regime de governo da venezuela

2642 resultados para regime de governo da venezuela

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  • Venezuela aprova lei que dá superpoderes a Maduro

    O Globo Com agências internacionais CARACAS - O Congresso da Venezuela outorgou nesta terça-feira uma lei que confere superpoderes ao presidente Nicolás Maduro, sob a justificativa de regular a economia e acabar com a corrupção.

  • Venezuela aprova lei que dá superpoderes a Maduro

    O Globo Com agências internacionais CARACAS - O Congresso da Venezuela outorgou nesta terça-feira uma lei que confere superpoderes ao presidente Nicolás Maduro, sob a justificativa de regular a economia e acabar com a corrupção.

  • Venezuela aprova lei que dá superpoderes a Maduro

    O Globo Com agências internacionais CARACAS - O Congresso da Venezuela outorgou nesta terça-feira uma lei que confere superpoderes ao presidente Nicolás Maduro, sob a justificativa de regular a economia e acabar com a corrupção.

  • Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    ... intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo que ficou conhecido como "Manifesto dos Pioneiros da Educação". ... em situação desfavorável frente ao Chile (20,6%), à Venezuela ( 26%) e à Bolívia ( 20,6%). É importante observar que o ...Para um desenvolvimento equilibrado e nos marcos do regime de colaboração, os recursos destinados pelos Estados à ...

  • Argentina condena Menem a 7 anos de prisão

    Pena por contrabando de armas só poderá ser aplicada se houver quebra de imunidade parlamentar

    ... província de La Rioja em outubro de 2011, como aliado do governo Cristina Kirchner. Antes, o Senado, casa na qual o kirchnerismo ...-1981), falecido mês passado na prisão, também cumpriu regime de detenção domiciliar até 2008, ano em que a Justiça, por ... Camilión autorizavam a entrega de armamento usado para Venezuela e Panamá — países que, segundo investigações judiciais, ...

  • Época de lamentações e revolta

    ... do imposto pago serve para ajudar Bolívia e Venezuela; financiar o MST; pagar 10 mil reais a médicos cubanos, dos quais 7 mil reais vão para Cuba; apoiar a análise da criação de 3.100 novos sindicatos; facilitar a indicação de companheiros em órgãos da Justiça......

  • Democracia e ditadura

    Denis Lerrer Rosenfield Odiscurso da diplomacia brasileira sobre a Venezuela e os países bolivarianos segue a doutrina do PT, segundo a qual estaríamos diante de uma democracia, pelo simples fato de lá haver eleições.

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... a 31 de dezembro de 2012, segundo ano de gestão do governo da Excelentíssima Senhora Presidente da República Dilma Vana ... deste Egrégio Plenário, na forma prevista no Regimento Interno desta Corte, dentro do prazo constitucional, o relatório ...5. Estados Unidos 45.348,46 24,12% 20. Venezuela 11.382,96 14,43%. 6. Finlandia 45.095,60 42,61% 21. Chile ...

  • Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

    Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... a 31 de dezembro de 2013, terceiro ano de gestão do governo da Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Vana ... deste Egrégio Plenário, na forma prevista no Regimento Interno desta Corte, dentro do prazo constitucional, o relatório ...(*) Inclui a Venezuela a partir de agosto/2012. (**) Inclui Porto Rico. A venda dos ...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ... com a dinâmica do mercado globalizado e competitivo, o governo brasileiro passou a desenvolver políticas públicas voltadas ...d) Atender aos grandes fluxos de mercadorias em regime de eficiência, por meio de corredores estratégicos de ....110.000km², abrange o Peru, a Colômbia, a Bolívia, a Venezuela, o Equador e o Brasil. No lado brasileiro, é formada por 33 rios ...

  • O guardião de havana

    Demétrio Magnoli Claudio duarte Quem escreveu aquele comunicado vergonhoso? "Os Estados Partes do Mercosul (.

    ... a intolerância e o ódio na República Bolivariana da Venezuela", "expressam sua mais firme rejeição às ameaças de ruptura da ordem democrática" e "confiam plenamente que o governo venezuelano não descansará no esforço para manter a paz e as ... em função do imperativo da proteção dos interesses do regime castrista. Eis a chave para decifrar o comunicado do Mercosul. O ...

  • Sucessão em teerã

    Eleições no Irã devem manter ligações consolidadas na América Latina na era Ahmadinejad, dizem analistas

    ... anos, em paralelo ao fortalecimento do vínculo entre o governo do Irã e vários países da região, entre eles Venezuela, ...Na visão de analistas de países que se aproximaram do regime iraniano ouvidos pelo GLOBO, a eleição deve manter — com ...

