Regiões de Espanha
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... (Taxa de escolarização bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino médio - matrícula - Brasil - 1991 e ... 6,8 ... Portugal ... 5,4 ... Espanha ... 4,8 ... Suécia ... 6,6 ...
- 'Não se faz saúde sem médicos', diz Padilha ao defender contratação de estrangeiros
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 31, Lei de 6/1/1989), Bulgária (art. 147.1), na Espanha (art. 159.1) e Nicarágua (art. 163); treze em Portugal (art. 224.1); ... , funções nos órgãos de soberania, aí incluídos os das regiões autônomas e do poder local, cargo ou função de natureza pública ou ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ibérica e o território onde se situa a atual Alemanha sejam regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... das populações latinizadas, especialmente no sul – Gália, Espanha e Itália. Ao norte do antigo império, próximo às fronteiras ... romano desaparecem por volta do século X, exceto em algumas regiões de forte tradição latina, como a Itália, Espanha e sul da França, onde ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... compra de mantimentos e medicamentos, como vêm se constatando em regiões da Itália, Espanha, Estados Unidos da América e, até mesmo, no Brasil ...
- A sombra presente
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Formas de estado
... do Estado Regionalizado há maior descentralização, as regiões recebem autonomia administrativa e relativa autonomia política e possuem ... São exemplos: Itália e Espanha (essa também classificada com a designação de Estado Autonômico) ...
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Corrupção
... íodo da dominação estrangeira (século XVI-XVII), diferentes regiões do território italiano ficaram sob a influência de Áustria, Estados ais, Savoia, Espanha, Veneza e mais um residual grupo de Estados independentes. A Espanha ...
- Melhor juntos
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Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF
Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF
... ém são financiados os entes subnacionais, sejam denominados como regiões autônomas na Espanha, sejam regiões e províncias, como na Itália. A ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... ão é por acaso que os países latino-americanos, colonizados pela Espanha, tenham seguido de perto o modelo espanhol, ao passo que o Brasil recebeu ... regiões do mundo, não se pode olvidar que sob Napoleão foram promulgados outros ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... Município e os de Belmiro Braga, Bicas, Chácara, Chiador, Coronel Pacheco, Descoberto, Ewbank da Câmara, Guarará, Lima Duarte, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Olaria, Pedro Teixeira, Pequeri, Piau, Rio Novo, Rio Preto, Rochedo de Minas, Santana do Deserto, Santana do ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... net foi fundada em 2004, no Município de Osona, na Catalunha, Espanha, com o objetivo de solucionar as dificuldades de acesso à Internet nas ... dos operadores tradicionais de implementar suas redes em tais regiões 252 ... Note-se que a Espanha é categorizada como uma economia ... - Espanha vive suspense sobre novo primeiro-ministro há uma semana de posse no Parlamento
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... de Fora: o respectivo Município e os de Belmiro Braga, Bicas, Chácara, Chiador, Coronel Pacheco, Descoberto, Guaraná, Lima Duarte, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Olaria, Pedro Teixeira, Pequeri, Piau, Rio Novo, Rio Preto, Rochedo de Minas, Santana do Deserto, Santana do ...
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História Mundial
... continentes, seja com a industrialização de diferentes regiões, como Japão e EUA, seja com o papel de fornecimento ou consumo, como o ... Exemplos são a Espanha de Franco e a Alemanha nazista. 4: Certo. O item está correto, fazendo ...
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Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... judeus do Oriente Médio para vários lugares, notadamente para regiões que se tornariam, séculos depois, a Alemanha, Espanha, Portugal, Itália, ... - Espanha tenta salvar setor após aumento da covid-19 e restrições de viagens ao país
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O controle de constitucionalidade
... 162/1995). Também na Espanha, vez ou outra, aparecem como parâmetro a liberdade, a justiça, a ... de valor reforçado, os estatutos político-administrativos das Regiões Autônomas e as leis gerais da República (art. 281.1, b , c e d ) e a ...
- Outras regiÕes que acompanham de perto
- Alemanha desaconselha viagens a regiões espanholas
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Menéndez Pidal e Francisco de Vitoria ou as origens do direito internacional público
... o trabalho de Vitória foi obscurecido pela leyenda negra contra a Espanha e como contribuiu para as origens do direito internacional público. Tal ... XVI e XVII apenas oito edições, todas feitas em países ou regiões católicas (França, Espanha, Itália e Alemanha). 25 ... Os três ...
- Escolas reabrem na europa em meio a aumento da pandemia
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Nova York e Genebra
... rivalizam em importância com os membros do G-4 nas respectivas regiões: Itália, Espanha, México, Argentina, Colômbia, Paquistão, Turquia, ...