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184 resultados para registro dominios .com.br
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... porque há problemas nos dois domínios. E, aqui, Presidente, porque a ... ou serem desarmados”, com o registro ainda de que a laicidade não exclui ...
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Decisão monocrática Nº 0604124-76.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 14-10-2022
... Os domínios @.com.br são registrados no Registro.br, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção, obtenção de eletricidade, registro" de propriedades, obtenção de crédito, proteç\xC3" ... processual e se es- praia por todos os domínios do direito ... 876 IBET - INSTITUTO ...
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Nomes de Domínio
... Capítulo I ... Procedimentos para Registro de Nomes de Domínio Disponíveis ... Art. 1º Um ... Domínio de Primeiro Nível, DPN, os domínios criados sob o ccTLD.br, nos quais ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... e instrucciones y, en su caso, el registro de los mismos, que podrá coincidir con el ... para gerenciar arquivos digitais, domínios da internet e moedas virtuais (FIDUCIARY Access ...
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Acórdãos nº 1049599-57.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Diciembre de 2015
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000965299 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... obedecer ao sistema de registro de domínios que obedece ao princípio 'first come, ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... , uma base compartilhada de dados que faz registro e validação eletrônica de transações ... que se trata da convergência entre os domínios físico e digital alavancada pela evolução da ...
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Resolução CGI 8/2008
... PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE NOMES DE DOMÍNIO ... O Comitê Gestor da ... Domínio de Primeiro Nível, DPN, os domínios criados sob o ccTLD .br, nos quais ...
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EDITAIS - SÓO PAULO Negócios
... 3º Oficial de Registro de Imóveis - CNPJ nº 45.565.256/000-84, ... aos gastos com o registro dos domínios “spnegocios.com.br”, ...
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Legítima e herança digital: um desafio quase impossível
... Como exemplos, cita-se os nomes de domínios na internet, milhas, perfis em redes sociais, ... permanecem na “blockchain” – registro público de transações Bitcoin – como ...
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Escuta especializada e depoimento especial para vítimas adultas de crimes sexuais: (im)prescindibilidade de alteração legislativa
... de um injusto penal, retirando dos domínios do ofendido (ou familiares) o “tom” da ... registro fracionado da oitiva em dois documentos, a ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... para que se realize a esterilização, o registro de expressa manifestação da vontade em ... seu núcleo familiar nos seus próprios domínios de decisão. 36 Nessa esteira, a CDPD assegura o ...
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Instrumentos processuais de proteção de dados
O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ordenamento jurídico brasileiro trouxe avanços com relação à tutela, individual e coletiva, dos dados pessoais. O texto normativo contempla, além do direito material, alguns aspectos processuais para a efetivação dos direitos nela previstos. Pretende este trabalho efetuar uma análise desses instrumentos previstos na LGPD, bem ainda estabelecer
... TXH HQFRQWUD VH QRV insondáveis domínios do afeto (BRASIL, 2011, p. 4) e da gama ampla de ... a preservação da privacidade humana no registro civil das pessoas naturais.CONGRESSO BRASILEIRO ... -
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... 26 Vale o registro de que a filosofia geral e, consequentemente, a ... privado, aos poucos foi redimensionando domínios e conquistas. Na sincronia inicial de repulsa à ...
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Online Dispute Resolutions (ODRs): a gestão de conflitos na sociedade da informação
A evolução cibernética não traz transformações apenas no plano econômico, político, social e cultural, ela também perpassa pelo cenário jurídico. De tal forma que, o ciberespaço, outrora conhecido como espaço de comunicação e interação, passa a ser compreendido também como um ambiente facilitador do gerenciamento dos conflitos. Este artigo analisa um novo instrumento de resolução de disputas,...
... de Internet relativos a nomes de domínios sob o “.br” - SACIAdm: O Saci-Adm foi criado ... ”) que conteste a legitimidade do registro do nome de domínio feito pelo Titular” ... -
Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... dessas tecnologias e a interação dos domínios físicos, digitais e biológicos. Nessa ... Ela é um registro, em suporte físico ou intangível, disponível ... -
Função social do nome de domínio: uma nova função social da propriedade
Gabriel Souto: Função social do nome de domínio
... que se distinguem por sua hierarquia: [domínios de terceiro nível (por exemplo, www)], ... No Brasil, o registro de nomes de domínio na Internet é regido pelo ... -
Internet
... Existem diversas empresas que permitem o registro de domínios na Internet. No Brasil a entidade ...
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Arbitragem
... e acelerar as disputas referentes a "domínios" na INTERNET, foi criado recentemente no Brasil, ... érsia que surja e seja atinente a esse registro será solucionada por meio do procedimento ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... , o regime jurídico dos oficiais de registro e notários, no Brasil, desde a sua instituição ... incide sobre aquela ocorrida nos domínios do direito, enquanto sistema jurídico, que, ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... do direito, diferentemente de outros domínios, é que você não pode fazer e ... modo a se manter um cadastro e registro das famílias que adotaram essa ...
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A responsabilidade civil pela ruptura injustificada de negociações e o dever de reparar
... quatro argumentos, colacionados para registro: “( ... ) / b ) parece justo que, havendo ... ao acenar que, “Como em tantos outros domínios, impõe-se conciliar a liberdade individual com ...
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'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
... Os domínios horizontais 9 receberam suas primeiras linhas ... taxa contributiva, esteja registrado no Registro de Imóveis 42 ... Urge anotar que a aludida ...
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Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...
... nos registros de alienação; registro no serviço de registro de imóveis; existência ... que transaciona, predominantemente, domínios úteis. Ademais, permitem supor a existência de ... -
A virtualização do estabelecimento empresarial
... a controlar formalmente a gestão dos domínios.br, assim como nesse mesmo ano os provedores ... Note-se que o registro do nome do domínio sem o desenvolvimento e pleno ...