regime politico da china
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... garantias e dos direitos assegurados pelo regime geral de migração desta Lei, conforme ... Art. 27. O asilo político, que constitui ato discricionário do Estado, ... VIVIS - Concessão (reciprocidade - China) R$ - Ouro 115,00 200 - Visto ...
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Histórico e atualidade da política de saúde na República Popular da China (RPC)
A China, em virtude da cultura, do regime político e da economia peculiares, apresenta um sistema de saúde com diferenças marcantes em relação àquele das nações ocidentais e capitalistas, o que pode ser obliterado em uma abordagem meramente quantitativa do mesmo. Tendo em conta tais aspectos, este artigo procura traçar um panorama do desenvolvimento do sistema de saúde da RPC ao longo das três...
... Resumo: A China, em virtude da cultura, do regime político e da economia peculiares, apresenta um sistema de saúde com ... -
Acórdão nº 1443 de 2ª Turma, 5 de Febrero de 2020
Reqte.(s) : Governo da República da China ... extdo.(a/S) : Haizhen Jiang ou Jiang Haizhen ...
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Acórdão nº 1442 de 2ª Turma, 5 de Febrero de 2020
Reqte.(s) : Governo da República Popular da China ... extdo.(a/S) : Wanpu Jiang ou Jiang Wanpu ...
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Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... "Art. 20. Ao Departamento de China compete propor diretrizes para a política ... , à ordenação jurídica do mar e seu regime, à utilização econômica dos fundos marinhos e ... aos programas e às ações dos setores político, econômico, comercial, consular, cultural, de ...
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Chegou a hora de o mundo despertar para a ameaça do império vermelho
Reis Friede: China, o império do Mao
... Taiwan, proclamou a República Popular da China em 1° de outubro de 1949, instaurando, muito vavelmente, o regime político mais brutal que a história da ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... global, lançamos a hipótese de que o socialismo é um sistema político econômico e social mais afim aos ideais do Sul e com maior potencial de ... cenário da CSS tem mostrado desinteresse nessa fusão da CSS com o regime da ajuda externa estabelecido pela OCDE 2 ... A não adesão de 4 dos 5 ... -
Política Internacional
... China, Índia e Japão ganharam um macrotópico “O ... óricas foi a utilização do pensamento político dos 3R’s para explicar as relações ... (3) No Brasil, a rigidez ideológica do regime militar, ainda sob o influxo da Guerra Fria, ...
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Direito Constitucional
... na CF não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos ... interferências de cunhos sociológico, político, valorativo ou econômico. A Constituição, ... ência de eletrodomésticos produzidos na China e com o saldo da balança comercial, o Presidente ...
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Corrupção
... , em 1670, na sua obra “Tratado Político”, adverte que o homem é mais dominado pela ... Estado militar em 2014, que acabou com o regime democrático 16 ... A ideia por detrás da ... Na China, propinas eram pagas para obtenção de produtos ...
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Direito internacional público
... (a) concessão de asilo político; ... (b) independência nacional; ... (c) ... ção não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos ... (a) Em 2007, a China ingressou como membro do G8 ... (b) Ao ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Seu poder político desaparece” 17 ... 15 Valentim (2007, p ... regime agrícola local e relações entre o senhor e o ... Irá de Antuérpia à China", do Mediterrâneo ao Brasil, das Américas ao Atl\xC3" ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... regime privado por meio de autorização (art. 62 da Lei ... China - 370 pessoas/ERB (2018). Atualmente, no Brasil, ... – mesmo que titularizado por ente político – revista-se de ... garantia absoluta ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... autêntico progresso do homem em qualquer regime, em qualquer ... sociedade, sistema ou meio" ... político responsável pela edição da norma impugnada no ... MUITO MAIS ALTO DO QUE EM ... CHINA E OS CASOS ... CONTINUARAM A AUMENTAR DESDE ...
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Origem do direito do trabalho
... político do vocábulo revolução “começou com os ... mesma palavra que expressava o retorno ao regime político anterior passou a signi-icar uma ... O contrário se deu quando, na China, morreu o Imperador Yongle em 1424 e, com ele, as ...
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... de trabalho na China, titularizada como “996”, que implica no regime de trabalho que se inicia às 09h00 e termina às 21h00, por 6 dias da ... seria sempre um ato; mas, não qualquer ato: seria sempre um ato político” (1982 apud COSTA, 2015) ensejando a seguinte reflexão: ... […] a ... -
A Emancipação da Humanidade
... elites , no campo econômico, social e político", sempre existiu, desde os primórdios da civiliza\xC3" ... chegaram à Sierra Maestra, derrubaram o regime" de Fulgêncio Batista e implantaram o socialismo \xE2" ... se dizem socialistas, destacam-se Cuba e China, em face da influência ideológica que ainda ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... devedores contumazes estarão sujeitos a regime espe- cial “de ofício” para cumprimento das ... práticas, no Chile são 296 horas, na China são 142 horas, e no Japão são 129,5 horas ... , do ponto de vista funcional e político, para alcançá-lo, ainda que formalmente faça ...
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O ressurgimento do confucionismo político na china: um novo constitucionalismo chinês?
... propriamente chinês? Seriam os valores confucionistas desse novo constitucionalismo uma alternativa original para a construção de um novo regime político na China? Em seu esforço de compatibilizar tradição e democracia, seria esse projeto de constitucionalismo neoconfucionista realmente ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... a derradeira etapa de sobrevida do Antigo Regime ... 1.1 O ESTADO MEDIEVAL E A ... ção e secularização do pensamento político. 28 ... Isso propiciou o florescimento de ... POMERANZ, Kenneth. The great divergence : China, Europe, and the making of the modern world ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... através da rede é a República Popular da China. Enquanto nos EUA ou na Europa os estados atuam ... , sob o ponto de vista jurídico e político, é uma imagem romântica, um “mito”. À ... 128 O regime jurídico nos EUA conta com outra série de ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... 3.2 O esforço político" para construção do Regulamento Geral de Proteç\xC3" ... “escopo de autoridade que é essencial ao regime de proteção de dados dos EUA e que deveria ser ... China ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 408 ...
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A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... , líder do movimento comunista chinês, impulsionou a mudança do regime derrotado para Taiwan — ilha próxima à costa chinesa. Os Estados ... As relações entre o Brasil e a China no âmbito político foram se intensificando, em termos de cooperação e relevância, no ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... um conjunto oficial de critérios para um regime bem-sucedido de whistleblowing, a maioria dos ... mais ou menos assim: (i) o agente político relevante indica o dirigente do órgão ou da ... 1, 2006, p. 74-83 ... 42. KAHN, Joseph. China Releases the SARS Whistle-Blower. NYT , Nova ...
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Civilização ecológica e iniciativa do cinturão e rota: um estudo de caso
Este artigo se vale do método indutivo para desvendar as especificidades do conceito de civilização ecológica. A China tem envidado esforços para consolidar o princípio nas estruturas jurídicas nacionais e suas implicações na dimensão internacional. Tem como objetivo conectar e acompanhar o conceito de civilização ecológica à Iniciativa do Cinturão e Rota, mostrando, assim, que a ideia se projeta
... Law School of Lanzhou University, Gansu, China ... Siyi Zhang Law School of Lanzhou ... Na reunião com o Gabinete Político ocorrida no dia 24 de maio de 2013, ele produziu ... Structural Causes and Regime Consequences: Regimes as Intervening Variables ...