Regiões do Reino Unido
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... XVI - integração e desenvolvimento das regiões de fronteira e articulação de políticas ... VITEM IV - Concessão (reciprocidade - Reino Unido) R$ - Ouro 465,00 200 - ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino médio - ... Suécia ... 6,6 ... Reino Unido ... Fonte: Base de dados da OCDE ...
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Listen to them, the children of the night. What music they make! Esboço de uma análise do mito político-jurídico nas obras de Bram Stoker pela perspectiva da classe
... é o centro do discurso, e não as outras regiões do Reino Unido (esta distinção entre as ...
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Mapeando a origem das desigualdades digitais: um estudo empírico sobre a cidade de São Paulo
Propósito - Predominam na literatura abordagens que atribuem as desigualdades no acesso e no uso da Internet a fatores econômicos estruturantes, ou as que encontram no ambiente digital a reprodução de características individuais. Recentemente, vêm ganhando destaque análises que procuram avaliar diferenças nos padrões de inclusão digital segundo características de determinadas comunidades ou...
... se tornando crítica, especialmente em regiões metropolitanas, nas quais a densidade ... de uso da Internet entre oito regiões do Reino Unido após o controle por variáveis ... - Ue processa reino unido contra lei que permite mudança unilateral do brexit
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'hooligans' proibidos De viajar
... , ou Hooligans , não vão dar trabalho no Reino Unido, nem no Brasil, durante a Copa do Mundo ... Por fim, dentro de Londres e em algumas regiões do Reino Unido, a polícia está pronta para agir ...
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Casamento gay recebe aval da rainha Elizabeth
... As outras regiões do Reino Unido - Escócia e Irlanda do Norte - ...
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Apresentação
... ão publicados textos de pesquisadores do Reino Unido, Itália, Colômbia e Chile, bem como de tados de todas as regiões do Brasil ... Liane Cavalcante Araujo, Mônica ...
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Mau tempo leva caos a Europa e Ásia
... Chuva intermitente no Reino Unido, enchentes na Rússia e no Japão, e um ... Além de Londres, outras regiões do Reino Unido têm registrado alertas diários ...
- Reino Unido reforça medidas contra a covid-19 em mais áreas da Inglaterra
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030269320204050000), 12-05-2020
PJE 0803026-93.2020.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COVID-19. PORTARIA 133/2020. RESTRIÇÃO À ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS. AMPLIAÇÃO PELO JUDICIÁRIO. SEPARAÇÃO DOS PODERES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 4ª Vara/CE que, nos autos da Ação Cautelar Antecedente 0804007-72.2020.4.05.8100,...
... ório nacional oriundos dos países/regiões" em que a epidemia esteja em grau de expansão est\xC3" ... ão Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, ... - Reino Unido declara emergência de calor; temperaturas no país podem chegar a 40º
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... identificados em diversas regiões" do mundo. Colhe-se do Direito ... Comparado decis\xC3" ... Templo de Salomão (Igreja Universal do Reino de Deus na cidade de São ... Paulo) cabem 10 mil ... eles Dinamarca, Alemanha, Romênia, Reino Unido, ... Itália, França, Turquia, entre outros, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e ... mas também no interesse comum geral de seu reino: ‘Todas as coisas que são públicas, ele ... Em dezembro de 1815, nascia o Reino Unido de Portugal, do Brasil e dos Algarves” ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... mundo como os Estados Unidos da América, o Reino Unido e ... 6. No Brasil, o Conselho Nacional de ... Tribunais Regionais Federais das Cinco Regiões (1ª ... Região, 2ª Região, 3ª Região, 4º ... - Reino unido criado pelo brexit inicia seu ano zero
- À sombra do brexit, desigualdade cresce no reino unido
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Política Internacional
... manufaturas procedentes das respectivas regiões, como é o caso da Ásia-Pacífico e da América ... as Malvinas no contexto da guerra contra o Reino Unido, ainda que o Brasil tenha, formalmente, ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... da América[14], Suíça [15], Reino Unido [16], França [17], ... sid o registrada em todas as regiões. Tal violência pode ser física ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ília; (xix) Igreja Univ ersal do Reino de Deus; (xx) Instituto dos Advogados ... Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, ... ” dentro do Brasil, cujas regiões ostentam diferenças culturais, as quais ...
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Formas de estado
... há maior descentralização, as regiões recebem autonomia administrativa e relativa ... Exemplo histórico: Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815 a ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... ómico e social europeu e ao Comité das regiões: Plano de Ação contra a Desinformação ... No Reino Unido, a seu turno, atualmente se discute ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... No Reino Unido, o Parlamento Britânico divulgou um ... (mais especificamente, determinadas regiões ... do córtex pré-frontal e dorso-lateral) para ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de tributos são, na ordem, Austrália, Reino Unido, Canadá e França. Estes quatro países ... profunda desigualdade entre grupos e regiões; um sistema tributário regressivo ; e um ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... países como Itália, Espanha, Alemanha e Reino Unido. Os “considerandos” da Diretiva deixam ... regiões como Estados Unidos da América e União ...