regime político da venezuela
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Direito constitucional do trabalho
... Foi nosso primeiro Código Político Máximo, e a mais duradoura de todas as nossas ... Vargas implantou um regime ditatorial e outorgou uma Carta, a 10.11.1937, ... cada 100 mil habitantes), seguida da Venezuela (49,2) e El Salvador (46) (74) ... De acordo ...
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Jurisprudência e Ementário
... da controvérsia, que foi submetido ao regime de julgamento previsto pelo artigo 543-C do ... DE INTROMISSÃO NO MÉRITO DE AÇÕES POLÍTICO-GOVERNAMENTAIS – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ... FICHA NO. 2-22417/2015) ... VENEZUELA ... DIREITO SANITÁRIO DO TRABALHO. [ ... ] Para ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... , que surgiu por força da realidade político-social, para fins turísticos, conciliando os ... , o qual, “na prática, equivale a um regime de propriedade fracionada, não já por segmentos ... 4 Na Argentina e na Venezuela (Lei de 18 de dezembro de 1995), ela é chamada ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... não houvesse promovido uma ruptura com o regime tutelar. Prova disso é a aparição, em ... 191). A Constituição venezuela de 1999 utiliza a expressão “direitos ... no movimento pelo qual um objeto político-administrativo “vem a se transformar em uma ...
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Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como...
... , Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como fator de estrangulamento da efetividade da ... ância, e que se encontrem submetidos a um regime legal devem ser controlados pela justiça ... comparées: les systèmes político-administratifs de l’Éurope des Douze. Paris: ... -
A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie ... de reformas que alteraram profundamente o regime jurídico e político do capitalismo liberal ... Rica (66º), Cuba (68º), Iran (69º), Venezuela (71º), México (77º) e Azerbaijão (78º) ...
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O que aconteceu na Venezuela? Perguntas e respostas sobre a nova crise
... ano a designao para o Supremo de 13 novos magistrados alinhados ao regime. A oposio denunciou a manobra ... Que poderes Maduro ganha? ... Traio: A ...
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A política chavista regulatória do petróleo
... Venezuela apresenta uma sociedade dividida ideologicamente ... alinhavados entre 1990 e 1997 sob o regime de uma legislação antiga são transformados em ... procurar a ação de Estado num enfoque político e de propostas diversificadas, não pode deixar ...
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A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... Venezuela. Excepción Preliminar, Fondo, Reparaciones y ... ín, o pacto fundava-se no consenso político, formado após a ditadura ... 55 T-1319/01, ... ão contra opositores políticos, durante o regime militar (1964/1985) ... legalidade ordinária ...
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Memorial na ADPF 320
... ção de novos termos no vocabulário político está articulada com respostas a problemas ... 32 ... A “constitutividade” do regime prevalente se apresentará com a memória não ... Justiça da República Bolivariana da Venezuela, Caso Marco Antonio Monasterios Pérez, sentença ...
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Venezuela afunda no impasse político
... ltimas semanas, o autoproclamado presidente interino vem pedindo populao para protestar sempre que houver apages e, dessa forma, pressionar o regime. A prxima marcha prevista ser na semana que vem, no Dia do Trabalho.Desde o inicio de maro, governo e oposio precisam lidar ainda com uma nova crise ...
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A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
... por meio do qual um Estado recentemente estabelecido ou um novo regime político poderia promover-se e definir-se ao redor do globo” (p. 132) ... Outros exemplos deste uso vão desde a Venezuela de 1811, após se tornar o primeiro estado independente da América do Sul ...
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Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... , o debate acerca dos direitos sociais e o regime democrático se mostram de grande importância na ... , de insegurança e de falta de poder político. Além disso, como a pobreza não se esgota nos ... org.mx/sala-de-prensa/1356-caracas-venezuela ... -
A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... No entanto, ao instituir como regime político brasileiro a monarquia representativa ... de ferro da Venezuela. Dentre os seus parceiros europeus, os que vão ...
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Análise: Por que não devemos esperar um conflito entre Venezuela e Guiana?
... ditadura militar argentina em um contexto de baixo apoio popular ao regime. No entanto, pesquisas recentes mostram que o conflito de 1982 resultou ...
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LA NOCIÓN JURÍDICA DE FUNCIONARIO PÚBLICO. CONTRIBUCIÓN TEÓRICA A UN DEBATE PERENNE.
El presente artículoofrece una propuesta en torno a la construcción teórica de la categoría funcionario público, a partir de un enfoque que permita su tecnificación para el Derecho Administrativo con una vocación de universalidad. Así, se presentan algunas notas sobre la cuestión de la diversidad terminológica, conciertas precisiones de alcance y de contenido y se valora la diversidad de...
... and the organization through a regime of Administrative Law–; a subjective element ... indicar la esencia del fenómeno socio-político al que se refieren; esto es, el ejercicio de las ... ed. Caracas: Universidad Central de Venezuela, 1998 ... LAUBADERE, André. Manuel de droit ... -
Atuação Brasileira no Fluxo Migratório Venezuelano: Questionamentos acerca da conformidade de Aplicação Frente ao Direito Internacional dos Refugiados
... maior crise política e econômica da Venezuela, esse artigo visa observar de que maneira o ... Palavras-chave : refúgio, regime internacional de proteção aos refugiados, ... o tema de concessão de asilo político, direitos humanos e a integração regional como ...
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Frente a auge de tensões, ONU pede plebiscito pacífico na Venezuela
... REGIME DEIXOU DE PARECER DEMOCRACIA ... Segundo o Escritrio de Direitos Humanos ...
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Maduro enfrenta protestos contra baixos salários
... barris por dia, bem abaixo at do que a Venezuela j produziu, ficou entre as pendncias. Na conversa ... derrubada em 1958 para se estabelecer um regime democrtico. Data que o chavismo tambm celebra e ...
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Erosão Constitucional e Governança Digital: a influência das plataformas de mídias sociais em processos eleitorais e a solução proposta com a criação do Facebook Oversight Board
... político, a análise torna-se mais relevante para a ... segurança das urnas eletrônicas para Venezuela feita pelo Tribunal Superior Eleitoral ... nem os atos de ódio e violência do regime. Foram emitidas orientações sobre políticas ...
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Venezuela e Guiana discutem Essequibo sob olhar atento do Brasil; veja aspectos-chave do papel brasileiro
... se divide entre fervor patritico e despreocupao sobre crise com regime de Maduro ... O Brasil o maior pas da regio, o que o Brasil faz ou deixa ...
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Venezuela e Guiana se reúnem nesta quinta para debater sobre Essequibo; veja qual o papel do Brasil na questão
... se divide entre fervor patritico e despreocupao sobre crise com regime de Maduro ... O Brasil o maior pas da regio, o que o Brasil faz ou deixa ...
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Senado e Federação: o estudo do modelo brasileiro
... Emirados Árabes, Iraque, Micronésia e Venezuela são exemplos que ratificam essa afirmativa ... ância dos governadores no cenário político nacional. 51 A distribuição de recursos e ... de sua autoria, menciona que durante o regime militar a influência dos governadores e elites ...
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Líder da oposição nas pesquisas, María Corina Machado é inabilitada por 15 anos na Venezuela
... , comandada na poca pelo chavista Diosdado Cabello, nmero dois do regime. Depois, em 2015, foi inabilitada politicamente e proibida de deixar o ...
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Líder da oposição nas pesquisas, María Corina Machado é inabilitada por 15 anos na Venezuela
... , comandada na poca pelo chavista Diosdado Cabello, nmero dois do regime. Depois, em 2015, foi inabilitada politicamente e proibida de deixar o ...