  • Maduro promete reajustar preço da gasolina na Venezuela

    Agências internacionais O Globo CARACAS - Com o país sob uma intensa maré de protestos contra o governo e distúrbios violentos há um mês, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, evitou usar a palavra "aumento" para anunciar que planeja um reajuste no preço da gasolina.

  • O Direito Fundamental ao Trabalho no Contexto do Pós-Neoliberalismo. A Proteção do Direito Fundamental ao Trabalho
  • A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa

    Romulo Moreira:

    ...Depois de países como Argentina, Equador e Venezuela lançarem medidas de controle da imprensa, foi a vez de o Reino ... e jornais britânicos a um órgão de fiscalização do governo com a função de coibir os abusos descobertos com o escândalo ...� notória a importância da liberdade de expressão para o regime democrático”. Mas, segundo ele, “o constituinte não a ...

  • Direitos humanos e democracia na venezuela

    Renata Bueno Pelo poder de divulgação e credibilidade de sua fonte, o relatório da Human Rights Watch acerca da repressão aos estudantes venezuelanos empreendida pelo governo de Nicolás Maduro é o mais duro alerta já feito contra a escalada da violência na Venezuela.

  • Máquina a todo vapor

    Oposição e analistas denunciam uso intenso de aparato estatal por maduro para favorecer chavismo Janaína Figueiredo Correspondente janaina.

    ...Eleição municipal na venezuela. Buenos aires. A cinco dias das eleições municipais da ... baixa, faz parte da "guerra econômica" declarada pelo governo a empresários e comerciantes. E marca uma campanha onde o ...�lia em 1929, mas que vive desde os 18 anos na Venezuela, o regime chavista está quase alcançando sua política de hegemonia na ...

  • Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública

    ...) ou no medo da sanção (a obediência compulsória ao governo autoritário), hoje situam-se no processo político democrático ... técnico proposto por Linz e Stepan em sua tipologia dos regimes políticos, mencionada no primeiro capítulo deste livro, na qual ...-1986), o Haiti sob François Duvalier (1957-1971), a Venezuela sob Juan Vicente Gómez (1908-1934) e Pérez Jiménez ...

  • Acórdão nº 1679/2012 de Tribunal de Contas da União, 04 de Julho de 2012

    Auditoria de Conformidade. Acumulação Ilícita de Cargos Públicos. Jornadas de Trabalho Superiores a 60 Horas. Infração ao Regime de Dedicação Exclusiva. Endereçamento de Determinações e Ciências. Arquivamento

  • Assembleia dá superpoderes a maduro para governar venezuela

    Presidente poderá criar leis por decreto; oposição teme perseguição política CARACAS A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, em segunda e última discussão, a Lei Habilitante, que autoriza o presidente Nicolás Maduro a governar por decretos.

  • Venezuela começa a votar lei que dá superpoderes a Maduro

    O Globo Com agências internacionais CARACAS - O Congresso da Venezuela começou a votar nesta terça-feira uma lei que pode conferir superpoderes ao presidente Nicolás Maduro, sob a justificativa de regular a economia e acabar com a corrupção.

  • Venezuela começa votação de lei que dá superpoderes a Maduro

    O Globo Com agências internacionais CARACAS - O Congresso da Venezuela começou a votar nesta terça-feira uma lei que pode conferir superpoderes ao presidente Nicolás Maduro, sob a justificativa de regular a economia e acabar com a corrupção.

  • Sip acusa venezuela de virar uma 'segunda cuba'

    Para entidade, país fecha o cerco à imprensa independente Carolina Jardim carolina.

    ...Carolina Jardim. carolina.jardim@oglobo.com.br. Em uma dura condenação ao governo da Venezuela, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) denunciou ontem que o cerco ao ..., Claudio Paolillo, chegou a comparar as medidas venezuelanas às restrições feitas pelo regime cubano:. - A Venezuela, com todos os canais de TV já controlados pelo governo, assim como ocorre ...

  • Acórdão nº 8549/2012 de Tribunal de Contas da União, 13 de Novembro de 2012

    Recursos de Reconsideração em Tomada de Contas Especial. Irregularidades. Reembolsos. Débito Elidido. Penalidade Reduzida. Conhecimento e Provimento Parcial. 1. Não Havendo Elementos Ou Fundamentos Capazes De Elidir As Irregularidades Apuradas No Acórdão Recorrido, Mantém-se O Julgamento Pela Irregularidade Das Contas. 2. Efetuados, Pelo Responsável A Quem O Débito Objeto Dos Autos Havia Sido...

    ...214, inciso III, alínea a do Regimento Interno/TCU, o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ...II - nos deslocamentos para o exterior:. (..). j) quando governo estrangeiro ou organismo internacional de que o Brasil participe ...43. Sobre a viagem a Venezuela, argumenta no sentido da incidência, ao menos, das disposições ...