registro de dominios gratuitos
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... desenvolvido um sistema dos nomes de domínios, uma correspondente combinação entre nomes e ... A gestão do registro e, por conseguinte, atribuição de titularidade ... para excluir de sua égide os serviços gratuitos ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... no plano moral, ou seja, em todos os domínios da vida (8) ... É preciso ainda destacar que ... profissão de vigilante requer prévio registro no Departamento de Polícia Federal, que se fará ... pessoal, existindo muitos serviços gratuitos na internet para tanto. É evidente que o ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... ência programas e atenção à saúde gratuitos ou a custos acessíveis da mesma variedade, ... para que se realize a esterilização, o registro de expressa manifestação da vontade em ... seu núcleo familiar nos seus próprios domínios de decisão. 36 Nessa esteira, a CDPD assegura o ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... por danos advindos de contratos gratuitos ou benévolos, seria sim impor amálgamas nas ... críticas quanto ao seu acolhimento nos domínios legislativos pátrios, por razão de seu ... Cabe o registro que o eminente Jurista Beviláqua, quando ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... A ausência desse registro específico, ou de contrato à parte com ... o dogma da autonomia da vontade dos domínios da relação de emprego para conformar o contrato ... Os serviços deverão ser gratuitos aos estudantes, não sendo permitida a cobrança ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... A impugnação de registro de candidatura não constitui meio próprio para ... 4º Os feitos eleitorais são gratuitos, não incidindo custas, preparo ou honorários ... salvo matéria criminal -, inexiste nos domínios eleitorais “foro por prerrogativa de ...
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Livro II - Do processo de execução
... ão que acabou por infiltrar-se nos domínios reservados à construção doutrinária e ... ão expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais ... ços prestados pelo leiloeiro não são gratuitos: ele tem direito a receber do arrematante a ...
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Direitos do Migrante
... Seção III Do Registro e da Identificação Civil do Imigrante e dos ... ção nas áreas relativas aos seus domínios de actividade. 5. O Secretariado Internacional ... da condição de refugiado serão gratuitos e terão caráter urgente ... Art. 48. Os ...
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Legislação
... Internacional do Trabalho, para fins de registro ... Artigo 18 ... 1. A presente Convenção ... previdência, fundo de custeio de atos gratuitos, fundos especiais do Tribunal de Justiça, bem ... do meio marinho, em todos os seus domínios, realizando, direta ou indiretamente: ... a) ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ógicos teriam invadido os sagrados domínios da ... 4. DONEDA, Danilo. Panorama Histórico ... jurídica a que se encontra vinculado o registro ou banco de dados, de direito público ou ... /RS); a incidência do CDC em serviços gratuitos de provedor de pesquisa na internet (REsp ...
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Exposição de Motivos à Lei de Execução Penal
... de sua inteira submissão aos domínios do Direito Penal e do Direito Processual Penal ... profissionais dos presos em trabalhos gratuitos ... 54. O Projeto adota a idéia de que o ... , instrução e, se constar, o número do registro geral do Instituto de Identificação e ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... * Haussás - “das vizinhanças ou domínios” de Sókotô, Katsena e Kano ... * Tapas ( ... (98) Registro do Senado da Câmara de Vila Rica de Ouro Preto ... dado que os seus serviços continuavam gratúitos, e o novo senhor lucrava em triplo: com a ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Normalmente são gratuitos, mas dada a existência de alguma peculiaridade ... à ANVISA “promover a reavaliação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins quando ... dano ambiental como descrito em outros domínios, pode ser resultado de várias causas ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... e as chamadas corveias (serviços gratuitos que eram prestados aos senhores feudais), por ... Conclui-se que, na Idade Média, os domínios direto e útil foram se deslocando para as mãos ... 54-55) traça importante registro de tentativas de ruptura na Itália, ...
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Capítulo 2 - Direito fundamental de herança e os pactos sucessórios
... a interferência estatal indevida nos domínios íntimos da família, fazendo surgir para os seus ... promovido, judicialmente, o respectivo registro, abertura e cumprimento (RAC), consoante ... , prejudicar o beneficiário por atos gratuitos de disposição. Já o pacto sucessório acima ...
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Legislação Complementar
... Convenção serão comunicadas, para registro, ao Diretor-Geral da Repartição Internacional ... previdência, fundo de custeio de atos gratuitos, fundos especiais do Tribunal de Justiça, bem ... do meio marinho, em todos os seus domínios, realizando, direta ou indiretamente: ... a) ...
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Black Friday: cuidado para não cair na fraude
Gisele Truzzi: Black Friday: cuidado para não cair na fraude
... lojas virtuais renomadas, hospedados em domínios fraudulentos, no intuito de confundir o ... Há bons antivírus gratuitos nas lojas de aplicativos, e há excelentes ... 5) Após o registro do boletim de ocorrência, dependendo do tipo de ... -
Compliance e responsabilidade penal empresarial nos incidentes por data breach
... as grandes empresas mundiais que detém domínios bilionários mundialmente. 8 Dentre as falhas de ... e aplicações móveis, pagos ou gratuitos. Dessa forma, difere-se o vazamento de dados de ... como a data de criação da conta com o registro de conexão, e-mail vinculado e de recuperação ...
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... Ainda nos domínios institucionais, destaca-se o acionamento do Poder ... ão, a performance colocou dois ônibus gratuitos para circular, repetindo-se em outras ... 2021 tem-se o registro ... -
A anulação da terra tradicional panambi lagoa rica em mato grosso do sul na perspectiva dos direitos humanos
O presente trabalho visa a analisar como a anulação do território tradicional Panambi Lagoa Rica dos guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul viola direitos humanos previstos em pactos internacionais que a República Federativa do Brasil se comprometeu a cumprir. Os principais documentos internacionais a serem explorados são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração
... primários e naturais senhores de seus domínios 6 ... Em seguida, no § 1º, prescreve quatro ... a economia nacional, concedeu títulos gratuitos, transformando exploradores em grandes ... data de 5 de outubro de 1988, não há registro judicial de ação possessória pelos guarani ... -
Contratos eletrônicos: a aplicabilidade do Código Civil nas contratações da sociedade em rede
... tecnologias e a interação entre os domínios físicos, digitais e biológicos. Ou seja, a ... Muitos aplicativos dos smartphones são gratuitos", pois o consumidor paga com suas informações. N\xC3" ... de contabilidade financeira ou um registro de uma transação. A unidade de uma cadeia na ...
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Instrumentos processuais de proteção de dados
O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ordenamento jurídico brasileiro trouxe avanços com relação à tutela, individual e coletiva, dos dados pessoais. O texto normativo contempla, além do direito material, alguns aspectos processuais para a efetivação dos direitos nela previstos. Pretende este trabalho efetuar uma análise desses instrumentos previstos na LGPD, bem ainda estabelecer
... TXH HQFRQWUD VH QRV insondáveis domínios do afeto (BRASIL, 2011, p. 4) e da gama ampla de ... lhe for imposta, todos os atos serão gratuitos, não se admitindo, por exemplo, que o envio de ... a preservação da privacidade humana no registro civil das pessoas naturais.CONGRESSO BRASILEIRO ... -
Legislação Complementar
... I — registro e anotação na Carteira de Trabalho e ... previdência, fundo de custeio de atos gratuitos, fundos especiais do Tribunal de Justiça, bem ... do meio marinho, em todos os seus domínios, realizando, direta ou indiretamente: ... a) ...
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Adaptive learning e educação digital: o uso da tecnologia na construção do saber e na pro moção da cidadania
... corrida pelo lançamento de cursos – gratuitos ou pagos, com ou sem certiicação – e ... que os humanos aprendem em vários domínios. Se os elementos são tons, sílabas, unidades ... és do adaptive learning , tem-se “o registro do estilo cognitivo de cada aluno numa base de ...
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Leis
... , dos tabeliães e dos cartórios de registro ... Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na ... exterior ou próximo a ele, serviços gratuitos e adequados de assistência médica e social ... do meio marinho, em todos os seus domínios, realizando, direta ou indiretamente: ... a) ...