registro óbito tardio modelo

1753 resultados para registro óbito tardio modelo

  • Juazeiro - 1ª vara cível
    ... DE NEGÓCIO JURÍDICO DE MATRÍCULA DE REGISTRO DE IMÓVEIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... Aduzem que são proprietários do veículo modelo (Eco Sport xlt 2.0), marca Ford, cor prata, placa ... /06/2018, entregando cópia da certidão de óbito, na data de 14/06/2018. Aduz que, após a data da ... , propôs a presente AÇÃO DE REGISTRO TARDIO ... A requerente MARIA APARECIDA PEREIRA DA ...
  • Itarantim - Vara c�vel
    ... Nesse modelo, um valor básico para a reparação é analisado ... comprova o consumo através da leitura e registro pelo hidrômetro e não de forma aleatória, em ... Trata-se de requerimento de registro de óbito tardio proposta por RAYANE PEREIRA DA SILVA, ...
  • Acórdãos nº 1500160-36.2019.8.26.0405 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2021
    ... JUSTIÇA DO ESTA DO DE SÃO PAULO Registro: 2021.0000889756 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... sobre os fatos, porquanto tardio e realizado quando não mais ... resistiu aos ferimentos e veio a óbito, conforme laudo de exame necroscópico de ... fatos, pilotava uma motocicleta, modelo XRE, cor e placas desconhecidas, na Rua ...
  • Acórdão Nº 5045270-21.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-05-2021
    ... 10.712 (Rua Guaruj, n 290) e 10.151 (Rua Modelo, n 214), do 3 Registro de Imveis de Joinville, e ... Corte decidiu:"APELAO CVEL.AO DE REGISTRO TARDIO DE BITO. SENTENA DE PROCEDNCIA. RECURSO DE ...
  • Juazeiro - 1� vara c�vel
    ... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro" Civil Jurisdição: Juazeiro Custos Legis: Minist\xC3" ... a presente AÇÃO DE REGISTRO CIVIL TARDIO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA , ante as razões ... Crédito em favor do credor, observado o modelo que consta do anexo I deste Provimento, que ... a presente Ação de Registro Tardio de Óbito de MARIA LOPES DA SILVA, também qualificado nos ...
  • Acordao N° 1293992 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020

    I - apelação cível. Ação de indenização por danos materiais. Responsabilidade civil do estado por omissão. Ii - direito fundamental social à saúde reconhecido à autora. Prestação de serviços públicos de saúde. Dever constitucional e legalmente imposto ao estado. Constituição federal/88, arts. 196 a 200. Acesso universal e igualitário de todos aos serviços de saúde não concretizado pelo distrito...

    ... ÓBITO FETAL ... OMISSÃO PUNÍVEL. DEVER DE INDENIZAR ... não era de risco, porque ausente registro de que ela sofria de ... hipertensão e fosse ... modelo siliconado adulto, a saber: (i) o dever jurídico ... NASOFRONTAL. DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO TARDIO. INCAPACIDADE ... LABORATIVA. PATOLOGIAS ...
  • Acordao N° 1398960 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022

    Direito civil, do consumidor e processual civil. Ação indenizatória por danos morais. Causa de pedir remota. Falha na prestação de serviços médicos. Profissional médico. Negligência e imperícia. Falha na investigação diagnóstica e no tratamento imediato. Código de defesa do consumidor. Incidência. Responsabilidade civil. Aferição. Prisma subjetivo. Imputação decorrente de falha de profissionais...

    ... APELADO(S) ... BANCO DE SANGUE MODELO DE ANAPOLIS LTDA,HOSPITAL ... EVANGELICO GOIANO ... correlação causal com o dano emergido (óbito futuro) ... Quanto à questão afeta ao nexo ... Registro a falta de questionamento oportuno quanto à ... ência e imperícia quanto ao diagnóstico tardio e tratamento da enfermidade que ... afligira a ...
  • Lauro de freitas - 1ª vara cível
    ... ÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA ... óbito, conforme certidão de óbito, ID n° 184553975, ... Bem: (01) Um veículo de marca JAC, modelo T6, Cor MARROM, Ano 2015/2016, Chassi ... finalidade de indenizar pelo adimplemento tardio da obrigação, e, em regra, estabelecida em ...
  • Acórdão nº 1.0708.17.000191-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO ESTADO E MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA. MICOFENOLATO DE MOFETILA. ATESTADO DO SUS. POSSIBILIDADE. LIMINAR CONCEDIDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. - Nos termos do artigo 300 do CPC/2015, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco

