regioes metropolitanas de fortaleza
- LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 08 DE JUNHO DE 1973. Estabelece as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belem e Fortaleza.
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Desemprego cai pela 4ª vez seguida, para 10,6%, diz Dieese
... de desemprego nas sete regiões metropolitanas - Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de indústrias em áreas metropolitanas; ... - incentivo às médias, pequenas e ... as regiões metropolitanas do Nordeste (Fortaleza, Recife e Salvador) e outro para as de Belém, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12227, DE 12 DE ABRIL DE 2010. Cria o Relatorio Anual Socioeconomico da Mulher.
... I - pesquisa nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de ... , Brasília, Cuiabá, Belém, Manaus, Fortaleza e Curitiba; ... II - setor de atividade: ...
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Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... áreas urbana, rural e regiões metropolitanas (RMs), assim como a composição total destes ... Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de ... -
A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... o aumento da ocupação nas áreas metropolitanas provocou uma redução significativa das taxas ... : Salvador (86,6%), Belém (73,2%), Fortaleza (66,5%) e Recife (64,6%) concentram as maiores ... -
Região metropolitana e competência municipal
... entre normas municipais e metropolitanas. 4. O Estatuto da Metrópole e a compatibilidade ... , Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza; e (ii) a Lei complementar n. 20, de 1974, fundiu ... ESTABELECER, MEDIANTE LEI COMPLEMENTAR, REGIOES METROPOLITANAS, CONSTITUIDAS POR MUNICÍPIOS, ...
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PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation
... localizam-se as chamadas regiões metropolitanas brasileiras. Em dois capítulos, faz-se uma ... Regiões Metropolitanas de Cariri (CE), Fortaleza (CE), Sobral (CE), Recife (PE), Aracaju (SE), ...
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RECESSÃO ECONÔMICA E EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL
... o desempenho observado em regiões metropolitanas e no Distrito Federal 4 ... A análise ... que compõe este sistema estatístico: Fortaleza (2009-2016); Porto Alegre (1993-2016); Salvador ...
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Reforma Trabalhista e Precarização do Trabalho Terceirizado: A Incorporação do Trabalho Feminino nos Estratos Assalariados de Serviços
... negras que trabalham nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, ...
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Relação entre a desigualdade e educação no Brasil: uma tentativa de dados em painel(1995-2009)
A literatura que versa sobre capital humano argumenta que a educação possui um efeito positivo na produtividade do fator trabalho, o que resulta em aumento no nível de salários. Com efeito, coeteris paribus, o aumento da escolaridade relete no aumento do produto e pode contribuir na redução na desigualdade. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é investigar se há uma relação inversa entre a...
... Metropolitanas Unidas (FMU). 2 Mestre em Economia pelo ... regiões metropolitanas de São Paulo e Fortaleza. Em Fortaleza 5 A hipótese de Kuznets parte ... -
Da dinâmica Modificativa das Cidades até as Regiões Metropolitanas e a sua Juridicidade
O artigo em questão buscará tratar da evolução das cidades brasileiras nos últimos tempos e como elas se transformaram nos espaços gigantescos que abrigam milhões de seres humanos. O trabalho pretende discorrer sobre a evolução que atingiu esses espaços, modificando a vida tanto do ente estatal relacionado às cidades, que são os Municípios, bem como dos cidadãos inseridos em seu meio. O trabalho...
... ões metropolitanas, a saber: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Tempos ... -
Um Perfil Contemporâneo do Emprego Doméstico no Brasil
... (PED) referentes a seis regiões metropolitanas e ao ... Distrito Federal 1 , o que permite ... ões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São ... Paulo ...
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Política habitacional e questão da habitação: em tempo de dissolução de políticas públicas
Este artigo versa sobre a questão da habitação no Brasil, da Política Nacional de Habitacional do país, atendo-se, em especial, às décadas iniciais do século XXI. Trata do marco legal estabelecido nesse período, suporte para a institucionalização da política, de programas, de deB nição de fontes de B nanciamento, das formas de participação e de controle social que assinala avanços, marca...
... 1973 que instituiu oito regiões metropolitanas: Belém, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, ... -
Regiões metropolitanas e funções publicas de interesse comum: o ordenamento territorial diante do estatuto da metropole / Metropolitan regions and public functions of common interest: land use planning as per the statute of the metropolis
O artigo analisa o impacto da criação de região metropolitana pelo Estado no exercício da competência municipal de promover o adequado ordenamento territorial. Parte-se do sistema de repartição de competências entre os entes federativos e da necessidade de atendimento de demandas urbanas específicas com vistas à integração, ao planejamento e à execução das chamadas funções públicas de interesse...
... , Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza". A novidade da Constituição Federal de 1988 foi a alteração da compet\xC3" ... -
Sentença nº 0001759-08.2010.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... do SNIPC, as quais são: regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo ...
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O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras
O presente estudo tem como objetivo apresentar e discorrer sobre o direito da metrópole no Brasil. Descreve, em linhas gerais, o processo de metropolização, geográfica e institucional, vivenciado nas últimas décadas. Na sequência, apresenta os contornos de um direito à metrópole como corolário do direito à cidade, ampliado em sua escala territorial, mas com a mesma perspectiva de ocupação e...
... ício da cidadania e à governança metropolitanas" ... Palavras-chave: Metrópole; metropolizaç\xC3" ... ília, Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife e ... -
O desmonte do estatuto da metrópole e o caso da região metropolitana de Natal/RN: atuais problemas e futuras consequências
... As regiões metropolitanas são estratégicas para o desenvolvimento e ... , Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza ... Brasília/DF, 08 de janeiro de 1973 ... -do-territorio/divisao-regional/18354-regioes ...
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... ípios-sede das primeiras regiões metropolitanas brasileiras. Além deste critério, a análise ... : Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São ... -
A criação das agências metropolitanas como influência da expansão das regiões metropolitanas brasileiras: os casos das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro
O presente trabalho tem como condão estudar o processo de expansão das cidades, através do fenômeno da metropolização, passando as localidades brasileiras de meras vilas para as para cidades e ao longo do século XX, existindo a transformação delas em regiões metropolitanas. Essa transformação foi auxiliada através de fenômenos como a conurbação e avanços no campo tecnológico que fizeram das...
... , Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Curiosamente, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro só foi criada ... -
Acórdão, Processo nº 5001282-93.2020.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 02-09-2022
... do SNIPC, as quais são: regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo ...
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Os Determinantes do Emprego Doméstico no Brasil nos Anos 2000
... empregadas domésticas em regiões metropolitanas" brasileiras selecionadas, salientando suas dimens\xC3" ... de Belo Horizonte (RMBH), Fortaleza (RMF), Porto Alegre (RMPA), Recife (RMR), ...
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Correção monetária no processo do trabalho e a reforma trabalhista
... O INPC apura 11 princi-pais regioes metropolitanas para famílias com renda de 1 a 8 ... óes Metropolitanas de Belém, Recife, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Sáo ...
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Correção Monetária no Processo do Trabalho e a Reforma Trabalhista
... INPC apura 11 principais regiões metropolitanas para famílias com renda de 1 a 8 salários ... ões Metropolitanas de Belém, Recife, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São ...
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Recessão faz tempo de procura por trabalho quase dobrar em relação a 2010
... emprego em cinco grandes regies metropolitanas do pas, segundo levantamento do Dieese concedido ... de So Paulo, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Braslia, que so as reas nas quais o Dieese faz ...