registro civil das pessoas naturais do distrito da sede do municipio e comarca de guarulhos

1273 resultados para registro civil das pessoas naturais do distrito da sede do municipio e comarca de guarulhos

  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... , acabou o acórdão rescindendo do STJ, em sede aclaratória (fls. 1.255/1.264), por promover a ... que fosse informada a existência de registro ou de depósito de ativos e títulos em nome da ... Empresarial de Conflitos de Arbitragem da Comarca de São Paulo/SP e, por consequência, retirar a ... Brasil Celulose é localizada no Município de Três Lagoas/MS. Entretanto, a Eldorado não ... da Primeira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal declinou da competência para processar e ... ácia, de assegurar autêntica justiça a pessoas e bens jurídicos especialmente tutelados, como ... ção dialogal entre o STF e pessoas naturais ou jurídicas, órgãos ou entidades ... 9825592; Guarulhos; Trigésima Segunda Câmara de Direito Privado; ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... que o protegesse dos seus inimigos naturais". Esse labor físico inicial projetou-se em geraç\xC3" ... Insinua-se em sede da dependência jurídica e econômica que une ... a mesma intensidade que o faz no âmbito civil. É que aqui, no Direito do Trabalho, a teoria da ... a contratação mediante o respectivo registro na carteira ou sobre aquele contrato com ... E abrange pessoas físicas, como profissionais liberais e o ... ão aplicabilidade de norma federal ao Município. A autonomia municipal não pode ser levada a ... público da administração indireta do Distrito Federal, foi homologado pelo Poder Executivo ... do Trabalho abrange todo o território da Comarca em que tem sede, só podendo ser estendida ou ... , Franco da Rocha, Guararema, Guarujá, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, ...
  • Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
  • Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
    ... que fosse informada a existência de registro ou de depósito de ativos e títulos em nome da ... ídica à questão controvertida apreciada em sede de embargos de divergência ... ü ... de relação de parentesco natural entre pessoas supostamente pertencentes à mesma família, ... Empresarial de Conflitos de Arbitragem da Comarca de São Paulo/SP e, por consequência, retirar a ... Brasil Celulose é localizada no Município de Três Lagoas/MS. Entretanto, a Eldorado não ... demanda, no de situação da coisa ou no Distrito Federal ... v. Súmula 206 do STJ ... ção dialogal entre o STF e pessoas naturais ou jurídicas, órgãos ou entidades ... 14405635; Guarulhos; Câmara Especial; Relª Desª Daniela Maria ...
  • Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
    ... por fugir aos moldes determinados pela lei civil que tratava dos condomínios ... A ... habitação periódica pode pertencer a pessoas singulares ou coletivas (artigo 4º); ... f) ... -se, “com a modalidade comunitária, o registro do título aquisitivo e a realidade da situação ... das razões do recurso implica debater, em sede de especial, matéria de fato e reapreciação de ... ão, Relator: Luiz Rena-to Alves da Silva, Comarca de Origem: Porto Alegre, Data de Julgamento: ... , Relator(a): Francisco Thomaz, Comarca: Guarulhos, Órgão julgador: 29ª Câmara de Direito ... ocorre agora, são da competência do Município, já que se circunscrevem entre as matérias de ... ) cemitérios pertencentes ao Governo do Distrito Federal, ou admitir o saneamento de uma ... Estadual de Proteção dos Recursos Naturais ...
  • Das pessoas e dos direitos da personalidade
    ... Alterações no código civil promovidas pela lei nº 13.146/15 ... 1 ... privado adquire personalidade com o registro dos atos constitutivos junto ao órgão ... Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, onde o falecido tinha o assento de seu registro ... úvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de ... arrecadados passarão ao domínio do Município ou do Distrito Federal, se localizados nas ... conforme as leis brasileiras e com sede e administração no nosso país (ver CC, art ... na faculdade onde leciona direito em Guarulhos (CC, art. 72), 3 sem prejuízo do seu domicílio ... que, nesse nosso exemplo, fica na comarca de São Bernardo do Campo (poderia até ter mais ...
  • A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
    ... Código Civil – Lei 3.071, de 01.01.1916 – afetividade – ... Foi procurador do Município de Guarulhos. Organizou, sistematizou e corrigiu ... e mulher para incluir casamentos entre pessoas do mesmo sexo; o descarte de embriões o aborto ... leis de diversas fontes, inclusive naturais. Começamos pela vida que é o mais importante de ... ília: “Deus os abençoou e lhes disse: Sede fecundos, multiplicai-vos, enchei a terra e ... , e determina que sejão regulados ao registro e provas destes casamentos e dos nascimentos e ... de AGRAVO DE INSTRUMENTO nº [ ... ] da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é agravante ... úvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático ...
  • Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
    ... tiradas de circulação, mais de 10 mil pessoas detidas ... e mais de 2,3 mil veículos ... CNPJ 62.577.929/0001-35 ... Sede e administração ... Rua Agueda Gonçalves 240 ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ... CASA CIVIL ... É função da Casa Civil, do Gabinete do ... Pregões e compras 25 ... Ata de Registro de Preço (envolvendo 05 órgãos do Estado) 01 ... Distrito Federal. Aprovação de empréstimo junto a ... Ponte (A) R$ 35.600.130,64 ... Município Local Total ... Bilac Estrada BIL-030, sobre o ... desastres naturais ou tecnológicos, sempre que a Defesa Civil ... expedidos pelo Juízo de Direito da Comarca de Santos. Foram cumpridos 34 mandados de ... e III de Franco; Penitenciária II de Guarulhos; Centrode ... Detenção Provisória I de ...
  • Fundamentos práticos das ações
    ... os arts.186, 927 e 948, II, do Código Civil ... A obrigação dos pais dimana do art ... os de grau imediato; sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem ... JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA Comarca de ... VANIA PEREIRA, brasileira, ... de EMPRESA URBANIZADORA DO SUL LTDA, com sede na Rua Castro Alves, 280, nesta cidade, tendo em ... em imóvel rural situado neste município, lugar denominado Passo Velho, pelos seguintes ... 25 hectares e registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob nº ... e no INCRA sob nº ... na propriedade rural localizada do Distrito de Montes Claros, neste Município, por seu ... Rua Marechal Floriano, 847, Bairro de Guarulhos, conforme escritura pública transcrita sob nº ... das entidades autárquicas e das pessoas naturais ou jurídicas com funções delegadas do poder ...
  • Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
    ... ou solucionando conflitos entre pessoas ou grupos. Na família dos contratos, tem papel ... contrato de trabalho, antes que o Código Civil de 1916 desse guarida ao contrato de locação de ... e substanciais), acidentais e naturais ... Deflui desse entendimento que o contrato tem ... os efeitos jurídico, deve ser levado ao registro competente (art. 463 do CC/02) ... Em ... limites, devem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, preliminarmente, ... ão notificados mediante edital afixado na sede e em outros locais previstos nos estatutos e ... 24) Súmula n. 25, TRT/SP - Município de Guarulhos. Art. 97 da Lei Orgânica. Afronta ... de obra para a construção de fórum de comarca, não se torna responsável subsidiário, na ...
  • Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
    ... Não há registro, em nenhum lugar do mundo, que um Ente ... pessoas" e matou mais de 5,5 milhões em todo o planeta. S\xC3" ... ão entre autoridades públicas e sociedade civil foi ... determinante para a defesa da saúde da ... CNPJ 62.577.929/0001-35 ... Sede e administração ... Rua Agueda Gonçalves 240 ... fiscais concedidos pelos estados e Distrito Federal para empresas comerciais ... PLP 10/2021 ... $ 97,000,000.00, de principal, entre o Município de São Paulo, ... no Estado de São Paulo e o ... ção do V Seminário sobre Desastres Naturais Educação em ... Redução de Riscos e Desastres ... 22 Guarulhos R$ 100.000,00 R$ 99.661,00 ... 23 Guarulhos R$ ... ção imediata dos oficiais de justiça de Comarca do Estado, em ... desconformidade com o plano de ...
  • Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
    ... de Estado, Municípios e Sociedade Civil no ... Conselho de Orientação da empresa; ... individualizado sobre cada município afetado pela desestatização; ... 62. emenda nº ... “SE LIGA NA REDE” - beneficiando as pessoas atendidas pelo Benefício de ... Prestação ... No registro fóssil ... encontramos evidências de organismos ... necessidades humanas e naturais ... Mas, se temos a noção e os dados de como a ... de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal e os órgãos dos ... poderes públicos ... banhavam-se, matavam a sede, tratavam os animais e abasteciam os cantis para ... a) Estado, comarca, município, distrito e denominação do rio, da ... Guarulhos, serve a RMSP. A capacidade total dos mananciais ...
  • Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
    ... Nº 2016/113874 – COTIA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E UTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para ... º e 24º Tabeliães de Notas da referida Comarca, de certidões de óbito, atribuídos ao Oficial ... Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guaianases da referida Comarca, acerca das ... GUARULHOS – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS ... NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE MORUNGABA A Corregedoria Geral da Justiça ...
  • AlterAções Sociedades Limitadas
    ... - REGISTRO ... DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) ... MEDIACAO DE CREDITOS LTDA - TRANSFERENCIA DE SEDE DE ... NIRE - 43206512444 - EFECTIVO ONLINE - ... - TRANSFORMADA DE SOCIEDADE ... CIVIL(SC) ... NIRE - 35226202550 - N. DA ALTERACAO: ... DISTRITO DE GUARULHOS, DEVIDAMENTE INSCRITA NO 2 RE- ... ISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE GUARULHOS, ... ESTADO DE SAO PAULO, SOB A ... FOR FIT COMERCIO DE LANCHES NATURAIS LTDA - ENQUADRA- ... MENTO DE E.P.P. - EMPRESA DE ... , SALA 704, EDIFICIO EVEREST, SAGUACU, MUNICIPIO ... DE JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA, CEP ... IMEDIATO AFASTAMENTO DOS REUS PESSOAS FISICAS DAS AD- ... MINISTRACOES DAS EMP AS ...
