registos e notariado
15 resultados para registos e notariado
-
A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... ed., Madrid: Consejo General del Notariado Español, 1997 ... Especificamente sobre a designação testamentária, ... mecanismo que possibilite a interconexão informática dos registos de testamentos nacionais, conquanto, na verdade, o Regulamento (UE) ...
-
Terceiros para efeitos de registo predial português: conceitos e (di)vergências / Third parties for land registry effects in portuguese law: concepts and (di)vergencies
O conceito de terceiros para efeitos registrais reveste-se de grande complexidade e melindre, e sobre ela têm sido elaboradas as mais diversas construções. Este conceito tem vindo a gerar polêmicas jurídicas, colocando em confronto uma visão mais restritiva com uma mais ampla, num continuum entre o Código Civil e o Código do Registo Predial português. O objetivo deste trabalho é discutir, à luz...
... 10 Joaquim Seabra Lopes, Direito dos Registos e do Notariado, 9.ª ed., Coimbra, Almedina, p. 383, 2018 ... 11 J. de ... -
De Novo, o Sistema Registal Austríaco
... Direito das Coisas (2.ª turma), Direitos Reais II e Direito dos Registos e do Notariado. Doutora em Direito Civil (Direitos Reais e Registo ...
-
Registro de imóveis
... 228, de 6 de julho de 1984, o Código do Notariado e outras normas correlatas sofreram profundas alterações decorrentes dos ... I , p. 78 ... LOPES, J. de Seabra. Direito dos registos e do notariado ... 4 a ed. rev. e act. Coimbra: Almedina, 2007, p. 427 ...
-
Direito imobiliário: O transgênero e a segurança do registro civil em bem imóvel
A lei não previu de que maneira dar a proteção necessária ao indivíduo que alterou seu nome e sexo e necessita modificar matrícula imobiliária.
... Direito dos registos e do notariado. 10. ed. Coimbra: Edições Almedina, S.A., 2019, p. 13) ... -
A tutela do exequente na penhora de bens imóveis na ação executiva à luz do código processual civil português: a (in)compreensão ao artigo 751.º do código de processo civil
A penhora, como instrumento jurisdicional de apreensão material de bens do executado, encontra-se pautada por um conjunto de requisitos que deve o agente executante respeitar a fim de salvaguardar, também, a posição jurídica do devedor, sendo uma dessas exigibilidades a proporcionalidade entre o valor e a natureza do bem apreendido, devendo, assim, existir um nexo quantitativo entre ambos. Porém,
... ao regime do registo da penhora de imóvel, BRN – Boletim dos Registos e do Notariado nº 8/2003 , 2013, disponível em https://www.irn.mj.pt ... -
Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... larmente ao notariado), não deixaria de ser um serviço público, porque a todos serve” ... , tendo como superior hierárquico o presidente do Instituto dos Registos e do Notariado – IRN, I.P., órgão de serviço do Estado, integrado no ...
- Portugal amplia cidadania a filhos de estrangeiros
-
O papel do estado regulador no branqueamento de capitais
... ção 28 O acesso directo às informações, documentos ou registos tem de ser garantido, no respeito de uma plena colaboração com o ... dos Técnicos Oficiais de Contas, o Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., a Ordem dos Advogados ou a Câmara dos Solicitadores ... É da ...
-
O Problema da Interpretação do âmbito material dos Regulamentos Comunitários em Direito Internacional Privado Algumas notas
... de Direito da Universidade de Coimbra, Membro do Centro de Registos e Notariado da Faculdade de Direito da UC, Membro do Centro de Direito da ...
-
Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português
... e simplificação de serviços fiscais, da segurança social, dos registos e do notariado e do emprego, por exemplo, deve-se, mormente, à ...
-
Capital - Vara de registros públicos
... Noutra senda, com apoio no artigo 214 da Lei de Registos Públicos, declaro cancelada a matrícula 37.706 tudo em conformidade com ... , lavrar as escrituras eletronicamente, por meio do e-Notariado, com a realização de videoconferência e assinaturas digitais das ...