Regiões da Irlanda
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... de Economia, que levará em conta as exigências específicas das regiões menos desenvolvidas do país, (Vetado) ... § 2º As operações a ... 002) "carragaheen" (musgo-da-irlanda) ... 003) tragassol ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030269320204050000), 12-05-2020
PJE 0803026-93.2020.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COVID-19. PORTARIA 133/2020. RESTRIÇÃO À ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS. AMPLIAÇÃO PELO JUDICIÁRIO. SEPARAÇÃO DOS PODERES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 4ª Vara/CE que, nos autos da Ação Cautelar Antecedente 0804007-72.2020.4.05.8100,...
... de estrangeiros em território nacional oriundos dos países/regiões em que a epidemia esteja em grau de expansão está sendo devidamente ... , Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Comunidade da Austrália, Japão, Federação da Malásia e ... -
Somos Todos Americanos? Unidade e Diversidade Regional nas Américas
O texto analisa os discursos e projetos de unidade continental, colocando em questão a pertinência da construção de uma identidade comum, a partir da noção de "americanidade". A "americanidade" e suas diferentes dimensões regionais serão aqui investigadas considerando dois níveis de análise. O primeiro nível abarca a formação étnica das sociedades americanas, considerando as matrizes europeia,...
... seu desejo de formar uma confederação hispano-americana com as regiões que anteriormente pertenciam ao Império Espanhol, baseado no fato de elas ... Irlanda, Líbano, Turquia, Ucrânia, Rússia e Síria. A estes países somaram-se ... -
Entrevista especial com Rodrigo Castelo. 'Novo desenvolvimentismo
... leituras muito instigantes sobre o desenvolvimento capitalista em regiões periféricas do mercado mundial, como Alemanha, Índia, Irlanda e Espanha ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... aponta cinco países da União Europeia, Reino Unido, Bélgica, Irlanda", Malta e República Checa, que teriam uma tradição constitucional libert\xC3" ... vetado; 4. a importação de objetos no País ou nas regiões" austríacas de Jungholz e Mittelberg (imposto sobre a receita de importaç\xC3" ...
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Formas de estado
... do Estado Regionalizado há maior descentralização, as regiões recebem autonomia administrativa e relativa autonomia política e possuem ... Exemplo: Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (união formada pela Inglaterra, País de Gales, Escócia e ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... , em Roma, entre os Maias, e durante toda Idade Média, em várias regiões da Europa. Nos séculos XVII e XVIII, em regiões da França, havia uma ... associações de futebol da Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda reuniram-se em 06 de dezembro de 1882, em Manchester, a fim de estabelecer ...
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Direitos da Personalidade
... Nesta quinta-feira (10/1), a Corte Superior da Irlanda negou à Marie o direito à eutanásia. Ela foi diagnosticada com ... que se vale o cérebro humano (mais especificamente, determinadas regiões do córtex pré-frontal e dorso-lateral) para reduzir ou suprimir da ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... SE, TO), todos os Tribunais Regionais Federais das Cinco Regiões (1ª ... Região, 2ª Região, 3ª Região, 4º Região, 5ª Região), ... Irlanda, Israel, Jordânia, Nepal, Polônia, Sudão e Turquia ... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
... 146.2) ... Na Austrália (art. 72, i ), na Irlanda (art. 35.1), no Senegal (art. 89.3) e em Taiwan (art. 79.2), também é o ... , funções nos órgãos de soberania, aí incluídos os das regiões autônomas e do poder local, cargo ou função de natureza pública ou ...
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Direito constitucional do trabalho
... com reflexos direto na comunidade, atingindo, grandemente, as regiões periféricas das grandes metrópoles do país ... 3.9. DIREITO À ... Os mais felizes são Finlândia, Noruega, Dinamarca, Irlanda e Suíça. E, dos 156 países avaliados, os menos felizes são, em ordem ...
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Política Internacional
... para a importação de manufaturas procedentes das respectivas regiões, como é o caso da Ásia-Pacífico e da América do Sul. Nesse modelo, ... na disputa de soberania com o Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte sobre as Ilhas Malvinas, Geórgias do Sul e Sandwich do Sul e os ...
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Origem do direito do trabalho
... a existência de milhares de homens morrendo de fome na Escócia, Irlanda e País de Gales e denunciavam: “a jornada de trabalho, especialmente ... ção Francesa difundiu-se, em pouco tempo, a partir da Europa, a regiões ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... íbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões, caracterizando política de fomento.” 146 O exemplo clássico ... Nesta ocasião, a Irlanda e a Escócia abriram mão de parte da sua soberania em favor da ...
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Geografía
... período citado, para os estudos das diferenças entre as várias regiões do país e do mundo, com apontamentos das causas do subdesenvolvimento das ... sem o devido lastro de reservas, em países como Grécia, Itália, Irlanda, Portugal e Espanha ... (3) O Tratado de Roma (1992), que instituiu a ...
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Princípios de direito do trabalho
... rural, na indústria ou no comércio, com o trabalho coninado em regiões inóspitas, em plataformas marítimas ou em locais de difícil acesso, com ... ção de Portugal e, em nota, também às Constituições da Irlanda, da Alemanha, da Índia, da Venezuela, da Grécia, da Espanha, do Peru, da ...
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Reino unido criado pelo brexit inicia seu ano zero
... j disse que no permitir novo pleito enquanto estiver no cargo.A Irlanda do Norte, cada vez mais prxima da vizinha prspera, a Repblica da Irlanda, ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... relatório da UNODC de 2022 e dados abertos do Supremo Tribunal da Irlanda, do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da América (EUA) e da Drug ... Cochabamba, com 36% da área total, ficando 2% para outras regiões (UNODC; EUROPOL, 2021; UNODC, 2022) ... No 2017 National Drug Threat ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... Marx avaliou a crise que levou à fome pela escassez de batata na Irlanda na década de 1840 como uma tragédia enraizada no processo de ... propriedade e a história das relações sociais comunais nestas regiões e como o colonialismo desenraizou as relações sociais anteriores. Ao ...
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DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... íses insulares, os países com zonas costeiras de baixa altitude, regiões áridas e semi-áridas e regiões sujeitas a inundações, seca e ... Estados Unidos da América ... Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... do poder tributário (estado federal, estados federados ou regiões autónomas, autarquias locais), em que teremos a chamada dupla ... É o sistema adotado nos Estados Unidos, na Alemanha, na Irlanda e em Portugal. 333 No splitting familiar ou quociente familiar, adotado ...
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História Mundial
... continentes, seja com a industrialização de diferentes regiões, como Japão e EUA, seja com o papel de fornecimento ou consumo, como o ... os doze (os Seis com a Alemanha unificada, mais Grã-Bretanha, Irlanda, Dinamarca, Portugal, Espanha e Grécia), que transforma a CEE em União ...
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Direito individual do trabalho
... ância de custo e padrão social acontece entre os bairros e regiões, logo, esse ajuste corrije e diminui a amplitude e, assim sendo, apesar de ... Canadá e Irlanda, que também passaram a adotar modelos empregatícios sem garantia de ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... çar secessão, não apenas no Estados Unidos (1776-83), mas na Irlanda (1782-4), na Bélgica e Liege (1878-90), na Holanda (1783-7), em Genebra e ... iniciadas em janeiro de 1918, a partir de Viena, na direção das regiões tchecas da Alemanha, via Budapeste, culminando na revolta dos marinheiros ...
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Europa sem tendência
... O desemprego na UE, como hoje, atingira 11%. França, Dinamarca, Irlanda, Itália e Reino Unido tocaram o fundo do poço naquele ano. E em todos os ... revelava um problema, com o desemprego chegando a 20% em algumas regiões. Mesmo índice de Irlanda e Sul da Itália. Já o Sul da Alemanha e o ...