    ... A tutela cautelar, no modelo italiano, compreendida de modo a relacionar-se a ... , falando-se em perigo de provimento tardio ou infrutfero - tardivit ou infruttuosit - e, ... A medicao pleiteada na inicial possui registro na Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria - ...
  • Caculé - Vara cível
    ... Expeça-se ofício ao cartório do registro de imóveis das Comarcas de Rio do Antônio e ... para a troca de um veículo Marca VW, modelo Amarock, cor preta, ano 2012, placa policial NZY ... Trata-se de ação de Registro Tardio de Óbito proposta por Gilberto Pereira da Silva, ...
  • Paulo afonso - 1ª vara cível
    ... Registro, por oportuno, que a escolha da classe ... com a presente AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO, objetivando a lavratura do assento de óbito ... o assento do registro de óbito, ainda que tardio, desde que cumprido um dos requisitos ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ...
  • Itarantim - Vara c�vel
    ... registro de óbito tardio proposto por ODILIA MOREIRA ... ência é perfeitamente compatível com o modelo constitucional de processo, já que o princípio ...
  • Paulo afonso - 1ª vara cível
    ... em juízo com a presente AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO, objetivando a lavratura do ... nos autos, qual seja: MARCA: VOLKSWAGEN, MODELO:POLO SEDAN, ANO: 2010, COR: PRETA, PLACA: ...
  • Itapicuru - Vara cível
    ... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Itapicuru Autor: Nailza Cruz ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, o qual não se traduz no abandono da ... ção e registro de casamento, registro de óbito e Livro “E” ... Christiano Cassettari, Mario de ... , qual seja, pedido de registro de óbito tardio, tem-se que, embora a Lei de Registros ...
  • Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... Registro que a medida postulada não ofende direito a ... , com a finalidade de promover o registro tardio do óbito do seu genitor, Lauro Pires de Andrade, ... TVW/AMAROK, cor predominante: CINZA, ANO/MODELO": 2021/2022, RENAVAM: 01285726151, PLACA: RPA1E80 \xE2" ...
  • Acórdão Nº 0306544-09.2016.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 10-03-2020
    ... declarou-se como "filho" na certidão de óbito, o que motivou inclusive ação de ratificação de registro civil (0304539-15.8.24.0039), recebendo o fruto ... a existência de ação de reconhecimento tardio de maternidade (0303790-94.2016.8.24.0039), pois ... "Frontier, cabine dupla SV ATK 4X", ano/modelo 2014/2015 pertence ao apelante; j) os inquilinos ...
  • Acórdão nº 1.0555.17.000141-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DPVAT - PROVA DA INVALIDEZ PERMANENTE - NEXO DE CAUSALIDADE COM AS LESÕES - ELEMENTOS IDÔNEOS - APURAÇÃO EM CONTRADITÓRIO -EMBRIAGUEZ DO SEGURADO - IRRELEVÂNCIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - DATA DO EVENTO DANOSO - RECURSO DESPROVIDO.- À vítima de acidente de trânsito é assegurada a indenização securitária, quando comprovado o fato, por meio de

    ... o Demandante houvesse procurado tratamento tardio, apenas em 01/03/2016, a fratura se deu no ... que o CPC de 2015 consolida a partir de um modelo estabelecido pela Constituio da Repblica de 1988, ... e trs reais e setenta e cinco centavos), registro que no houve insurgncia da R neste arrazoado ...
  • Acórdão nº 1.0555.17.000141-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DPVAT - PROVA DA INVALIDEZ PERMANENTE - NEXO DE CAUSALIDADE COM AS LESÕES - ELEMENTOS IDÔNEOS - APURAÇÃO EM CONTRADITÓRIO -EMBRIAGUEZ DO SEGURADO - IRRELEVÂNCIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - DATA DO EVENTO DANOSO - RECURSO DESPROVIDO.- À vítima de acidente de trânsito é assegurada a indenização securitária, quando comprovado o fato, por meio de

    ... o Demandante houvesse procurado tratamento tardio, apenas em 01/03/2016, a fratura se deu no ... que o CPC de 2015 consolida a partir de um modelo estabelecido pela Constituio da Repblica de 1988, ... e trs reais e setenta e cinco centavos), registro que no houve insurgncia da R neste arrazoado ...
  • Acórdão Nº 0022514-68.2016.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-12-2019

    ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Hipótese em que a responsabilidade da reclamada frente aos danos decorrentes do acidente sofrido pela reclamante é objetiva, uma vez que a atividade exercida oferecia risco à saúde e à integridade física da empregada. A alegação de culpa exclusiva da vítima, hábil a afastar o nexo de causalidade entre o acidente e as atividades laborais...

    ... denominado "aviso de sinistro", segundo registro da Reclamante, ela estava ajeitando o filme, que ... , ela é automática; as demais tem o mesmo modelo que a 37; eu apertei o botão de segurança para ... os riscos envolvidos, inclusive o próprio óbito da obreira, situação essa em que cessaria a ... á o restante da vida em arrependimento tardio, porém ineficaz." (fl. 309/311) ... Nesse ...
  • Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
    ... indicada no documento que consta do registro, por preço diferente do que consta da exordial ... Tratam os autos de REGISTRO TARDIO DE ÓBITO requerido pela Sra. ROSANGELA MARIA ... 2P Basico, CHASSI: 9BM963414MB237811, ANO/MODELO: 2021/2021, PLACA: PE / RZE8I28, RENAVAM: ...
  • Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
    ... º 570814871) do veículo da marca YAMAHA, modelo XMAX 250 ABS, modelo 2022/2023, chassi: ... finalidade de indenizar pelo adimplemento tardio da obrigação e, em regra, estabelecida em ... Diante do noticiado óbito da executada Judilma Almeida, defiro a sucessão ...
  • Ituber� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
    ... tardio de que o gastou-se muita energia estatal para que ... , bem como seja oficiado o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ituberá para que ... encaminhar eventual cópia de certidão de óbito do acusado LAÉRCIO DOS SANTOS SOARES. Atribuo ... dados no que concerne ao aparelho XIAOMI, modelo NOTE 9, cor AZUL ESCURO e dos dados telemáticos ...
  • Itabela - Vara cível
    ... ção: Itabela Requerente: Cartorio De Registro Civil Da Comarca De Itabela Interessado: Elita De ... com dúvida sobre a declaração tardia de óbito, visto que o prazo para registrar o falecimento ... c/c artigo 50 da lei 6.015/73, o registro tardio de óbito deve ser realizado não mais pela via ...
  • Formosa do rio preto - Vara cível
    ... BUSCA E APREENSÃO veículo marca Fiat, modelo Palio ELX, ano de fabricação 2007, devidamente ... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: ... , informando a existência de registro de óbito em duplicidade ... A requerente informou qu e, ... a mesma pessoa, decorrente do registro tardio, será cancelado o assento de nascimento lavrado ...

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