registro civil niteroi
-
Acórdão nº 2012/0080861-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. DECADÊNCIA. LOTEAMENTOS. REGISTRO. AUSÊNCIA DE APROVAÇÃO PELA PREFEITURA DE NITERÓI. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973 CONFIGURADA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão,...
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO ... COMPULSÓRIA. ... DECADÊNCIA. ... LOTEAMENTOS. ... REGISTRO. ... PREFEITURA DE NITERÓI. ... -
À sombra do coronavírus, um ano marcado pela perda de 7.500 vidas em Niterói
... a cidade ao recorde de mortes na srie histrica de Estatsticas do Registro Civil: 7.500 em 12 meses. Foram 2.047 mortes diretamente causadas pela ...
-
À sombra do coronavírus, um ano marcado pela perda de 7.500 vidas em Niterói
... a cidade ao recorde de mortes na srie histrica de Estatsticas do Registro Civil: 7.500 em 12 meses. Foram 2.047 mortes diretamente causadas pela ...
-
Processo nº 0007554-53.2015.8.19.0002 de Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... 14o OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DE ... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ... NITERÓI". AUSÊNCIA DE ... PERSONALIDADE JURÍDICA.\xC2" ...
-
Carteira de habilitação pode ser emitida em 27 cartórios no Rio
Mais 11 cartrios de registro civil do estado vo emitir a Carteira Nacional de ...
-
Carteira de motorista começa a ser emitida também por cartórios a partir desta quarta-feira
... de Habilitao (CNH) tambm nos cartrios de registro civil do Estado do Rio, a partir desta ...
-
Carteira de motorista começa a ser emitida também por cartórios a partir desta quarta-feira
... de Habilitao (CNH) tambm nos cartrios de registro civil do Estado do Rio, a partir desta ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0044594-59.2021.8.19.0002 (Criminal), 26-07-2022
RECURSO INOMINADO Nº 0044594-59.2021.8.19.0002 RECORRENTE: NITERÓI PREV RECORRIDO: CELIA MARIA DE CARVALHO PAES RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI Trata-se de Recurso inominado interposto por NITERÓI PREV contra sentença que julgou procedentes os pedidos formulados
... : NITEROI PREV ... RECORRENTE ... : PROCURADOR DO ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048907-06.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-11-2020
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO SINDICADO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE JÓAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE TITULARES DOS TABELIONATOS DO 1º, 2º, 3º E 4º OFÍCIOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS. PANDEMIA. COVID-19. DEFERIMENTO DE TUTELA PARA QUE OS TITULARES DOS TABELIONATOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS ¿PROCEDAM À BAIXA DOS PROTESTOS DE TÍTULOS PROMOVIDOS CONTRA AS...
... EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL ... PÚBLICA PROPOSTA PELO SINDICADO DO COMÉRCIO ... ABSTENHAM DE PROCEDER AO REGISTRO DE ... PROTESTOS DE TÍTULOS PROMOVIDOS CONTRA AS ... NITERÓI, PROCESSO N.º 0046289.88.2020.8.19.0000, EM ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0049306-35.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-11-2020
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO SINDICADO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE JÓAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE TITULARES DOS TABELIONATOS DO 1º, 2º, 3º E 4º OFÍCIOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS. PANDEMIA. COVID-19. DEFERIMENTO DE TUTELA PARA QUE OS TITULARES DOS TABELIONATOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS ¿PROCEDAM À BAIXA DOS PROTESTOS DE TÍTULOS PROMOVIDOS CONTRA AS...
... EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL ... PÚBLICA PROPOSTA PELO SINDICADO DO COMÉRCIO ... ABSTENHAM DE PROCEDER AO REGISTRO DE ... PROTESTOS DE TÍTULOS PROMOVIDOS CONTRA AS ... NITERÓI, PROCESSO N.º 0046289.88.2020.8.19.0000, EM ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048835-19.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-11-2020
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO SINDICADO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE JÓAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE TITULARES DOS TABELIONATOS DO 1º, 2º, 3º E 4º OFÍCIOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS. PANDEMIA. COVID-19. DEFERIMENTO DE TUTELA PARA QUE OS TITULARES DOS TABELIONATOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS ¿PROCEDAM À BAIXA DOS PROTESTOS DE TÍTULOS PROMOVIDOS CONTRA AS...
... EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL ... PÚBLICA PROPOSTA PELO SINDICADO DO COMÉRCIO ... ABSTENHAM DE PROCEDER AO REGISTRO DE ... MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA:15626 ... NITERÓI, PROCESSO N.º 0046289.88.2020.8.19.0000, EM ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048937-41.2020.8.19.0000 (Cível), 02-12-2020
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO SINDICADO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE JÓAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE TITULARES DOS TABELIONATOS DO 1º, 2º, 3º E 4º OFÍCIOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS. PANDEMIA. COVID-19. DEFERIMENTO DE TUTELA PARA QUE OS TITULARES DOS TABELIONATOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS ¿PROCEDAM À BAIXA DOS PROTESTOS DE TÍTULOS PROMOVIDOS CONTRA AS...
... EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL ... PÚBLICA PROPOSTA PELO SINDICADO DO COMÉRCIO ... ABSTENHAM DE PROCEDER AO REGISTRO DE ... PROTESTOS DE TÍTULOS PROMOVIDOS CONTRA AS ... NITERÓI, PROCESSO N.º 0046289.88.2020.8.19.0000, EM ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018358-70.2021.8.19.0002 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018358-70.2021.8.19.0002 Recorrentes (réus): CONDOMINIO RESIDENCIAL MONSENHOR UCHOA, LINKHOUSE ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA e GABRIELLE GUEDES. Recorrido (autor): ALINE LIMA DA SILVA Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0030990-36.2018.8.19.0002 (Fazendária), 09-07-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0030990-36.2018.8.19.0002 EMBARGANTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE NITERÓI (e) FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE NITERÓI EMBARGADO: VALMO JACINTHO CRUZ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO e/ou OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO QUANTO AOS...
... : MUNICÍPIO DE NITERÓI ... RECORRENTE ... : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0031359-93.2019.8.19.0002 (Fazendária), 17-06-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 31359-93.2019.8.19.0002 Embargantes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e MUNICÍPIO DE NITERÓI Embargado: Alberto Motta Moraes Junior EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO
... : MUNICÍPIO DE NITERÓI ... RECORRENTE ... : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA ... -
Carteira de habilitação pode ser emitida em 27 cartórios no Rio
Mais 11 cartrios de registro civil do estado vo emitir a Carteira Nacional de ...
-
Carteira de habilitação pode ser emitida em 27 cartórios no Rio
Mais 11 cartrios de registro civil do estado vo emitir a Carteira Nacional de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... VI - na Cidade de Niterói, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento ... LXI - Registro: o respectivo Município e os de Barra do Turvo, ... 655 do Código Processual Civil ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002734-49.2019.8.19.0002 (Fazendária), 27-09-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0002734-49.2019.8.19.0002 Recorrentes: MUNICÍPIO DE NITERÓI Recorridos: ALESSANDRA MAGALHÃES MULLER ESCÓRCIO RESPONSABILIDADE CIVIL. AUTORA QUE SOFREU ATAQUE DE CACHORRO EM VIA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O ANIMAL ESTIVESSE ABANDONADO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÉVIO CONHECIMENTO DO MUNICÍPIO...
... NITERÓI ... RECORRENTE ... : PROCURADOR DO MUNICÍPIO ... -
Processo nº 0004808-91.2010.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 27 de Septiembre de 2017
... ORIGEM: 6ª VARA CIVEL NITEROI ... Civil ... integral do preço ao registro da baixa da hipoteca no ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0017374-52.2022.8.19.0002 (Criminal), 16-08-2023
Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0017374-52.2022.8.19.0002 Embargante: BERENICE SOUTO CAMPOS Embargado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. REJULGAMENTO DO PROCESSO PARA QUE SE EVITE O CERCEAMENTO DE DEFESA. CARÁTER INFRINGENTE CONCEDIDO EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA TORNAR SEM EFEITO A DECISÃO COLEGIADA OBJETO DA SÚMULA DE...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0028879-11.2020.8.19.0002 (Cível), 28-07-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0028879-11.2020.8.19.0002 Embargantes: MUNICÍPIO DE NITERÓI e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI Embargado: AILTON FERREIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE SÃO NITERÓI E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI - MEDICAMENTO QUE NÃO INTEGRA...
... : MUNICIPIO DE NITEROI ... RECORRENTE ... : PROCURADOR DO MUNICÍPIO ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0045881-57.2021.8.19.0002 (Cível), 20-06-2023
Recurso Inominado nº 0045881-57.2021.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: TANIA CRISTINA DE ASSIS RECURSO INOMINADOS. SERVIDORA INATIVA. SENTENÇA QUE ACOLHEU A PRETENSÃO AUTORAL PARA DECLARAR A NULIDADE DE DECISÃO ADMINISTRATIVA EMANADA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE REJEITOU O REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA DO EX-SERVIDOR. ADICIONAL DE TEMPO
... ária / Aposentadoria / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E ... : ESTADO DO RIO DE ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0112721-96.2014.8.19.0001 (Cível), 24-10-2023
APELAÇÃO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAL E MORAL. FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIROS EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ILÍCITO QUE RESTOU COMPROVADO NO ATO DA ESCRITURA LAVRADA PERANTE O 22º OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO. REGISTRO EFETUADO JUNTO AO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NITERÓI. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO
... APELAÇÃO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ... PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS ... REGISTRO ... EFETUADO JUNTO AO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE ... IMÓVEIS DE NITERÓI. SENTENÇA QUE JULGOU ... EXTINTO O FEITO, SEM ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0030990-36.2018.8.19.0002 (Fazendária), 05-04-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0030990-36.2018.8.19.0002 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE NITERÓI e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI RECORRIDA: VALMO JACINTHO CRUZ EMENTA: SAÚDE. MEDICAMENTO IMUNOGLOBULINA HUMANA (PRIVIGEN). PARECER TÉCNICO PELA INADEQUAÇÃO DO FÁRMACO À PATOLOGIA DO...
... : MUNICÍPIO DE NITERÓI ... RECORRENTE ... : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ...