões remotas, inclusive em convênio com estabelecimentos comerciais já ... Romênia Jersey ... Eslováquia Letônia ... África do sul Liechtenstein ... Espanha Luxemburgo ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... dos fabricantes e aumentou a oferta de novos empregos nas regiões fabris britânicas. James Watt, inegavelmente, foi um dos maiores ... : França, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, República Tcheca, Eslováquia, Itália, Áustria, Hungria e Romênia. HOBSBAWM, Eric. A era do capital ...
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Outras formas de contratação
... , porquanto as regras tutelares são as mesmas em quaisquer regiões. No Brasil, por exemplo, a legislação trabalhista é uma só. Horas ... Igualmente, em 1993, a Tcheco-Eslováquia e foi substituída pelas Repúblicas Checa e Eslovaca ... O ...
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PORTARIA Nº 48, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
... 200334 - FESTIVAL CULTURAL DA ESLOVÁQUIA EM MINAS ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: ... ção de Plateia, adesão de alunos oriundos de Lages e demais regiões do estado de Santa Catarina. No encerramento teremos a orquestra ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... 1 Os tipos de classificação para as regiões climáticas são: Classificação do clima de Köppen, Classificação do ... Bulgária, Canadá, Comunidade Européia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, ...
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A desjudicialização e a tecnologia em busca da efetividade na execução civil
O artigo pretende analisar a efetividade da execução no direito processual brasileiro, com objetivo de se buscar compreender se o processo executivo consegue atingir a finalidade para a qual se propõe. Para tanto, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental realiza uma análise descritiva do problema da efetividade do processo de execução e examina tanto soluções tecnológicas como o...
... executivos pelos oficiais de justiça em comarcas contíguas ou regiões metropolitanas, sendo-lhes permitido efetuar citações, intimações, ... , Portugal, Romênia, Letônia, Lituânia, República Checa e Eslováquia 34 ... Na Itália e na Alemanha, a execução principia com atos do oficial ... -
Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... com o fim de auxiliar o deslocamento de trabalhadores para as regiões que oferecem possibili-dade de empregos convenientes; ... III) ... países da Europa Central, entre eles a Romênia, Ucrânia, Eslováquia ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Enquanto algumas regiões" da Rússia estão mais avançadas na proteção dos direitos dos povos ind\xC3" ... Turquia 96 , Valová, Slezák e Slezák v. Eslováquia 97 e Blečić v. Croácia 98 , para citar apenas alguns dos mais ... -
Sustentabilidade Financeira e Orçamental em Contexto de Crise Global Numa Europa de Moeda Única
Num contexto de crise global, o mercado financeiro internacional deixou de acreditar na capacidade de os países da União Europeia (EU27) fazerem face às dívidas públicas acumuladas e aos encargos financeiros delas resultantes. Como consequência alguns países europeus já solicitaram ajuda financeira às instituições internacionais (Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha). Esta investigação visa...
... regiões e as populações mais desfavorecidas , bem como a fomentar o emprego e o ... adotaria o euro em 2007, seguida do Chipre e Malta (2008), da Eslováquia (2009) e da Estónia (2011). Os 10 Estados-Membros não participantes ... -
A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
O meio ambiente, considerado como bem jurídico tutelado, é objeto de proteção pela ordem jurídica nacional e internacional. Ocorrendo danos ao meio ambiente, torna-se imprescindível o uso de meios eficazes para promover a proteção e reparação desse bem vital para a presente e as futuras gerações. Apesar do modelo de responsabilidade objetiva adotado na maior parte dos Tratados e Convenções...
... degradação atinge universalmente a todos, não se limitando a regiões ou países ... André Fagundes Lemos e Kiwonghi Bizawu, ao tratar do ... 1996, 241) e, posteriormente, no caso que opôs Hungria e Eslováquia, também conhecido como Gabcíkovo-Nagymaros Project. (Moniz, 2012, p ... -
Responsabilidade Internacional dos Estados e os Acordos de Unitização Internacional
... Internacional de Justiça: Projeto Gabcíkovo–Nagymaros (Eslováquia vs. Hungria), 1997; e Caso Le Grand (Alemanha vs. EUA), 1998 ... 22 ... , ou mesmo a embarcações ou empresas privadas localizadas em regiões vizinhas. Assim, nos danos a terceiros provocados pela produção conjunta ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... 043 Eritréia Artigo 21 ... 044 Eslováquia Artigo 42 ... 045 Eslovênia Artigo 57 ... 046 Espanha Artigo 27 ... Ao verificar o sistema universal e regional nas regiões existentes, bem como nas constituições analisadas, encontram-se traços ... -
PORTARIA Nº 58, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
... 200334 - FESTIVAL CULTURAL DA ESLOVÁQUIA EM MINAS ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: ... ção de Plateia, adesão de alunos oriundos de Lages e demais regiões do estado de Santa Catarina. No encerramento teremos a orquestra ...
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Estrutura do Estado
... Registre-se a existência das sociedades infraestatais, como as regiões ou as províncias autônomas, e das sociedades supraestatais, como a ... 2004, recebeu mais dez Estados de regime democrático: Chipre, Eslováquia", Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e Rep\xC3" ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... Eslováquia) estabeleceu que o meio ambiente não é uma abstração, mas o espaço no ... ção internacional do meio ambiente, sendo certo que, em muitas regiões do globo terrestre, a atuação delas é indispensável ... Há, em boa ...