Regiões e comunidades da Bélgica
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... (mais especificamente, determinadas regiões. do córtex pré-frontal e dorso-lateral) para ...Cassação da Bélgica sobre arquivos digitais, em 2016; decisão da ...indivíduos e comunidades fixos, transparentes e predizíveis. Ela protege ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...identificados em diversas regiões do mundo. Colhe-se do Direito. Comparado ...pequenas comunidades religiosas aos das grandes igrejas e de seitas. ... Alemanha, Inglaterra, França, Itália, Bélgica, Japão, País de Gales,. Bulgária, Suécia, ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais ocorridas nos últimos anos 8 . . ... aumento dos níveis de desigualdade nas regiões metropolitanas, cujo crescimento corria em ... principalmente em relação à Alemanha, Bélgica, Áustria, Canadá, Austrália, entre outros 47 . ... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
...94.2); doze na Bélgica (art. 31, Lei de 6/1/1989), Bulgária (art. ...100.2). . A Corte de Justiça das Comunidades Européias, de acordo com a normativa vigente, é ...ãos de soberania, aí incluídos os das regiões autônomas e do poder local, cargo ou função de ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... do Estado e de doações das comunidades locais, apesar das boas intenções, foram um dos ... na Inglaterra, França, Itália, Bélgica, conforme as lições de Mireille Delmas-Marty. ... bastante amadora, especialmente nas regiões mais pobres do país. Vale dizer: normalmente, ...
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Direitos da Personalidade
... de todas as mortes na Suíça, Holanda e Bélgica são classificadas como suicídio assistido sem ..., pelo qual ficou conhecido em algumas comunidades em virtude de suas atividades filantrópicas ... (mais especificamente, determinadas regiões do córtex pré-frontal e dorso-lateral) para ...
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Liberdade
...regiões" do País, o grupo denuncia a sistemática violaç\xC3"... comunicações com indivíduos e comunidades sobre questões de religião ou convicções no ... bi ou trinacionais, como a Suíça, a Bélgica, o Líbano ou mesmo a Bósnia. O autor não quer ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... o progresso económico e social das regiões cuja valorização esteja pouco desenvolvida, a ... da América, Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, China, Dinamarca, ... como uma sã evolução das comunidades interessadas. 2. Em especial, diligenciar-se-á ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Visitante na Universidade de Louvain (Bélgica). . Adriane Célia de Souza Porto . Mestra ... em chave socioambiental, com foco nas comunidades indígenas, e d) os casos envolvendo o ... operações militares concentradas nas regiões de Quiche , Huehuetenango , Chimaltenango , ... -
STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... . 2 As comunidades indígenas que vivem em isolamento são as mais ... apresentou um cronograma de trabalho por regiões". Na terceira, realizada em 24 de julho de 2020, n\xC3"... e garimpo disputam área maior do que a Bélgica dentro da Terra Indígena Yanomami”. El País, ... -
As nações unidas
... Soviéticas, China, Austrália, Bélgica", Canadá, Costa Rica, Cuba, Tchecoslováquia, Rep\xC3"... interessadas para garantir que as comunidades anfitriãs recebam o apoio de que precisam e que ... fortalecimento da atuação em áreas ou regiões de maior incidência do delito, como as de ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... e humanos a indivíduos e comunidades. Esses custos, antes de serem desprezados, devem ... ele chega ao Bassin du Borinage , na Bélgica, uma importante região carbonífera, fonte dos ...Depois da Europa, no século XX, regiões do sul global passaram a ser o foco da ... -
O controle de constitucionalidade
... da Grécia, Turquia e das comunidades cipriotas, gregas e turcas, além da “letra e ... estatutos político-administrativos das Regiões Autônomas e as leis gerais da República (art. ...130.3; Bélgica – art. 142.2; Bolívia – art. 122, a ; ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... entre a França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda, em 1951, foi criada a ... exploração de minérios especíicos em regiões pré-determinadas. 49 Por im,. os projetos ... e da garantia de maior expressão às comunidades impactadas pela atividade minerária. Tendo em ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... dez anos, generalizando-se por todas as regiões do mundo 401 . . Nos termos da Resolução ... uma nova ordem jurídica nas comunidades “pacificadas”, em que essas unidades da ... para denunciantes seriam Austrália, Bélgica, Canadá, Israel, Japão, Coreia, Eslováquia e ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... para abrigar e proteger idosos de comunidades. Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, ... dos empregos ou por habitarem em outras regiões (Vitor, 2008) 77 . Além disso, o número de ... desenvolvidos, como Canadá, Irlanda, Bélgica, França e Eslovênia, os óbitos de idosos ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... num arranjo político entre as treze comunidades soberanas e recém-libertas da Coroa inglesa, que ...ágil equilíbrio da centralização das regiões sob a Coroa, bem como as constantes tentativas ... aceitação da comunidade linguística (Bélgica) como entidade federativa; e os federalismos ... -
O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... limita o modo de vida destas comunidades, pois o senso comum entende estes grupos como ... a I Conferencia da Via Campesina em Mons, Belgica, momento no qual foram discutidas as linhas ...
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Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... de criancas e adolescentes de povos e comunidades tradicionais ocorridas nos ultimos anos (8). . Ja ..., principalmente em relacao a Alemanha, Belgica, Austria, Canada, Australia, entre outros (47). . ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
...% da área total, ficando 2% para outras regiões (UNODC; EUROPOL, 2021; UNODC, 2022). . No 2017 ... predominantemente os de Antuérpia, Bélgica e Roterdã, bem como portos marítimos em Cádiz ...ção com chacinas em penitenciárias, comunidades, articulação e fortalecimento de OTDs menores ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... 1879 e, em menor grau, na Holanda e na Bélgica, como a “Questão Social”, que fotografa a ... pequenos proprietários quanto das comunidades e, ainda, os dos grandes proprietários rurais ..., a partir de Viena, na direção das regiões tchecas da Alemanha, via Budapeste, culminando na ...
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Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... “a Igreja Core-ana”) ou de países e regiões (“a Igreja do Norte do Brasil”), ou da ... da Universidade Católica de Louvain, na Bélgica (CHAOUCH, 2007; CORTEN, 1995; SAUVAGE, 2006). ...), trabalhou muito na construção de comunidades eclesiais de base, acompanhou o drama dos ... -
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... nível (estados-membros, cantões, comunidades, regiões, dentre outros nomes por que são ...A Bélgica é um exemplo. A pequena extensão territorial, ... -
Reformas religiosas em perspectiva transregional: fronteiras como lugares de disputa na Europa moderna
... da Katholieke Universiteit Leuven, Bélgica, em cooperação com acadêmicos estadunidenses, ..., compreendendo o espaço europeu como regiões fragmentadas (em analogia às matrioskas), ... traduções não se restringiu às comunidades católicas inglesas, mas alcançou círculos ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
...ência inexorável da evolução das comunidades acadêmicas ou como processo lógico e ... que as tropas alemãs teriam cometido na Bélgica e defenderam a identidade entre a cultura e o ...ça na América Latina, como em outras regiões em que se buscava conquistar nichos de inluência ...