registro de dominios de sites
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... desenvolvido um sistema dos nomes de domínios, uma correspondente combinação entre nomes e ... A gestão do registro e, por conseguinte, atribuição de titularidade ... , as páginas virtuais são chamadas de sites , palavra que na língua inglesa denota o sentido ...
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Acórdão Nº 4022119-77.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... disse que: a) foi o responsvel pelo registro dos domnios dossiteswww.prevenfire.com.br e ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... registro fora dos autos. Primeiro, a questão da epidemia ... Judiciário interferir nos sites de busca, que não teriam ... responsabilidade ... domínios" da responsabilidade civil. E esse ... interesse p\xC3" ... -
Processo nº 0180503-23.2014.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... registro ... domínios que induzam ... posicionamento privilegiado em sites" dedicados a consultas ... na web. \xC2" ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... 3.1.1 O problema dos perfis falsos nos sites de redes sociais ... Conforme se verificou, os ... e precisas (inclusive informações de registro).” No mesmo sentido quando unilateralmente ... e insere seus dados pessoais nos domínios da página, dispõe sobre imagem, vida privada e ...
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Acórdão nº 1.0334.14.000457-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO OBRIGAÇÃO NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO - ANÚNCIO INTERNET - CONTEÚDO SEXUAL - PRELIMINAR ILEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE - TITULAR DOMÍNIO ".BR" - DANO MORAL - VALOR INDENIZAÇÃO. Ilegitimidade ativa ou passiva ad causam implica que o autor não seja titular do interesse afirmado na pretensão e o réu da ação esteja sendo demandado sem que possua qualquer relação com a...
... clientes, j que apenas responsvel pelo registro e habilitao de nomes de domnios no Brasil ... registro e manuteno de nomes de domnios de sites da internet com a terminao ".br" perante o rgo ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... Ordinariamente, pensa-se naqueles domínios da vida que refletem as particularidades das ... ão física dos dados, é efetuado um registro, isto é, uma cópia dos dados que estão sendo ... encoberto fazer o “patrulhamento” de sites da Internet, chats e newsgroups abertos ou ...
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Processo nº 0022437-27.2012.8.19.0061 de Décima Nona Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
... , Rio Grande do Sul, e que possui registro junto a o INPI, da marca "St. Gallen" na ... estabelecimentos, publicidades, domínios e sites na internet, nome ...
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Direitos da Personalidade
... 7.11.1.1.1 A retificação do registro civil de transexual ... A jurisprudência ... a conteúdo ilícito veiculado em seus sites, envolve também a indicação dos autores da ... ções de direito resolver-se-iam nos domínios da responsabilidade civil. E esse interesse ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... DEVER. REGISTRO DO NÚMERO DE IP. SUFICIÊNCIA. 1. A exploração comercial da internet ... que declara o conteúdo contido em determinado local em seus domínios e contém preceito cominatório para seu bloqueio, assinalando prazo para ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0010239-53.2018.8.19.0026 (Criminal), 30-01-2023
Processo nº 0010239-53.2018.8.19.0026 Apelante: PEDRO TAMAIO CLAUDINO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 58, §1º, "b", do Decreto-Lei 6259/44. Condenação. Recurso Defensivo. Preliminar de nulidade do Registro de Ocorrência. Absolvição, seja por atipicidade da conduta ante o princípio da...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... de informações pelos Cartórios de Registro Civil, bem como o cruzamento de dados extraídos ... e outros temas mais próximos de domínios legais.” 202. ANDRADE, Renata Fonseca de ... , o que pode incluir ( ... ) o acesso a sites do governo na Internet, hoje conhecido por ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... no plano moral, ou seja, em todos os domínios da vida (8) ... É preciso ainda destacar que ... Para ter acesso a sites ou realizar compras, muitas vezes o indivíduo ... profissão de vigilante requer prévio registro no Departamento de Polícia Federal, que se fará ...
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Bens digitais
... hoje há um forte comércio de milhas em sites de Internet, paralelamente às companhias ... adverte-se sobre a polêmica questão do registro de domínios no mundo virtual. O direito ao uso ...
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Acordão da Terceira Turma, 07-12-2021
RECURSO ESPECIAL. MARCO CIVIL DA INTERNET. AÇÃO DE REQUISIÇÃOJUDICIAL DE REGISTROS. PATROCÍNIO DE LINKS EM SERVIÇO DE BUSCA NAINTERNET. GOOGLE ADWORDS. REQUISITOS. CARACTERIZAÇÃO. PRAZO DEGUARDA DOS REGISTROS DE CONEXÃO E DE ACESSO.1- Recurso especial interposto em 26/04/2020 e concluso ao gabineteem 28/09/2021.2- O propósito recursal consiste em dizer se é possível, comfundamento no art. 22 da...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... previamente programado e disponibilizado em sites, que representam “lojas” virtuais em que se ... Segundo o registro" jornalístico, as queixas dos consumidores são v\xC3" ... utilização da Internet em todos os domínios da atividade humana ... A Comissão assumiu o ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... O horário de trabalho será anotado em registro de empregados. § 1º. (Revogado). § 2º. Para ... supervisão dos endereços eletrônicos (sites) acessados ... Na sociedade disciplinar, a ... de suas pessoas e deixassem os domínios do senhorio, mas também o de reclamá-los onde ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... domínios da Lei n. 6.830/80 (que rege a cobrança judicial ... 485, VI) ... Para efeito de registro histórico, reproduziremos, a seguir, os ... de criptografia e de invasão de sites e de servidores ... As mensagens ...
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A Internet das Coisas: Tipologias, Protocolos e Aplicações
... aplicações destaca cinco principais domínios: doméstico, social, ambiental, tecnológico e ... estática e sem uma interatividade com os sites, sendo estes criados somente para leitura ( ... Isso pode ser feito por mantendo o registro dos dias ou datas mais comuns em que um cliente ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção, obtenção de eletricidade, registro" de propriedades, obtenção de crédito, proteç\xC3" ... processual e se es- praia por todos os domínios do direito ... 876 IBET - INSTITUTO ... ível em: http://www.egov .ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/ 16713-16714-1-PB.htm ...
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Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. TRANCAMENTO DEINQUÉRITO POLICIAL. NÃO CABIMENTO. INDÍCIOS SUFICIENTES PARA ENSEJARAPURAÇÃO. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.AGREGAÇÃO DE FUNDAMENTOS PELO TRIBUNAL A QUO. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃOCABIMENTO. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Conforme exposto na decisão agravada, o habeas corpus não podeser utilizado como...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... sem a efetiva citação do réu, tendo o registro postal não sido entregue até a data em que a ... ório legislativo, dentre ouros meios como sites da internet do Poder Público de acesso livre. O ... do CPC não encontram aplicação nos domínios do processo trabalhista, haja vista que a CLT ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... neste item 2.1, pode-se dizer que eles são sites que rastreiam, indexam e armazenam as mais ... observado por Ana Paula Barcellos, o registro historiográfico, embora relevante, não é ... aos URLs desindexados em todos os domínios do Google Search, incluindo o google.com, quando ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... neste item 2.1, pode-se dizer que eles são sites que rastreiam, indexam e armazenam as mais ... observado por Ana Paula Barcellos, o registro historiográfico, embora relevante, não é ... aos URLs desindexados em todos os domínios do Google Search, incluindo o google.com, quando ...
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Sob domínio: o abuso de direito de registro de domínios na internet
... Diante da inviabilidade de que cada usuário decore o endereço IP do servidor que pretende acessar para usufruir de sites do cotidiano, como redes sociais ou portais de notícias, criou-se a URL – Uniform Resource Locator , que traduz para a nossa linguagem o ...