  • AlterAções Sociedades Limitadas
    ... - ALTERACAO ... DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: 06/02/2006 ... NIRE - 35215208331 ... EIRELI - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA ... ALTERACAO: ... VITA JUCIO, 68, PARQUE FLAMENGO, GUARULHOS, SP, CEP ... 07134-645, NA SITUACAO DE SOCIO E ... RETIFICAR O ESTADO CIVIL DA SOCIA RACHEL RUTH CAVAL- ... CANTI, PARA FAZER ... GRAO ARMAZEM PRODUTOS NATURAIS LTDA - *ARQUIVAMEN- ... TO SUSPENSO ... DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... NIRE - 35236209450 - ... DE REGISTRO CIVIL DA PESSOA JURIDICA DA COMARCA ... DE BARUERI -SP ONDE SE LE-SE AV. DR.YOJIRO ... BALNEARIO GUARUJA, NESTA CIDADE, MUNICIPIO E COMARCA ... DE GUARUJA/SP, POSSUINDO A AREA ... BANA DO DISTRITO, MUNICIPIO E COMARCA DE ITAPECERICA ... DA SERRA, ...
  • Direito público
    ... ensina que a distinção entre as pessoas jurídicas de direito público e privado pode se ... estão contempladas no artigo 41 do Código Civil, regidas pelas normas de Direito Administrativo e ... dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos ... ção jurídica para aplicação do tema em sede do direito público, vez que a Lei nº 8.078/1990 ... trabalho e beneficiar-se da mesma, o município deve responder subsidiariamente. Contudo, a ... , posto que é legalmente proibido o registro de pessoas jurídicas assim constituídas ... (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.207.933-7, da Comarca de SÃO PAULO – j. 16.10.2003 – Relator ... nº 632.941-5-Guarulhos; Rel. Juiz Torres Júnior; j. 23.08.1995; ... ídica e a das pessoas físicas ou entes naturais ... Estas são as regras de Direito Material ...
  • Procedimiento de dúvida
    ... correspondente império jurídico de seu registro ou de sua irregistração), a qualificação ... ção poderá implicar responsabilidade civil, penal e administrativa, ensejando, inclusive, o ... , tanto podendo ter caráter local, na comarca", quanto estadual, determinado pelo órgão judici\xC3" ... respectiva unidade da Federação ou do Distrito Federal 10 ... Como regra, de acordo com as ... 1º da LRP: Oficial de Registro de Pessoas Naturais, Oficial do Registro de Pessoas ... de Imóveis e Anexos da Comarca de Guarulhos, em desacordo com o estatuído pelo art. 198 da ... à possibilidade de o Notário poder, em sede de procedimento de dúvida, sustentar a defesa da ... interesse da União, do Estado ou do Município está sujeita ao duplo grau de jurisdição. Não ...
  • Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
    ... ões de nascimento junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio do Pires, ... das Pessoas Naturais de Rio do Pires, comarca de Paramirim, informou, fl.10, que devolveu o ... Civil com Funções Notariais do Distrito de Itatim, Comarca de Santa Teresinha-Bahia, ... ÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE ... A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, ... GUARULHOS – ... OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS ... NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO ... A Corregedoria Geral ...
  • Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
    ... Funções de Protestos de Títulos  da Comarca de Cocos ; ... RESOLVE: ... Art. 1º ... INSPECIONADO: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DISTRITO DE APORÁ - ... de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede da Comarca de Conceição do Coité ... Em ... , delegatário em exercício no mesmo município ou no município contíguo que detenha uma das ... REQUERENTE: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE GUARULHOS - TJSP ... REQUERIDO: REGISTRO CIVIL DAS ...
  • Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
    ... quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos ... fase da investigação policial ou em sede de processo penal (art. 311 do Código de ... pessoas investigadas nos presentes, bem como de pessoas ... , a partir do Aeroporto Internacional de Guarulhos, com destino ao Aeroporto Humberto Delgado, em ... Assim, há indícios de que o registro de propriedade desse imóvel supostamente ... ÇÕES LTDA, emitido pela Prefeitura do Município de São Paulo, em 16.07.2020, referente ao ... Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito, Cartório Santa Cruz, em ... de nº 6.184 do Registro de Imóveis da Comarca de Cerro Azul/ PR estejam registrados em nome das ... -se destes relacionamentos para fugir do distrito da culpa. Os fatos ocorreram de forma contínua ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT