regime politico da inglaterra

2573 resultados para regime politico da inglaterra

  • Classificação vLex
  • Entenda o curioso plebiscito separatista escocês marcado para quinta-feira

    Entenda o plebiscito separatista escocês marcado para quinta-feira

    ...Até em reação a isso, em França, Inglaterra e Escócia semelhantes processos entraram em marcha. Ainda com ... inglesa, escocesa e irlandesa foram herdadas, ainda em regime de união pessoal, por Jaime II. O novo rei Stuart não possuía ... e unificou Inglaterra e Escócia sob um novo estatuto político, que fez nascer o Reino da Grã-Bretanha, com um parlamento ...

  • Questoes de Ordem nº 82424 de Tribunal Pleno, 17 de Setembro de 2003

    HABEAS-CORPUS. PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. CONCEITUAÇÃO. ABRANGÊNCIA CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES. ORDEM DENEGADA. Escrever, editar, divulgar e comerciar livros 'fazendo apologia de idéias preconceituosas e discriminatórias' contra a comunidade judaica (Lei 7716/89, artigo 20, na redação dada pela Lei 8081/90) constitui crime de racismo

  • O Direito Fundamental ao Trabalho no Contexto do Pós-Neoliberalismo. A Proteção do Direito Fundamental ao Trabalho
  • Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública

    ... de mecanismo de legitimação do exercício do poder político que se fundamenta na deliberação pública realizada, de modo ... técnico proposto por Linz e Stepan em sua tipologia dos regimes políticos, mencionada no primeiro capítulo deste livro, na qual ...Os puritanos, fugidos da Inglaterra no início do século XVII em razão de desavenças com os ...

  • Acórdão nº 70033374729 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Criminal, 10 de Junho de 2010

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. ART. 33 CAPUT, C/C ART. 40, INCISO III, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. - INOBSERVÂNCIA DA ORDEM LEGAL DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA (ART. 212, DO CPP). . Conforme orientação que se consolidou na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a Lei nº 11.690, de 09/08/2008, alterou a redação do art. 212 do Código de Processo Penal,...

    ..., ÀS PENAS DE 2 ANOS, 9 MESES E 18 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E MULTA DE 300 DIAS-MULTA, À RAZÃO UNITÁRIA ..., onde domina o princípio da oralidade da prova (Inglaterra e, em princípio, Itália); a segunda, pela qual tais poderes ...Não obstante, essa discussão se move no plano político-criminal e, embora seu potencial crítico, que não deve ser ...

  • Decisão da Presidência nº 16434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junho de 2014

    Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, proposta por Rogério Sarlo de Medeiros contra a alegada inobservância, pelo juízo da 6ª Vara Cível de Vitória-ES, em antecipação de tutela, da autoridade da decisão desta Suprema Corte na ADPF nº 130/DF, em que se declarou não recepcionada pela Constituição de 1988 a Lei nº 5.250/1967 (Lei de Imprensa)

    ...LEI DE IMPRENSA. ADEQUAÇÃO DA AÇÃO. REGIME CONSTITUCIONAL DA 'LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA', ...Acertou o então Chefe do Poder Judiciário da Inglaterra, Lord Chief Justice Harry K. Woolf, quando, em 2002, afirmou que ... da democracia - e não o contrário-, que os agentes políticos e públicos sejam alvo de críticas – descabidas ou não – ...

  • Decisão da Presidência nº 19916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015

    Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, ajuizada por Correio do Estado S/A e Outro(a/s), contra a decisão proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, nos autos do Recurso de Apelação na Ação de Indenização por Danos Morais 0820023-04.2012.8.12.0001, em virtude da alegada inobservância da autoridade

    ...LEI DE IMPRENSA. ADEQUAÇÃO DA AÇÃO. REGIME CONSTITUCIONAL DA 'LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA', ...Acertou o então Chefe do Poder Judiciário da Inglaterra, Lord Chief Justice Harry K. Woolf, quando, em 2002, afirmou que ... da democracia - e não o contrário-, que os agentes políticos e públicos sejam alvo de críticas – descabidas ou não – ...

  • Decisão da Presidência nº 16329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 02 de Fevereiro de 2015

    em face de alegada inobservância, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da autoridade da decisão desta Suprema Corte na ADPF nº 130/DF, em que se declarou não recepcionada pela Constituição de 1988 a Lei nº 5.250/1967 (Lei de Imprensa), com eficácia erga omnes e caráter vinculante – relativamente aos demais órgãos do Poder Público –, a teor

    ...LEI DE IMPRENSA. ADEQUAÇÃO DA AÇÃO. REGIME CONSTITUCIONAL DA 'LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA', ...Acertou o então Chefe do Poder Judiciário da Inglaterra, Lord Chief Justice Harry K. Woolf, quando, em 2002, afirmou que ... entendo, assume indiscutível magnitude de ordem político-jurídica, notadamente em face de seus claros lineamentos ...

  • Decisões Monocráticas nº 19916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015

    Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, ajuizada por Correio do Estado S/A e Outro(a/s), contra a decisão proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, nos autos do Recurso de Apelação na Ação de Indenização por Danos Morais 0820023-04.2012.8.12.0001, em virtude da alegada inobservância da autoridade

    ...LEI DE IMPRENSA. ADEQUAÇÃO DA AÇÃO. REGIME CONSTITUCIONAL DA 'LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA', ...Acertou o então Chefe do Poder Judiciário da Inglaterra, Lord Chief Justice Harry K. Woolf, quando, em 2002, afirmou que ... da democracia - e não o contrário-, que os agentes políticos e públicos sejam alvo de críticas – descabidas ou não – ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ...I. O CONFLITO IDEOLÓGICO, ECONÔMICO, RELIGIOSO E POLÍTICO NA AÇÃO. Nos últimos seis meses que antecederam ao julgamento ... and Drug Administration (FDA), a Royal Society, da Inglaterra, e o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), a ...Elas não se aplicam a trabalhos em regime de contenção, conduzidos sob normas específicas da CTNBio. ...

  • Acórdão nº 70034866707 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Criminal, 19 de Agosto de 2010

    APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06. PRELIMINAR DE INSUFICIÊNCIA DE DROGAS PARA CARACTERIZAÇÃO DO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. Pleito defensivo analisado em conjunto com o restante do mérito. - INOBSERVÂNCIA DA ORDEM LEGAL DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA (ART. 212, DO CPP). . Conforme orientação que se consolidou na jurisprudência do Superior Tribunal de

    ..., onde domina o princípio da oralidade da prova (Inglaterra e, em princípio, Itália); a segunda, pela qual tais poderes ... Não obstante, essa discussão se move no plano político-criminal e, embora seu potencial crítico, que não deve ser ... e somente depois é dada a palavra para as partes, no regime da prova testemunhal as perguntas são inicialmente formuladas ...

  • Acórdão nº 70037342284 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Criminal, 22 de Julho de 2010

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, PORTE/POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E MUNIÇÃO. NULIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. EXCESSO DE PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA. A análise atenta da nova redação do art. 212 e seu parágrafo único do CPP, revela que, inegavelmente, houve uma modificação no método de inquirição de testemunhas, passando a intervenção do juiz a ser prevista

    ..., onde domina o princípio da oralidade da prova (Inglaterra e, em princípio, Itália); a segunda, pela qual tais poderes ...Não obstante, essa discussão se move no plano político-criminal e, embora seu potencial crítico, que não deve ser ... e somente depois é dada a palavra para as partes, no regime da prova testemunhal as perguntas são inicialmente formuladas ...

  • Terror cultural

    Editoras e livrarias que se tornaram refúgio e referência para autores perseguidos enfrentaram forte repressão, incluindo atentados a bomba, mas procuraram manter o debate político durante o período Guilherme Freitas guilherme.

  • Orientações teóricas para a governabilidade pós-revolucionária

    ... do ideário liberal que orienta os movimentos político-econômicos e sociais pós-revolução de 1789, na Europa. O ensaio mapeará as teses de três importantes teóricos desse período que justificam a elaboração de um programa para a reorientação político-jurídico e social com vistas a dirimir os inúmeros conflitos e instabilidades que norteiam o novo regime de governo que se instala.

