regime de governo da venezuela
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , lançou um manifesto ao povo e ao governo que ficou conhecido como "Manifesto dos Pioneiros ... ável frente ao Chile (20,6%), à Venezuela ( 26%) e à Bolívia ( 20,6%) ... É ... equilibrado e nos marcos do regime de colaboração, os recursos destinados pelos ...
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Nossas Forças Armadas não foram cooptadas como na Venezuela, diz Bolsonaro
... Jair Bolsonaro afirmou hoje que a relao das Foras Armadas com o governo no Brasil diferente da que ocorre na Venezuela, onde o regime de Nicols ...
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Símbolo do Natal vira cenário para exaltar Chávez e Maduro
... da maior festa crist foi readaptado pelo governo da Venezuela para manter acesa a chama do regime ...
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Em vigor
Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências.
... transporte reflita seu custo econmico em regime de eficincia. Nestas condies, dever ser ... e normas tcnicas aprovadas pelo Governo Federal ... ARTIGO 7 ... Os recursos ... -Caracara-Boa Vista-Fronteira com a Venezuela, na extenso aproximada de 970 km; ... VIII - ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO ... PRETENSÃO DE REFORÇO ... ção Sanitária Fronteiriça entre o Governo da República ... Federativa do Brasil e o ... de submissão de eventual condenação ao regime de ... precatórios” pois “a pretensão do ...
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Mudanças implementadas pelo governo Chávez, a partir da nova Constituição, convertem os militares em uma ... ção e profissionalização da forças armadas, iniciadas durante o regime de Gómez (1908-1935) foram as duas constantes desse processo ... 3. O ...
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Decreto nº 10.017 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, que fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior.
... XIV - Colômbia, Paraguai, Peru e Venezuela - um Capitão de Mar e Guerra como Adido Naval, ... ália fica também acreditado junto ao Governo do Timor-Leste ... dois ou três Adidos, serão efetivados em regime de rodízio entre os representantes das Forças ...
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DECRETO Nº 3138, DE 16 DE AGOSTO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica 39, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e os Governos da Colombia, do Equador, do Peru e da Venezuela, Paises-membros da Comunidade Andina.
... CAPÍTULO III ... REGIME DE ORIGEM ... Para a qualificação da origem das mercadorias que se beneficiem do presente Acordo as Partes Signatárias aplicarão o regime Geral ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ês preocupações orientarão a ação do Governo no período 1996/99: a Construção de um Estado ... Urucu, interligação elétrica com a Venezuela e ampliação do Sistema de Transmissão da Usina ... ência complementar facultativos, sob regime de capitalização, baseados, sobretudo, em ...
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Declarações polêmicas, agressão a jornalistas e jantar cancelado: as conturbadas 48 horas de Maduro em Brasília
... a existncia de uma ditadura na Venezuela, sob alegao de que o regime de Nicols Maduro ... que participaram da cpula promovida pelo governo brasileiro no Palcio do Itamaraty, em Braslia ...
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Declarações polêmicas, agressão a jornalistas e jantar cancelado: as conturbadas 48 horas de Maduro em Brasília
... a existncia de uma ditadura na Venezuela, sob alegao de que o regime de Nicols Maduro ... que participaram da cpula promovida pelo governo brasileiro no Palcio do Itamaraty, em Braslia ...
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Declarações polêmicas, agressão a jornalistas e jantar cancelado: as conturbadas 48 horas de Maduro em Brasília
... a existncia de uma ditadura na Venezuela, sob alegao de que o regime de Nicols Maduro ... que participaram da cpula promovida pelo governo brasileiro no Palcio do Itamaraty, em Braslia ...
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Declarações polêmicas, agressão a jornalistas e jantar cancelado: as conturbadas 48 horas de Maduro em Brasília
... a existncia de uma ditadura na Venezuela, sob alegao de que o regime de Nicols Maduro ... que participaram da cpula promovida pelo governo brasileiro no Palcio do Itamaraty, em Braslia ...
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O federalismo e seus princípios
... , o federalismo refere-se ao sistema de governo em que o poder é dividido entre uma autoridade ... uma teoria política transportada para um regime legal elaborado, trata-se de uma teoria política ... Watch conduziu uma investigação na Venezuela em março de 2014, incluindo Caracas e os estados ...
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OEA decide aplicar Carta Democrática à Venezuela
... Washington, aplicar claramente a Carta Democrtica Interamericana no regime de Caracas, acusando o governo de Nicols Maduro de alterao ...
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Direito internacional público
... (d) há um governo" central, que possui soberania sobre todas as naç\xC3" ... ção não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos ... ática da Colômbia com o Equador e a Venezuela acirrou-se no ano de 2008, motivada por uma ...
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EUA impõem sanções aos ministros do Supremo da Venezuela
EUA impõem sanções aos ministros do Supremo da Venezuela
O governo Trump impôs sanções a oito ministros do Tribunal Supremo de Justiça ... o governo Trump, o presidente da Venezuela está tentando impor um regime autoritário na Venezuela, apoiado por um único partido político. O ... -
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... da adesão voluntária do requerente a qualquer ideologia ou ao regime político do país que o recebe, porquanto se trata de benefício ... ser exercido pelo soberano, ou por aqueles que estão à frente do governo ... O poder original decorre da própria organização social em que os ... -
Venezuela irá com 'grandes expectativas' à reunião presidencial com a Guiana, diz chanceler
... se divide entre fervor patritico e despreocupao sobre crise com regime de Maduro ... Saiba tambm: Governo brasileiro teme que aproximao da ...
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TPI rejeita pedido da Venezuela contra retomada de investigação por crimes contra a Humanidade
O Tribunal Penal Internacional (TPI) negou um pedido do governo da Venezuela que tentava impedir a retomada de uma investigao sobre ... de abusos cometidos pelas autoridades e foras de segurana do regime de Nicols Maduro durante os protestos contra o governo em 2017. Segundo ...
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Política Internacional
... Em linha com as orientações do novo governo, “a questão palestina” tornou-se “a ... periféricas, como Arábia Saudita ou Venezuela, exerceram grande influência sobre potências ... (3) No Brasil, a rigidez ideológica do regime militar, ainda sob o influxo da Guerra Fria, ...
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Comunidade jurídica critica Receita Federal por investigação secreta
Comunidade jurídica critica Receita por investigação secreta
... fim nobre, contudo, devemos preservar um governo de leis, onde sejam cumpridos os ritos ... Esse é o procedimento de todo regime autoritário. Basta ver o que o governo da ... -
Maduro é acusado no tpi de cometer oito crimes
... internacional contra o presidente da Venezuela, Nicols Maduro, chegou ontem ao Tribunal Penal ... foi Felipe Kast, antigo ministro do governo do conservador Sebastin Piera. Ele afirma que ... eua estudam sanes contra regime ... Maduro enfrenta ainda acusao de deportao ou ...
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Corrupção
... já abordava a questão da honestidade no governo ... Para Confúcio, inspirado nas ideias de ... Estado militar em 2014, que acabou com o regime democrático 16 ... A ideia por detrás da ... presidentes eleitos no Brasil, México, Venezuela", Itália, Coréia e Japão 17 ... A verdade \xC3" ...
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Rússia rejeita proposta de araújo sobre venezuela
... ao que chamou de "grito de liberdade" do povo da Venezuela contra o regime do presidente Nicols Maduro. Segundo o chanceler brasileiro, o governo de ...