regulamento 2073 ce
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EDITAL Nº 140/2021
...Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal ... de 23 de outubro de 2013 que altera o anexo I do Regulamento (CE) no 2073/2005 no que se refere à histamina em produtos da pesca. Disponível em: ...
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Licitações
... Públicas e as Sociedades de Economia Mista devem observar regulamento próprio que versa sobre as contratações das estatais (estudado abaixo). .... D) homologação e adjudicação. . 2073) (2004) Banca: ESAF – Órgão: CGU – Prova: Analista de Finanças e ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... 10 (dez) e 50 (cinquenta) anos, postergando seu decurso para o ano de 2073. Portanto, com a recepção constitucional, a Zona Franca de Manaus ...Todavia, . 385. O Regulamento do IPI, atualmente veiculado pelo Decreto nº 7.212/2010, tem como base a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CÁLCULO. ALTERAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS. REGULAMENTO ANTERIOR. IMPOSSIBILI-DADE. TEMA JURÍDICO SUBMETIDO AO RITO DOS ...Des. Fábio Podestá; Julg. 28/02/2019; DJESP 18/03/2019; Pág. 2073). . Se falta Partidor Judicial na Comarca, é possível nomear ...
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OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... da emergência de saúde pública, que assimilou diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional com medidas especiais para evitar infecções em ... . 2073 . SANTOS, Gustavo Ferreira. O direito de chamar o presidente de genocida ... -
Concessão de asilo político
...2073 Pelo contrário, prevaleceu entendimento de que o texto não criava a ... a inclusão do regime jurídico do instituto de asilo no regulamento do serviço diplomático brasileiro. Nos termos do art. 10 do Decreto n. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001229-50.2015.5.07.0001), 2021-01-25
...2068-2073. Despachos. Manifestação da parte autora às fls. 2076-2077. Despacho ... Regulamento do plano de previdência privada. Pedido de letra “m”. Nulidade do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
...36 do Anexo IV – Do Cadastro Fiscal ao Regulamento do ICMS (RICMS),. aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de ...5930 Jhoziélley Arce Rocha Romero Bela Vista 1º. 2073 Núbia Betariz Benites Bento Bela Vista 2º. 5688 Lucas Wink Bonito 1º. ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
..., no que concerne a discussão acerca da definição sobre o regulamento" aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de c\xC3"...1939/1944 e 2073/2080, que negou provimento ao apelo por si manejado. . . . Alega, em ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
...regulamento traz as seguintes menções: “curso ilustrativo”; “o PEP, ...2073/2092, que concedeu provimento parcial ao recurso em sentido estrito por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
...Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro. de ...O. AL SAIFI 28.335.927-7. 2072 A. G. DE MACEDO SOUZA 28.396.958-0. 2073 A. G. LUCAS 28.340.213-0. 2074 A. M. GHENO 28.354.822-3. 2075 ABIETAR ...
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Acórdão Nº 0184412-60.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 24-10-2023
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO RMC. REVELIA DA PARTE DEMANDADA. VALIDADE DA CITAÇÃO VIA PORTAL ELETRÔNICO. PRELIMINAR DE NULIDADE ABSOLUTA AFASTADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELO ACIONADO DA RELAÇÃO JURÍDICA QUESTIONADA. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM FIXADO. COMPENSAÇÃO DE VALORES.
...Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça:. Art. 246. A citação será feita:. § ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
...ção e que conhece e aceita o regulamento do convite eletrônico. do Sistema BEC/SP, responsabilizando-se pela ...(12) 3922-9666, ramais 2070/2071/2072/2073 e 2074. COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM. Comando de Policiamento do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2020
...de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recur-. sos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela ...2073-. Não se aplica. 20.1300-Município de Dionísio-Doação de 80kg de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2020
...de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recur-. sos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela ...2073-. Não se aplica. 20.1300-Município de Dionísio-Doação de 80kg de ...