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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... esta passagem do Einstein para registrar que esta ideia da religiosidade sem uma ... porque há problemas nos dois domínios. E, aqui, Presidente, porque a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... processual e se es- praia por todos os domínios do direito ... 876 IBET - INSTITUTO ... 7 Imperioso registrar, antes de avançar , que a Receita Fe- deral ...
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Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia
Eis um fenômeno de notáveis desdobramentos, não deixando a desejar sob o ponto de vista da eficiência, eficácia e efetividade da administração pública
... ... Cumpre registrar também ue o art. º da lacp recebeu ... domínios bastante diversos, estando presentes em ... -
Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... Cabe registrar que, além dos abusos e violências sexuais, as ... seu núcleo familiar nos seus próprios domínios de decisão. 36 Nessa esteira, a CDPD assegura o ...
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Proteção de dados pessoais e sanções pecuniárias: principais diretrizes de aplicação e quantificação na União Europeia
... Por fim, não se pode deixar de registrar a relevância dessa análise para que a ... ção ao regulamento dentro de seus domínios territoriais. 68 Com efeito, no intuito de ...
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Condenações por danos morais a partir dos Punitive Damages
É atraente o entendimento de que a indenização punitiva encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro, com fundamento no princípio da dignidade humana e nos direitos da personalidade
... registrar que, nos stados nidos da mérica, os ... os domínios da responsabilidade civil já se enera, com ... -
Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na frança
... a ser tabulados pela 7 Relevante registrar que, por meio da Medida Provisória nº 808/2017, ... de 2017 estabeleceu em vários domínios a prevalência do acordo de empresa e/ou de ramo ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... incide sobre aquela ocorrida nos domínios do direito, enquanto sistema jurídico, que, ... ) na Alemanha; Chief Land Registrar e District Registrar na Ingraterra; los ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... do direito, diferentemente de outros domínios, é que você não pode fazer e ... medicamentos de alto custo, fiz registrar que há um direito subjetivo às ...
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Completabilidade e sistema tributário
... estrutural e axiológica são dois domínios diferentes do direito, embora a primeira tenha ... que a linguagem jurídica deixaria de registrar, adequadamente, a linguagem econômica ...
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A Eficácia Horizontal do Direito Fundamental à Liberdade Sindical nas Relações de Trabalho
... OIT ratificadas pelo Brasil, importante registrar a Convenção n. 98, que dispõe sobre direito de ... É por isso que também em certos domínios normativos, como o Direito do Trabalho e o ...
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Processo nº 2007.001.015963-3 de Décima Sétima Câmara Cível, 20 de Junio de 2008
... de computadores, a distinção entre os domínios se dá, primordialmente, pelos sufixos, dos ... a tratados internacionais: não se pode registrar domínios utilizando marcas notórias, sem a ...
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Processo nº 2003.001.091134-5 de Quinta Câmara Cível, 11 de Enero de 2010
... â, ou seja, aquele que primeiro registrar o domÃnio no órgão competente, terá o ...
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Acórdão Nº 0001983-24.2019.8.16.0074 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 18-10-2022
... domínios da jurisdição, valendo lembrar que a tese ... monetária de ofício, cumpre registrar que o eminente Des. Renato Lopes de Paiva, ...
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Cooperação internacional à luz da globalização da soberania contemporânea
... 169 explica que a história dos domínios do saber perpassa pelas práticas sociais, ... de ilustrar essas ponderações, vale registrar dois acontecimentos de grande repercussão na ...
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Acórdãos nº 0033581-05.2007.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... para provar a má-fé da ré em registrar o domínio com real intuito na venda do nome ... das regras de obtenção destes” (domínios) no Brasil, “bem como (se diz) ciente de que ...
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Acórdão Nº 0001681-49.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 19-09-2022
... domínios da jurisdição, valendo lembrar que a tese ... monetária de ofício, cumpre registrar que o eminente Des. Renato Lopes de Paiva, ...
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Acórdão Nº 0002854-45.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 10-10-2022
... domínios da jurisdição, valendo lembrar que a tese ... monetária de ofício, cumpre registrar que o eminente Des. Renato Lopes de Paiva, ...
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Do Processo Judicial. Aspectos relevantes
... É importante registrar mais uma vez que, embora a União intervenha na ... , que enseja a separação dos domínios pleno e útil, não há como se deferir o ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... g) não registrar antecedentes criminais; ... h) ter aptidão ... Teoria dos Refúgios ... 3. Os domínios paleomorfoclimáticos durante o holoceno na ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - Comprovante de não registrar antecedentes criminais ... - 1 foto digitalizada ... Introdução à linguística: domínios e fronteiras. São Paulo: Cortez, ... 2001. v.1, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-02-2019
... digital, com a finalidade de registrar as Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, ... domínios públicos no Município de Perdizes MG, de acordo ...
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Diário dos Municípios
... Informações: licita@ ... civap.combr ou (18) 3323-2368 ... Aviso de abertura de ... – Objeto: Registrar preços em ata para futura aquisição de ... servação das vias, faixas de domínios, praças, prédios públicos e ... A Companhia de ...
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CONCURSOS - TRIBUNAL DE CONTAS
... 3.4.8. não registrar antecedentes criminais e não ter sido ... recursos de tecnologia da informação; domínios, ... processos e objetivos de controle. Métricas ...