Regiões de Portugal
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Incêndio em Portugal se alastra para regiões de Coimbra e Castelo Branco
Agência O Globo - LISBOA - Mais de mil bombeiros continuavam a trabalhar intensamente nesta segunda-feira para tentar conter o gigantesco incêndio florestal na região central de Portugal, que deixou pelo menos 62 mortos e provocou uma forte comoção n...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... estende-se ainda às Áreas de Controle Integrado criadas em regiões limítrofes dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... - obras da mesma espécie das referidas no inciso I, oriundas de Portugal e incorporadas ao meio nacional durante os regimes colonial e imperial; e ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... (Taxa de escolarização bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino médio - matrícula - Brasil - 1991 e ... 5,8 ... Noruega ... 6,8 ... Portugal" ... 5,4 ... Espanha ... 4,8 ... Su\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela Secretaria da Receita Federal do ... implique transferência de empreendimento já instalado, para as regiões incentivadas (Lei nº 9.826, de 1999, art. 2º, § 3º) ... § 5º Os ...
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'Não se faz saúde sem médicos', diz Padilha ao defender contratação de estrangeiros
... nas regies mais carentes do pas, mas tambm profissionais de Portugal e da Espanha. O ministro da Sade, Alexandre Padilha, disse nesta ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ibérica e o território onde se situa a atual Alemanha sejam regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... atualmente 10.276.617 habitantes, apresentando uma organização político-administrativa composta por: capital Lisboa, 159 municípios e 2 regiões autônomas e uma economia centrada nos serviços (74,8%), setor industrial (22,6%), e agricultura (2,6%) (INE, 2019) ... O território de ... -
MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... da Faculdade de Economia (FEP) da Universidade do Porto (UP), Portugal. Investigadora do Centro de Estudos das Migrações e das Relações ... português, provoca a falta destes profissionais sobretudo nas regiões do interior de Portugal ... 7 PROFISSIONAIS DE SAÚDE NASCIDOS E ... -
O enfrentamento da violência contra a mulher por meio de políticas públicas: sob o olhar atento às questões históricas e culturais
A violência contra a mulher está perpetrada em nossa sociedade desde os tempos mais remotos. Várias são as violências sofridas pelas mulheres em todos os cinco continentes; no entanto, a morte de uma mulher por sua questão de gênero é a mais voraz das violências. O Estado, por meio de políticas públicas eficazes, é capaz de prevenir as violências contra mulheres e, assim, erradicá-las. Neste...
... ão, passouse aos estudos das políticas públicas no Brasil e em Portugal. Para realização do trabalho, utilizou-se o método qualitativo, ... cada um dos distritos de Portugal continental e em cada uma das regiões autônomas (PORTUGAL, 1999). Todavia, foi somente no ano de 2006 que tais ... -
Injúria racial é, sim, racismo!
Rômulo Moreira: Injúria racial é, sim, racismo!
... Escravidão – Volume I – Do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares. Rio de Janeiro: 2019, p. 62 ... garimpados por pessoas escravizadas em Minas Gerais e outras regiões ... -
Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... -Americano também coordenou viagens de acadêmicos pela Espanha, Portugal e América Latina, encarregados de promover o intercâmbio de estudantes ... cultural exercida pela França na América Latina, como em outras regiões em que se buscava conquistar nichos de inluência por meio das relações ... -
O controle de constitucionalidade
... Em Portugal, é a Constituição que remete os princípios a cânones de ... de valor reforçado, os estatutos político-administrativos das Regiões Autônomas e as leis gerais da República (art. 281.1, b , c e d ) e a ...
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O poder da mídia
... Portugal, os comentadores também são vistos como contribuindo para o descrédito ... Leal estudou o sentimento de insegurança em duas regiões de Portugal no ano de 2001 no Concelho de Mértola (eminentemente rural, ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... de sujeitos, mas se dissemina por toda a sociedade e por todas as regiões do país e, quiçá, ultrapassando-as para alcançar toda a nação. Seu ... Usufruíram desse sistema países como Portugal, Espanha, França, Holanda e Inglaterra ... O nascimento e o ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela Secretaria da Receita Federal, ... produção de bens de informática e automação, localizadas nas regiões Centro-Oeste e nas regiões de influencia da Agência de Desenvolvimento ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... atores sociais e econômicos da cadeia produtiva da empresa em Portugal e no Brasil. Como conclusão, destaca-se que as novas ferramentas de RSE, ... como se estrutura a cadeia de fornecimento da Inditex nas várias regiões, os números de fornecedores diretos e subcontratados e, ainda, o total de ... -
Vida de consulado Lisboa - a ajuda de Carlos Câmara Pestana
... e pessoa de grande proeminência no mundo das finanças em Portugal, presidia o Banco Português do Atlântico (BPA), um dos maiores ... regiões do centro e do sul do país, inclusive o Algarve, onde tínhamos apenas um ...
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Funk carioca faz sucesso em Portugal, com festas, bailes e muldiões nas ruas do Porto e de Lisboa
... Bailes improvisados como este acontecem em quase todas as regiões de Portugal e independem de uma pista de dança, o que poderá ser uma saída para os funkeiros nos próximos meses. A partir de dezembro, será ...
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Funk carioca faz sucesso em Portugal, com festas, bailes e muldiões nas ruas do Porto e de Lisboa
... Bailes improvisados como este acontecem em quase todas as regiões de Portugal e independem de uma pista de dança, o que poderá ser uma saída para os funkeiros nos próximos meses. A partir de dezembro, será ...
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Funk carioca faz sucesso em Portugal, com festas, bailes e muldiões nas ruas do Porto e de Lisboa
... Bailes improvisados como este acontecem em quase todas as regiões de Portugal e independem de uma pista de dança, o que poderá ser uma saída para os funkeiros nos próximos meses. A partir de dezembro, será ...
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Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... judeus do Oriente Médio para vários lugares, notadamente para regiões que se tornariam, séculos depois, a Alemanha, Espanha, Portugal, Itália, ... -
Acórdão, Processo nº 5004702-19.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-01-2020
... : INGREDIENTES: AZEITE DE OLIVA IMPORTADO DAS MELHORES REGIES DE PORTUGAL E OUTROS LEOS VEGETAIS ... Esta situao, por si s, de fato evidencia que o ...
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Servidão
... A servidão praticamente não existiu em Portugal, devido à existência de terra livre abundante nas regiões conquistadas ...
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Introdução
... século XVIII a envolver as relações coloniais entre Brasil e Portugal ... Com efeito, em 16 de julho de 1761, entrou em exercício no cargo de ... para os respectivos contextos nacionais, deixando-se de lado as regiões autônomas em Portugal, bem como os Estados federados e os governos locais ...
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Enoturismo em Portugal: veja como aproveitar o melhor de cada região do país
... Assim como há uma grande variedade de castas de uva usadas em seus vinhos, Portugal apresenta uma enorme diversidade de regiões, atividades e atrações turísticas ligadas à vinicultura, do norte às ilhas oceânicas. De galerias de arte a trilhas, de observação de ...