Região europeia
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... ção do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservação da região Amazônica. Todavia, atualmente a Europa é uma das principais consumidoras de produtos oriundos do ... agronegócio, um dos maiores ... -
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Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... c) dos grupos elegíveis; e ... d) da região onde ocorreu ou ocorrerá a imunização; e ... II – os insumos, os bens ... II – European Medicines Agency (EMA), da União Europeia; ... III – Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), do Japão; ...
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Arquitetuta da segurança européia: organizações internacionais e suas atuações no continente europeu e na região médio oriental
Existe uma séria preocupação dos estados europeus e do norte da América relacionada à segurança e defesa. A atenção dada a esse aspecto das relações internacionais vem de há muito, mas consideravelmente acentuada com o fim da Segunda Guerra mundial. Desde então Organizações como a ONU, OTAN, UEO, OSCE e UE, vêm concentrando esforços para estabilizar regiões de conflito e proporcionar segurança no
Gisela Biacchi Emanuelli. Advogada. Mestre em Integração Latino-Americana MILA/UFSM. Docente no Brasil junto ao Centro Universitário Franciscano (UNIFRA, Santa Maria – RS); ao Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) e à Universidade do D... - Onda de Covid na China não deve ter ‘impacto significativo' na Europa, diz OMS
- Onda de Covid na China não deve ter ‘impacto significativo' na Europa, diz OMS
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Europeia de Direitos Humanos), além de ser tal garantia vastamente ... Documento ... da 4ª Região Rogério Favreto, que concedera ordem de habeas corpus para ... determinar ... - Maduro sofre críticas internacionais por prisão de líderes opositores
- Níger era 'último bastião ocidental' na África subsaariana, agora sob influência russa, diz especialista
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Medida Provisória nº 1.026 de 06/01/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... c) dos grupos elegíveis; e ... d) da região onde ocorreu ou ocorrerá a imunização; e ... II – os insumos, bens e ... II – European Medicines Agency - EMA, da União Europeia; ... III – Pharmaceuticals and Medical Devices Agency - PMDA, do Japão; ...
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Acórdão nº 2014/0255554-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ART. 132, IV, DA LEI 8.112/1990. "OPERAÇÃO PARAÍSO FISCAL". ALEGADO IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE...
... ípio da impessoalidade, ou a sua versão europeia, denominada como ... Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, ao aprovar a proposta de ... - Reino Unido e França seguirão negociando para resolver disputa sobre pesca
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... Rica) tem constantemente desqualificado o papel do tribunal, tentando colocá-lo em situação de descrédito perante os vizinhos da região. Nesse sentido, o chanceler costarriquenho afirmou “não reconhecer a competência da Corte”, e que o tribunal “não tem nada que fazer ...
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La region et la renovation du modele institutionnel europeen en fonction des nouvelles doctrines de l'integration europeenne
Nosso objetivo é a abordagem minuciosa da substancial participação da região europeia na perspectiva de reforçar a eficácia dos processos de tomada de decisões da UE na sua forma atual, com 27 integrantes. Estima-se que tal estudo contribui para a definição do papel e do âmbito da participação de todos os atores que constituem o atual sistema de tomada de decisão da comunidade. É chegado o...
- UE diz que situação é dramática e pede mais restrições para conter covid-19
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A 'Sociedade Comercial do Mercosul': um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir
A fim de oferecer às empresas da região meios mais eficazes de ação em escala regional, a criação de uma “sociedade comercial do Mercosul” é prevista desde 2003 pelas autoridades mercosurenhas. Ela é igualmente plebiscitada pela doutrina. Embora diferentes, todas as proposições doutrinárias recorrem à mesma ideia: a criação, pelo direito do Mercosul, de uma forma de sociedade comercial autônoma,...
... A conexão plural em movimento: a sociedade europeia; B) A escolha necessária da unicidade de conexão no Mercosul: 1 ... Conclusão ... Resumo : A fim de oferecer às empresas da região meios mais eficazes de ação em escala regional, a criação de uma ... -
A mulher empreendedora na diáspora pelo algarve
A região do Algarve, foco desta análise, é palco de um multiculturalismo, sendo o local do país escolhido para muitos cidadãos e cidadãs de nacionalidade estrangeira que por lá passam em férias, se mudarem para viver e sobretudo também para empreender. A facilidade na comunicação e a facilidade na mobilidade para os seus países de origem (a poucas horas de avião) apontamse como os principais...
... Elsa Vieira 1 Resumo: A região do Algarve, foco desta análise, é palco de um multiculturalismo, sendo o ... DOI: 10.18351/2179-7137/ged.v5n2p102-120 ... Europeia em Portugal assinado em 1985. O objetivo desta análise é conferir a ... -
Repensando a questão da historicidade do estado e do direito na américa latina
Este presente artigo trata, nas próprias palavras do autor, de “uma breve incursão sócio-política questionadora acerca dos horizontes históricos e dos processos constitutivos do modelo de Estado e de Direito impostos aos países da América Latina”, principalmente, no que se refere ao processo brasileiro de construção de “seu Direito”. Assim, enfatiza o Professor Wolkmer, em sua obra, a questão...
... ções e operadores do Direito) derivam da tradição legal européia ocidental, representada pelas fontes clássicas do Direito Romano, ... Poucas vezes, na história da região, as constituições e os códigos positivos reproduzem, rigorosamente, as ... -
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... ção dos Estados Americanos, a União Africana e a União Européia; ... Tomando nota com reconhecimento dos instrumentos ... Quando alguma região ou algum território especial de um Estado Parte disponha de um regimento ...
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Terceira maior cidade é um importante porto
... Odessa é ainda capital de uma região de mesmo nome e é um centro agroindustrial e químico-petroleiro ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... reconhecimento e demarcação do Quilombo de Mangueiras, na região Norte do Município de Belo Horizonte, e (c) no Rio Grande do Sul, ... S URINAME (15.06.2002): “86(1). Durante a colonização europeia do atual Suriname, no século XVII, africanos foram forçadamente ...
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Coreia do Sul entra em alerta de 'ameaça real' diante de ameaças do Norte
Com agências internacionais ... SEUL - A União Europeia afirmou nesta quarta-feira que não vai retirar seus diplomatas da ... , o almirante Samuel Locklear, comandante das forças dos EUA na região do Pacífico, disse que os militares dos EUA acreditavam que a Coreia do ...
- Corte europeia aplica multa diária à Polônia por desrespeito à ordem democrática
- Países da UE vão deixar de exigir testes de viajantes vacinados contra a covid
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LGPD e a nova política de privacidade dos dados do WhatsApp
Opinião: LGPD e a nova política de privacidade do WhatsApp
... Excetuou-se dessa significativa alteração, a região europeia e, de acordo com a plataforma, isso se deve justamente ...