regiao autonoma da madeira
15467 resultados para regiao autonoma da madeira
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Vinhos da madeira, do porto e de xerez E a F J a K ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... de animais) e conservação da madeira; ... f) agentes na produção de vidro, ligas ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção ao desmatamento e ao corte ilegal de madeira ... Responsáveis: Secretaria Especial dos ...
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Serviços Públicos Essenciais e Conflitos de Consumo: Os Tribunais Arbitrais Necessários
... Cávado, Vale do Ave, Algarve e Região Autónoma da Madeira ... Face à limitação territorial ...
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ADR 3.0 @ Resolução online de conflitos de consumo em Portugal
... , Vale do ave 34 , algarve 35 e região autónoma da Madeira 36 ... Face à limitação ...
- Pela Ilha da Madeira, 'passaporte da imunidade' para vacinados chega a Portugal
- Pela Ilha da Madeira, 'passaporte da imunidade' para vacinados chega a Portugal
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Mediação e arbitragem de conflitos de consumo:Panorama português
O reduzido valor dos litígios de consumo, face às custas processuais em vigor, as especificidades das matérias inerentes ao direito do consumo ou o seu caráter transfronteiriço, no atual contexto de globalização da economia, constituem alguns dos fatores que evidenciaram as deficiências do sistema judicial "Os conflitos de consumo nascem da especial relação jurídica que se estabelece entre...
... projeto-piloto, tornou-se uma estrutura autónoma em 1993, com a criação de uma associação ... de Consumo da Região Autónoma da Madeira ... Os centros de arbitragem indicados padecem, ... -
Leadership practices in real estate management/ Praticas de lideranca na gestao imobiliaria.
... , a Paraiba cresceu 10%, o maior indice da Regiao Nordeste em 2014. As imobiliarias e as empresas ... Educacional da Universidade da Madeira. O estudo propos uma reflexao acerca das praticas ... basica com 2o e 3o ciclos da Regiao Autonoma da Madeira. Definiram-se dois grupos para a ...
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Consumidor-cidadão: o Estado e os direitos dos consumidores
Os direitos do consumidor estão constitucionalmente consagrados como direitos fundamentais do cidadão português, que ao Estado cabe garantir e efetivar. Para além de um dever geral de proteção, à administração central, regional e local são atribuídas responsabilidades concretas nos domínios da educação e formação, informação dos consumidores e acesso a uma justiça acessível e pronta, cujo...
... 20 , guimarães 21 , algarve 22 e Madeira 23 ), um de âmbito nacional e competência ... de conflitos de consumo da região autónoma da Madeira (caccraM) – cf., provisoriamente, ... -
As tecnologias de informação e o processo arbitral tributário em Portugal
O processo arbitral tributário português constitui um meio alternativo de resolução de litígios em matéria tributária inovador e é um exemplo de sucesso a nível internacional. Criado pelo Decreto-Lei n.º 10/2011, de 20 de janeiro, constitui uma alternativa relevante à jurisdição fiscal de primeira instância exercida pelos tribunais institucionais do Estado, nos processos abrangidos pelo disposto...
... , e tributos administrados pela Região Autónoma da Madeira10. ~ ... 5 A este propósito, veja-se ... -
A Mediação nos Conflitos de Consumo em Portugal
Em Portugal a aplicação de meios extrajudiciais à resolução de conflitos de consumo tem sido protagonizada, em grande medida, pelos centros de arbitragem de conflitos de consumo "Uma característica comum aos vários centros de arbitragem de conflitos de consumo reside na adoção de um modelo faseado de resolução dos litígios, dividida em várias etapas, com a aplicação sucessiva de diferentes...
... foi recentemente regulamentada de forma autónoma pela Lei 29/2013, de 19 de abril, estando ... do Ave, Algarve e Região Autónoma da Madeira. Com competência supletiva nacional nasceu, em ... -
Alterações climáticas, avaliação técnica e opinião pública: perspectivas ibéricas no contexto europeu
... Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira), a ...
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Quality assessment in distance education under the student's perspective: proposing and testing of a model using structural equation/ Avaliacao da qualidade na educacao a distancia sob a perspectiva do aluno: proposicao e teste de um modelo usando equacoes estruturais/Evaluacion de la cualidad enla educacion a distancia bajo la perspectiva del alumno: proposicion y puesta a prueba de un modelo...
... federais e expandir o numero de vagas na Regiao Nordeste tendem a agravar a situacao de ... dos Clientes das Farmacias na Regiao Autonoma da Madeira. Dissertacao de Mestrado (Mestrado em ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 1. Vinhos da madeira, do porto e de xerez ... 2. Mostos de uvas cuja ...
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Portugal e os Julgados de Paz
Procedendo a uma retrospectiva jurídico-política dos séculos XIX a XX, verifica-se que quanto mais peso existia ao nível de centralismo decisório e institucional, menor foi sendo a relevância do Juiz de Paz, tendo passado a conciliação a fazer parte integrante do sistema judicial como reconhecimento das vantagens dos meios extrajudiciais "A autonomização jurídico-constitucional dos Julgados de...
... Também nos Arquipélagos da Madeira e Açores existem as suas diferênças e ... níveis: nível I (Continente, Região Autónoma ... -
A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores Ȃ PRORURAL Ϊǡ e o Programa de nvolvimento Rural da Madeira" ʹͲͳͶǦʹͲͳͲ Ȃ PRODERAM ʹͲʹͲǤ ... \xCD" ...
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Serviços financeiros: Litígios e resolução extrajudicial
... Cávado, Vale do Ave, Algarve e Região Autónoma da Madeira), a que acresce o Centro Nacional de ...
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Análise comparada da participação popular em planos de ordenamento do território: estudo empírico brasileiro e português
Este estudo analisou planos de ordenamento de território brasileiros e portugueses, com o objetivo de compreender a prática da participação popular na construção da democracia participativa. A metodologia aplicada ao trabalho consistiu na análise empírica da participação popular do Plano-Diretor Municipal (2007); e o de Regularização Fundiária (2012), em Palmas-TO, Brasil; do Plano Nacional da...
... Madeira. Esse material foi também disponibilizado em ... -
Taxa de desemprego em Portugal chega perto de 18%
... Algarve [20,5%], na Região Autônoma da Madeira [20,0%], [na região metropolitana de] Lisboa ...
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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DESPACHOS De 9 de dezembro de 2019
... Legislativa da Região Autônoma da Madeira, em Funchal, Portugal- com ônus limitado ...
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
- Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022