registro de dominios uol
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... compreensão do homem, foi desenvolvido um sistema dos nomes de domínios, uma correspondente combinação entre nomes e números mais fácil de ser .... A gestão do registro e, por conseguinte, atribuição de titularidade aos nomes de domínio em ...
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Os meios de obtenção da prova digital
...Ordinariamente, pensa-se naqueles domínios da vida que refletem as particularidades das pessoas, nomeadamente aquelas ...Em vez de uma apreensão física dos dados, é efetuado um registro, isto é, uma cópia dos dados que estão sendo comunicados. A recolha ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... informações atualizadas e precisas (inclusive informações de registro).” No mesmo sentido quando unilateralmente ditam as regras acerca da ...ário contrata com o provedor e insere seus dados pessoais nos domínios da página, dispõe sobre imagem, vida privada e outros aspectos de sua ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... no plano físico quanto no plano moral, ou seja, em todos os domínios da vida (8) . . É preciso ainda destacar que a doutrina tradicional ...Art. 17. O exercício da profissão de vigilante requer prévio registro no Departamento de Polícia Federal, que se fará após a apresentação ...
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Direitos da Personalidade
.... 7.11.1.1.1 A retificação do registro civil de transexual . A jurisprudência brasileira vem admitindo a ... crime, e eventuais violações de direito resolver-se-iam nos domínios da responsabilidade civil. E esse interesse público, que é, em alguma ...
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O Brasil e sua federação
... de outros vastos conjuntos de funções a serem exercidas nos domínios internos de suas respectivas jurisdições (é o caso, por exemplo, da ... do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o cancelamento do registro de terras efetuados em nome do Estado de Roraima por se tratarem de terras ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
...Merecem registro a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como o . 44 ... nacional 55 ; (ii) flexibilizando os monopólios estatais, em domínios como gás canalizado, telecomunicações e petróleo 56 ; e (iii) . ... -
SARS-COV-2: pandemia, negacionismo científico populista de extrema direita e a utilização off label de medicamentos
A pandemia do SARS-CoV-2, conhecido como novo coronavírus, é uma das maiores crises sanitárias da história. Alguns governos, caracterizados como populistas de extrema direita, adotaram discursos e políticas públicas em prol de um kit de medicamentos que supostamente retardariam a piora clínica de pacientes infectados com o vírus. Este artigo combina análises do âmbito da farmacologia, virologia e
...domínios de ligação ao receptor (RBD)presentes nas proteínas S , possuam alta ... . ANVISA- Agência Nacional de Vigilância Sanitária . Registro de novos medicamentos: saiba o que é preciso. 01 nov. 2018. ANVISA. ... -
Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
...à cultura mesopotâmica por volta de 3.000 a.C., quando sucedeu o registro inaugural do ábaco¸ posteriormente aperfeiçoado por outras ..., a força dos computadores pessoais nos múltiplos domínios sociais. Mais uma vez, recorre-se a Bill Gates, que desenvolve para a ...
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Direito processual do trabalho
...registro sobre eventual vício de consentimento do recorrido, ao eleger, após a ... do trabalho não lida com o saneamento do processo, para os domínios do processo do trabalho, ganha relevo a primeira hipótese. . Portanto, a ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
...Em uma terra ameaçada pelos domínios das plataformas transnacionais, há a manipulação do espaço ..., sendo que não há nenhuma decisão consolidada que determine o registro de motorista parceiro como empregado da Uber. Os motoristas parceiros não ...
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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... 17 Estágio em que o registro funcional do consumo recua em benefício de valores hedonistas, emocionais ..., mas de uma forma de poder continuar a comprar, em outros domínios, o que dá prazer, a ter o deleite do consumo estetizado. Quando o poder ... -
Sistema de Nomes de Domínio (dns), Icann e Interesses Brasileiros
Propósito - O artigo aborda a participação brasileira e os interesses brasileiros na ICANN. Como introdução ao tema, é apresentada uma síntese sobre o sistema DNS, bem como sobre as origens, a natureza e o papel da ICANN, sua estrutura, forma de funcionamento, princípios e mecanismos de governança. Em seguida, são reunidas as principais críticas feitas pela doutrina à ICANN quanto à (falta de)...
... âmbito da ICANN que afetam interesses brasileiros, incluindo o registro de novos gTLDs. . Metodologia – A pesquisa tem cunho ...Um registro (ou registry) é o responsável por todos os domínios que terminam com um TLD específico. Esta organização ou empresa mantém ... -
A proteção ambiental trabalhista de entregadores de aplicativo: estudo de direito comparado
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, o presente artigo objetiva demonstrar o agravamento da situação inconstitucional e inconvencional de vulnerabilidade social e sanitária dos entregadores de aplicativo. Utilizando-se os métodos de pesquisa qualitativo e de direito comparado, este artigo estuda o conceito de trabalho digno, analisa os standards da Organização...
... da citada revolução a fusão e interação entre os domínios físicos, digitais e biológicos enxergando, assim, a possibilidade de que ...ção individual a cargo das empresas, também são dignas de registro as disposições . 24 PERU. Resolución Ministerial N° ... -
Para retirar ofensa publicada em rede social é necessária indicação de URL
... gratuitos, como Hotmail e Gmail, os dados indicados no ato do registro podem ser de outra pessoa ou mesmo falsos. Assim, uma pessoa que cria uma ...No Brasil, a instituição responsável pelo registro dos domínios com final ".br" é o Comitê Gestor da Internet (CGI.br). Entretanto, é ...
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STF acertou ao descriminalizar aborto de anencéfalos
STF acertou ao descriminalizar aborto de anencéfalos
... as hipóteses e casos que a vida social possa apresentar nos domínios do Direito Penal.(..) Os defensores dessa linha de pensamento justificam ... reconhecimento à brilhante argumentação do relator, solicito o registro... -
Acórdão nº 0549044-88.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REGISTRO DE DOMÍNIO NA INTERNET. ATIVIDADE EMPRESARIAL. CDC. INAPLICABILIDADE. REPARAÇÃO CIVIL. PRESCRIÇÃO. PRAZO TRIENAL. TERMO A QUO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO ATO ILÍCITO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VIOLAÇÃO BOA-FÉ OBJETIVA. QUANTUM. RAZOABILIDADE. DANOS MATERIAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. I O contrato firmado pelas partes constituiu
...ACÓRDÃO. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. CIVIL E PROCESSUAL. CIVIL. REGISTRO DE DOMÍNIO NA INTERNET. ATIVIDADE EMPRESARIAL. CDC. INAPLICABILIDADE. ...DOMÍNIOS, no valor pré-pago de R$ 29,00 (vinte e nove reais), sob o login de ... -
Marcas no espaço digital
... declarativos) e outros em que os direitos são adquiridos pelo registro (sistemas atributivos). . Fato é que a grande maioria dos países, como ... trazida pelo conceito de World Wide Web foi o endereçamento de domínios. Em lugar de apelar para os endereços numéricos já existentes graças ...
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Da não incidência de ICMS sobre os serviços de valor adicionado
... a atribuição de endereços Internet, o regis-tro de nomes de domínios e a interconexão dos backbone s. . 389. GRECO, Marco Aurélio. ...-ups (para gravação de cópias de segurança), obter o nome de registro (que constará no endereço www), dentre outras atividades relacionadas à ...
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Contratos eletrônicos: a aplicabilidade do Código Civil nas contratações da sociedade em rede
..., é a fusão dessas tecnologias e a interação entre os domínios físicos, digitais e biológicos. Ou seja, a tecnologia apresenta-se com ... que representa uma entrada de contabilidade financeira ou um registro de uma transação. A unidade de uma cadeia na blockchain se chama ...
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Provedor de Internet
...ço de proces - samento de dados armazenados em servidores e o registro ou o armazenamento de dados para posterior processamento e fornecimento ... “rotinas” de administração de “senhas, endereços e domínios”, caracteri- zando um verdadeiro facere , in verbis : Norma n o ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...35-001.003.20-1030649 - Confiad Administracao de Con-. dominios e Bens Ltda - 26631760000190 - Edson de Sousa Viana. - Fundamentada não ...35-001.012.20-1126963 - Banco do Brasil S/a - 191 - Dair. Registro - Fundamentada não Atendida. 35-001.013.19-0153758 - Mbm Previdencia ...
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Acórdãos nº 1012742-22.2014.8.26.0011 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Marzo de 2018
Obrigação de fazer – Reconhecida a falha na prestação dos serviços no que se refere à transferência da hospedagem do domínio de titularidade da autora, pois não adotados os adequados procedimentos de segurança e conferência, uma vez que se trata de processo irreversível – Danos morais – Não ocorrência – A pessoa jurídica pode sofrer dano moral, desde que o abalo à honra objetiva esteja cabalmente
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000204371 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos ... referentes aos serviços de hospedagem de sites e domínios. Nesse quadro, ausente prova de que houve negociação ... -
Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
...Destaco este procedimento porque o registro sistemático da imersão é o que permite situar espacial e temporalmente ...ão de crescimento da cidade para o setor sudoeste, associado aos domínios econômico, ideológico e político dessas camadas sociais (VILLAÇA, ... -
A responsabilidade do google ads por danos oriundos de conteúdo gerado por seus anunciantes
A pesquisa objetiva compreender qual o tipo de responsabilidade civil aplica-se ao provedor de aplicação Google Ads em situação de danos decorrentes de conteúdo gerado pelos seus anunciantes em seu serviço de links patrocinados. Analisouse as características da internet, os danos e possibilidade de regulação do espaço virtual, levando-se em conta a técnica do local, a responsabilidade civil em...
... na web, que tem potencial de convergir pesquisas em visitas aos domínios virtuais, focando em promoção às marcas e empresa, na busca pela ... o conteúdo, é expressa a obrigação do provedor em manter o registro de acesso de aplicações em ambiente controlado, pelo prazo de seis ...