regime politico chines
- Acórdão nº 1443 de 2ª Turma, 5 de Febrero de 2020
- Acórdão nº 1442 de 2ª Turma, 5 de Febrero de 2020
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Dois países que se veem no centro do mundo
... A averso do regime desordem calcada no interesse nmero um do ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... ótese de que o socialismo é um sistema político econômico e social mais afim aos ideais do Sul e ... desinteresse nessa fusão da CSS com o regime da ajuda externa estabelecido pela OCDE 2 ... A ... -
... Devido ao regime político chinês, já era esperada a ...
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... como “996”, que implica no regime de trabalho que se inicia às 09h00 e termina às ... , não qualquer ato: seria sempre um ato político” (1982 apud COSTA, 2015) ensejando a seguinte ... //www.chinahoje.net/o-primeiro-codigo-civil-chines-um-marco-historico/. Acesso em: 20 nov. 2021 ... -
O ressurgimento do confucionismo político na china: um novo constitucionalismo chinês?
... uma alternativa original para a construção de um novo regime político na China? Em seu esforço de compatibilizar tradição e ...
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Corrupção
... , em 1670, na sua obra “Tratado Político”, adverte que o homem é mais dominado pela ... Estado militar em 2014, que acabou com o regime democrático 16 ... A ideia por detrás da ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... regras constitucionais que excepcionam o regime geral das obrigações legais a todos impostas, ... a democracia deliberativa é um modelo político de convencimento dos cidadãos através de um ...
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Direito Constitucional
... na CF não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos ... interferências de cunhos sociológico, político, valorativo ou econômico. A Constituição, ...
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Capítulo 14: Reflexões sobre a história do direito chinês
... Vale dizer, o controle político antecedeu ao surgimento do Direito enquanto ... de maneira efetiva uma certa distensão do regime com os ocidentais ... Segundo a Constituição ... /10526/introducao-ao-Direito-constitucional-chines ... Acesso em: 2 junho de 2013 ... 9 Idem, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... princípio do pluralismo (político, histórico e cultural), pr evisto ... Dias): a democracia, mais do que regime do consenso, é regime do dissenso ...
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A Emancipação da Humanidade
... elites , no campo econômico, social e político", sempre existiu, desde os primórdios da civiliza\xC3" ... chegaram à Sierra Maestra, derrubaram o regime" de Fulgêncio Batista e implantaram o socialismo \xE2" ...
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Política Internacional
... óricas foi a utilização do pensamento político dos 3R’s para explicar as relações ... (3) No Brasil, a rigidez ideológica do regime militar, ainda sob o influxo da Guerra Fria, ...
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... , determinam livremente seu estatuto político e asseguram livremente seu desenvolvimento ... 3. O regime penitenciário consistirá num tratamento cujo ...
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Acórdão Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... reduzem a teoria do crime político a um dualismo conceitual, ... Documento assinado ... ALEGADAMENTE REALIZADO SOB A ÉGIDE DE REGIME ... AUTORITÁRIO - INOCORRÊNCIA - ALEGAÇÃO DE ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... , sob o ponto de vista jurídico e político, é uma imagem romântica, um “mito”. À ... 128 O regime jurídico nos EUA conta com outra série de ...
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Direito asiático
... Destarte, a diferença entre um ditado político e uma lei penal com fato típico codificado não ... O regime de castas não reflete apenas nas idades, mas ...
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Bens digitais
... que várias regras existem para regular o regime de bens entre cônjuges ou companheiros, bem como ... ), bem ainda os direitos de caráter político garantidos na Constituição da República não ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em termos de proteção e estendeu o regime de férias aos trabalhadores rurais, órfãos que ... Getúlio Vargas buscava crescimento político ao considerar os estrangeiros exploradores do ...
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Acórdão Nº 1426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadão chinês. 3. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma do julgado. 4. Inexistência de erro in procedendo, de erro de fato ou de contradição. 5. Omissões inexistentes. Todas as teses devidamente apreciadas. 6. Embargos de declaração não servem para inovar...
... estabelecimento de regime de transição ao novo condicionamento do ... superior ao dos ministros, o status político dentro do ... partido é inferior, de facto até ... -
Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... 12 BBC, “Entenda o escândalo de uso político de dados que derrubou valor do Facebook e o ... áticas de uso público, definindo a lei o regime aplicável aos fluxos de dados transfronteiras e ...
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O papel essencial e futurista da educação e dos investimentos em ciência e tecnologia no aprimoramento e catalisação do modelo chinês de desenvolvimento
O presente artigo tem por objetivo descrever e demonstrar de que forma a China há privilegiado o investimento em educação básica e avançada e em ciência e tecnologia como instrumentos estratégicos para alavancar a concreção do direito ao desenvolvimento. O problema que iremos pesquisar é o da imprescindibilidade da primazia aos investimentos educacionais básicos e avançados e em pesquisa...
... chaves para não cair na problemática político-econômica epitomada de “armadilha da renda ... ça de trabalho; o desenvolvimento de um regime de propriedade intelectual; a relativa abertura a ... -
História Mundial
... entrou no vocabulário econômico e político do mundo: “capitalismo”. O triunfo global do ... desejasse ir além, poderia comparar com o regime nazista, que, além de não manter um regime ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... de los demás son fundamento del orden político y de la paz social. 2. Las normas relativas a los ... regime de proteção aos registros de conexão e aos ...