  • Decisões Monocráticas nº 16434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junho de 2014

    Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, proposta por Rogério Sarlo de Medeiros contra a alegada inobservância, pelo juízo da 6ª Vara Cível de Vitória-ES, em antecipação de tutela, da autoridade da decisão desta Suprema Corte na ADPF nº 130/DF, em que se declarou não recepcionada pela Constituição de 1988 a Lei nº 5.250/1967 (Lei de Imprensa)

    ...LEI DE IMPRENSA. ADEQUAÇÃO DA AÇÃO. REGIME CONSTITUCIONAL DA 'LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA', ...Acertou o então Chefe do Poder Judiciário da Inglaterra, Lord Chief Justice Harry K. Woolf, quando, em 2002, afirmou que ... da democracia - e não o contrário-, que os agentes políticos e públicos sejam alvo de críticas – descabidas ou não – ...

  • El Control de Constitucionalidad Brasileño. Un Modelo Híbrido o Dual
  • A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e o contramajoritarismo no contexto da judicialização da política e do ativismo judicial

    ... da intervenção do Poder Judiciário no cenário político, trazendo os argumentos favoráveis e contrários à sua atuação. Para tanto, questiona os limites e possibilidades da jurisdição constitucional a partir do contramajoritarismo e do respeito aos direitos fundamentais. Como método de abordagem utilizar-se-ão os métodos dedutivo e indutivo. Como método de procedimento, os métodos histórico e monográfico, e como técnicas de pesquisa será...

  • Direitos fundamentais: aspectos gerais

    ...No início da República romana, a luta pelo poder político entre patrícios e plebeus causou uma tensão entre Estado e ..., para as vitórias dos direitos humanos na Inglaterra.” 40 A urgência de uma taxação excessiva de impostos para ...Trouxe em seus ditames o germe de exterminação do regime feudal, ao reconhecer os direitos do homem livre, restringindo os ...

  • A justiça e os condenados

    ... um manifesto se autodeclarando "presos políticos", insinuando que o atual regime democrático do país ainda tenha resquícios legais e pessoais do passado. Contudo, examinando melhor a expressão utilizada pelos "presos políticos", à luz da nova interpretação da palavra "político", chegaremos à conclusão que a mesma, hoje, é sinônimo de "desonesto, corrupto e ladrão", vocábulos que refletem a ver...

  • Justiça Restaurativa versus Processos de Criminalização e Exclusão. A implementação de uma cultura de paz
  • Justiça de Transição - In Dubio pro Humanitate

    A justiça de transição vem a ser esse conjunto de medidas que, ao abrigo da legislação pós-autoritária, possam atenuar os efeitos do autoritarismo e, assim, responder à questão da eficácia do direito em períodos de transição política. O entendimento amplo da justiça de transição extravasa o referencial que liga a expressão ao Poder Judiciário, com o alcance do de uma justiça criminal. A história...

    ...Este e outros problemas decorrentes da passagem de um regime político autoritário para uma ordem democrática exigem ... revoluções denominadas 'puritana' e 'gloriosa', na Inglaterra do século XVII, e a Revolução Francesa, ao final do século ...

  • Civil law e common law: Aspectos históricos

    O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.

  • Democracia e direitos humanos

    ... Humanos se constitui em um marco no contexto político e ideológico do tema em epígrafe. Os Direitos Humanos também se encontram inseridos, na atualidade, no contexto do princípio da extraterritorialidade, fazendo com que a democracia também se exteriorize como uma cultura humanística.

  • Idealismo e materialismo na história

    Este ensaio se fundamenta na relação entre filosofia e história. Se a filosofia, desde as suas origens, ocupouse do ser, a sua permanente reconstrução pela história – obrigatória para seu prosseguimento – haverá de se dar segundo as concepções que o explicam. Esta é a relação inolvidável que sustenta a perenidade da filosofia e história, imbricando-as num liame que pode se explicitar por meio das