registro óbito tardio modelo
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... -07.2021.8.05.0103 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Ilhéus Parte Autora: ... a apreensão do veículo MARCA: HYUNDAI - MODELO: HB20X 1.6M STYLE -CHASSI: 9BHBG51DAGP543753 - ... ÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO DO AUTOR, CONDICIONADA A ... , que retificado fosse o assento de óbito do seu falecido esposo JOSÉ TELES DE SANTANA ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... que oficie seja oficiado o Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 2º Ofício da Comarca ... como objeto o veículo de marca: FIAT, modelo: CRONOS PRECISION1, ano de fabricação: 2018, ... Trata-se de Ação de Registro de Óbito Tardio de Dalapa Ribeiro Dantas, interposta por ...
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Itarantim - Vara c�vel
... registro de óbito tardio proposta por RAYANE PEREIRA DA ... , qual seja: escavadeira marca Caterpillar modelo 312D, ano 2012, que prestava serviço em uma ...
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Sento s� - Vara c�vel
... , 4ª ed., pág.109): “ A posse é um modelo jurídico autônomo à propriedade, sendo que a ... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Sento Sé Autor: Albano ... RELATÓRIO Trata-se de Ação de Registro Tardio de Óbito ajuizada por VANESSA BONFIM DE MORAES ...
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Itacar� - Vara c�vel
... (Idália Pereira Silva Reis) realizou registro policial na DEPOL local e abrigou Júlio César ... -se no ID (396538553) a informação de óbito da senhora Idália Pereira Silva Reis, sendo ... ção fiduciária o veículo marca HONDA, modelo XRE 300 ABS, chassi n.º 9C2ND1120PR006183, ano ... ÇA Trata-se de requerimento de registro tardio de óbito de ANORINO CEZÁRIO DE PINA, ajuizado ...
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Carinhanha - Vara cível
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , ambulatório ou médico assistente e registro da ocorrência no órgão policial competente - ... Trata-se de pedido de registro tardio de óbito de MANOEL FERNANDES NETO, promovido por ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... , requer a ABERTURA DE ASSENTO DE REGISTRO DE ÓBITO de sua irmã PALOMA SOARES MELO, filha ... processamento do requerimento de registro tardio de óbito ... Como se infere dos ... a apreensão do veículo MARCA: FIAT - MODELO: TORO RANCH 2.0 16V 4 - CHASSI: ...
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Sento s� - Vara c�vel
... -83.2023.8.05.0245 Regularização De Registro Civil Jurisdição: Sento Sé Requerente: ... Tardio de Óbito ajuizada por LEONIDAS BARBOSA FERREIRA, ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. 2) A referida lei, ...
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Itarantim - Vara c�vel
... ção de paternidade c/c retificação de registro civil proposta por ERALDO SEBASTIÃO DA SILVA – ... , acostando aos autos a certidão de óbito (id. 396184949) ... Eis a síntese do ... -se de requerimento de registro de óbito tardio proposto por FLORIENE REBOUÇAS LEITE DE ... , placa PKT9834, ano fabricação 2017, ano modelo 2017, chassi 9BG148TA0HC453282, código RENAVAM ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de lesão ou ameaça de lesão, conforme o modelo constitucional do direito processual civil, ... respectivos advogados, ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, nos termos do artigo ... Trata-se de procedimento registrário de óbito tardio de JOÂO PAULO DE PAIVA SILVA, promovido ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006863-74.2015.8.19.0055 (Criminal), 14-12-2021
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PRATICADOS COM ENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL / PECULATO / CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES TODOS EM CONCURSO MATERIAL. ART. 1°, § 1°, C/C ART. 2°, PARÁGRAFOS 2°, E 4°, II DA LEI N° 12.850/2013; ART. 2°, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N° 12.850/2013; ART. 3
... Apelante: PIERRE DE AGUIAR CARDOSO (óbito em 19/01/2020-extinta punibilidade em p. 9396) ... ção à ampla defesa e contraditório por tardio acesso aos autos da ação ... penal referente ã ... 11) veículo automotor, marca FORD, modelo FUSION AWD GTDI, placa LMA ... 0909 - RJ - CABO ... 5176 - Registro de Imóveis da Comarca de Macaé, RJ; ... 24) ... -
Sento s� - Vara c�vel
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Registro a respeito, a doutrina de Jones de Figueiredo ... Neste sentido, compulsando a certidão de óbito do falecido (ID 94916188), verifica-se que consta ... RELATÓRIO Trata-se de Ação de Registro Tardio de Óbito ajuizada por AMARANTINA DE ALMEIDA ...
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Correntina - Vara cível
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... certidão de óbito dos autores da herança (Cartório de Registro ... , a expedição de certidão de Óbito Tardio ... Com a petição inicial, juntou ...
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Remanso - 1� vara dos feitos relativos �s rel de cons, c�veis, coms, reg p�b e acidentes do trabalho
... e apreensão de três bens Marca: HONDA, modelo: CG 160 FAN, cor: Vermelha, Ano/modelo: 2021, ... requereu deste Juízo o Assentamento do Registro de Óbito de VANDA DOS SANTOS DE SANTANA , ... autoral, acolhimento do pedido de registro tardio do óbito de VANDA DOS SANTOS DE SANTANA ...
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Jacaraci - Vara cível
... Oficial de Justiça certificou o óbito do autor ... Regularmente intimada para ... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Jacaraci Autor: Maria ... exige, para realização do assento tardio de óbito, a demonstração das circunstâncias ... meeira quanto a transferência do veículo modelo uno vivace 1.0, fabricado em 2011, de cor prata, ...
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Irec� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Irecê Autor: Manoel Nogueira ... a presente AÇÃO DE ABERTURA DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO de seu cônjuge, ERITO LUIZ LOPES DA ... de busca e apreensão do VEÍCULO-MARCA/MODELO FIAT/BRAVO ESSENCE 1.8 TIPO/COR ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... ) Requerente: Cartório Do 1º Oficio Do Registro Civil Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado ... de CANCELAMENTO DE REGISTRO CIVIL DE ÓBITO, encaminhado pelo Oficial do Cartório de ... a mesma pessoa, decorrente do registro tardio, será cancelado o assento de nascimento lavrado ... modelo FIAT/MOBI LIKE 1.0 FIRE FLEX 5P, cor VERMELHA, ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... 841, § 1º, da CLT, mediante registro postal, sendo irrelevante o fato de o ... Sendo assim, feita prova do óbito, o juiz suspenderá o processo (inciso I e § ... a que intervenha modo propositadamente tardio no processo, a fim de poder, mais tarde (e ... de identidade especial, de acordo com modelo ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de dor e desconforto em pós operatório tardio ... Ocorre que, o Planserv não autorizou o ... ; Data do julgamento: 08/03/2017; Data de registro: 10/03/2017) (grifou-se) ... ICMS. ENERGIA ... TERMO INICIAL. DATA DO ÓBITO". OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPOSIÇ\xC3" ... emissão do CRLV do veículo MARCA/MODELO JTA/SUZUKI EN125 YES , de placa policial ...
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Capim grosso - Vara cível
... CITAÇÃO NÃO REALIZADA. PEDIDO TARDIO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. ARTIGO 485, INCISO ... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Capim Grosso Autor: H. C. D ... MODELO: HYUNDAI/TUCSON GLS 4X2 2.0 16V AT 4P; ANO: ... Vistos, etc ... A certidão de óbito é documento público, acessível a toda e ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... , CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO ... com a presente ação de registro de óbito tardio de sua genitora, MARIA ALVES DE OLIVEIRA, ... , qual seja: VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN, MODELO SAVEIRO CD ROBUST 1.6 8V, CHASSI ...