regime politico da inglaterra
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Elementos da análise institucional
... metodológica para traçar sua postura político-institucional (HALL, 2005). Essa afirmativa de ... ção por assassinato após o fim do regime comunista, cuja legislação não só previa a ... , no século XIX, denunciou ocorrer na Inglaterra, tendo a legislação se tornado absurdamente ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... ão significativos, caso se considere que o regime vigorou durante milênios. Além disso, ele ... , técnico, cultural, social e político. Finalmente, um grave defeito desse regime é ter ... Ilustrativamente, na Inglaterra, "um senhor podia impor sanções a outro que, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ser estabelecido um efetivo equilíbrio político entre os poderes da União e dos Estados-membros, ... trouxe uma ideia nova, desconhecida na Inglaterra: “a de que a Constituição limita os poderes ... Produto de um regime militar, a Constituição em foco foi promulgada ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... f) “sobre os prazos e o regime de prioridades (arts. 12-C e 15): ‘os prazos ... partido político com representação no Congresso Nacional é ... da Nova Zelândia, da Inglaterra e do Canadá, detalhando as variações ... na ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... ço progressivo da internacionalização do regime jurídico de proteção dos direitos humanos ... revolucionário de cunho social, político e jurídico, voltado para a limitação do poder ... Thomas Hobbes (1588/1679), nascido na Inglaterra, destaca-se como filósofo do absolutismo, é ...
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Terceirização
... Unidos, e de Margaret Thatcher, na Inglaterra", ... (9) DRUCK, Maria da Graça. Terceirizaç\xC3" ... ítica salarial e já havia implantado o regime do FGTS como “opção” à estabilidade no ... quatro vetores taxativos (econômico, político, social e jurídico), que se desdobram em um rol ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Uniram-se, no aspecto político, tanto a crítica à esquerda que buscava ... , reconfigurando aquela antes vigente no regime dos acordos de Bretton Woods (54) ... O ... um país de tradição neoliberal, a Inglaterra. Nela, o Juiz Anthony Snelson, em 28 de outubro ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... , escritor, general, destacava-se a de político apoiado na força do populus 20 ... O ... O regime de Augusto é, pois, uma re-elaboração ... inglaterra no séc. Xiii e incorporado no direito ...
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Planejamento sucessório
... Planejamento sucessório: regime de bens e seu reflexo na transmissão da ... é formado pelo conjunto de estados: político, familiar e individual. O estado político ... trust pela história do Direito na Inglaterra medieval, que proporcionou o surgimento de um ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... da República romana, a luta pelo poder político entre patrícios e plebeus causou uma tensão ... as vitórias dos direitos humanos na Inglaterra.” 40 A urgência de uma taxação excessiva de ... seus ditames o germe de exterminação do regime feudal, ao reconhecer os direitos do homem livre, ...
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Direito Constitucional
... constituinte originário é um poder político que antecede o Direito, inaugurando a ordem ... Na Inglaterra, emergiu a ideia do rule of law (regra do ... estadual de iniciar, renovar ou manter, em regime de exclusividade, em qualquer instituição ...
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Questoes de Ordem nº 82424 de Tribunal Pleno, 17 de Septiembre de 2003
HABEAS-CORPUS. PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. CONCEITUAÇÃO. ABRANGÊNCIA CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES. ORDEM DENEGADA. Escrever, editar, divulgar e comerciar livros 'fazendo apologia de idéias preconceituosas e discriminatórias' contra a comunidade judaica (Lei 7716/89, artigo 20, na redação dada pela Lei 8081/90) constitui crime de...
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Acórdão Nº 1447289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... e de suma importância para o cenário político, ... social e jurídico e (b) a matéria não ... pode nela penetrar, mas o Rei da Inglaterra não pode nela ... A inviolabilidade domiciliar ... dos americanos para estabelecer regime absoluto de certa ... maioria verificada afinal ...
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... abuso é inserido na prática do poder político, alastrando-se por todo o jogo democrático, de ... para o arbí-trio, dando margem a um regime de desigualdades e incertezas face a ... que ameaçava a estrutura estatal da Inglaterra do século XVII, apontava o ser ... 17 Cfr ...
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Direitos Humanos
... -se de um problema não filosófico, mas político” 337 (destaques no original), pois que são ... ão escritos (implícitos ou decorrentes do regime e dos princípios constitucionais), ... de Leão de 1188 e, sobretudo, na Inglaterra com a Magna Carta de 1215”, que é considerada ...
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Listen to them, the children of the night. What music they make! Esboço de uma análise do mito político-jurídico nas obras de Bram Stoker pela perspectiva da classe
... -chave: Bram Stoker; conceito de classe; história política da Inglaterra; imagens da nobreza e da burguesia; imagem mítica ... Abstract: Bram ... à urbanidade (da Inglaterra), a liberdade política oposta ao regime senhorial (e nem nos detivemos nas diferenças entre expressões como ...
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Modalidades de controle de constitucionalidade
... do órgão de controle : controle político ou ... controle jurisdicional; e c) Quanto ao ... em relação a ele dever-se-ia aplicar o regime anterior, com a consequência curiosa de que, na ... um caminho inverso à trajetória da Inglaterra, que, na contramão, consolida a supremacia do ...
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Acesso à justiça
... Na vigência do primeiro regime, a participação do Estado não ia além da ... a alteração do método de tratamento político das exigências sociais, especialmente em razão ... [ ... ] serviços jurídicos na Inglaterra e País de Gales (e em particular o ...
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Fatores da abolição da escravatura
... ômico e social, nem do ponto de vista político, como se viu um ano depois, com a proclamação ... , especialmente a posição da Inglaterra, desde o início do século XIX, a começar pela ... ço de 1820 os espanhóis, proclamando o regime constitucional, obrigaram a Fernando VII a jurar ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... potência industrial, implantaram um regime republicano ... (15) Preferível a ... que serviu de modelo político para quase todas as futuras nações que surgiram ... Por exemplo, na Inglaterra, The Combination Acts , de 1799/1800, ...
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O Constitucionalismo Social e o Estado Pós-Social
... poder econômico, mas também do poder político, materializado através do sufrágio censitário ... e Legislativo, que é própria do regime democrático”. AGRA, Walber de Moura. A ... Na Inglaterra, governada por Margareth That-cher, assim como ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... ógicas e constitucionais da defesa do regime centrado na promoção dos direitos e garantias ... preceitos da prudência, do ceticismo político e de uma postura nada ingênua acerca da ... Um dos motivos pelos quais a Nova Inglaterra prosperou foi justamente a defesa categórica e ... -
A dimensão política da magistratura
... ítica da magistratura, o exercício político de sua jurisdição. Em outras palavras. a ideia ... ável (o que não é compatível com o regime político brasileiro, é claro). Mas é só a ... atual, seja no Brasil Império, ou na Inglaterra, Japão, Estados Unidos, Império Romano, União ...
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Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... a época autoritária absoluta na Inglaterra. Não mais seria possível admitir-se a prisão ... O Ancien Regime é o momento histórico marcado pelo absolutismo ... do Iluminismo o qual, como movimento político e filosófico, acaba por servir de base aos ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... recomendáveis na formação do sistema político local. Segundo o autor, essas ideias ... reveladora do que os teorizadores de um regime moderado oligo-democrático propugnarão e mostra ... Em Inglaterra, o primeiro foi decretado em 1918, o segundo em ...