regulamento administrativo do senado federal
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... § 1º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão as adaptações ... ão gestor, mediante procedimento administrativo específico; ... XII - inventário amostral: ... econômico e ecológico, conforme regulamento ... #Incluído pela Lei nº 14.590, de 2023 ... Senado Federal, publicando-as para conhecimento geral ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.
... e por ele nomeados, após aprovação pelo Senado Federal, nos termos da alínea “f” do inciso ... ou de condenação em processo administrativo disciplinar; ... #Incluído pela Lei nº ... e Título s, conforme disposto em regulamento próprio de cada Agência, com aprovação e ...
- Resolução do Senado Federal nº 24 de 31/08/2022. Ratifica os atos que especifica da Comissão Diretora, que alteram o Regulamento Administrativo do Senado Federal, editados na forma do § 1º do art. 1º daquele diploma legal, entre 26 de junho de 2018 e a data da publicação desta Resolução.
- RSF 7 de 29/03/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL PARA CRIAR O OBSERVATÓRIO DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA E OS CARGOS DE ANALISTA LEGISLATIVO, ESPECIALIDADES PESQUISADOR DE OPINIÃO E ESTATÍSTICO, E ESTABELECER AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.
- Resolução do Senado Federal nº 7 de 29/03/2016. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL PARA CRIAR O OBSERVATÓRIO DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA E OS CARGOS DE ANALISTA LEGISLATIVO, ESPECIALIDADES PESQUISADOR DE OPINIÃO E ESTATÍSTICO, E ESTABELECER AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 58, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre o Regulamento Administrativo do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 29 DE JANEIRO DE 1997. Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal e da Outras Providencias.
- Resolução do Senado Federal nº 58 de 10/11/1972. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 29/01/1997. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 62, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Ratifica, Com Base No Artigo 98, Inciso Iii, do Regimento Interno do Senado Federal, os Atos de Gestão Praticados No Exercicio das Atribuições do Senado Federal Previstas No Artigo 52, Inciso Xiii, da Constituição Federal e No Artigo 3 da Parte Ii do Regulamento Administrativo do Senado Federal.
- Resolução do Senado Federal nº 61 de 20/12/2010. RATIFICA, COM BASE NO ARTIGO 98 INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, OS ATOS DE GESTÃO RELATIVOS AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO SENADO FEDERAL, PRATICADOS NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 52 INCISO XIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 3 DA PARTE II DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 88, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1992. Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal e Dá Outras Providências.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 79, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992. Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal e Dá Outras Providências.
- Resolução do Senado Federal nº 79 de 10/12/1992. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 312, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 1991. Altera o Disposto No Artigo 443, Inciso I, do Regulamento Administrativo do Senado Federal.
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 07/04/1987. ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 07 DE ABRIL DE 1987. Acrescenta Dispositivos Ao Regulamento Administrativo do Senado Federal.
- Resolução do Senado Federal nº 312 de 05/12/1987. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40, DE 14 DE SETEMBRO DE 1990. Altera o Disposto No Artigo 443, Inciso I, do Regulamento Administrativo do Senado Federal.
- Resolução do Senado Federal nº 55 de 29/10/1992. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 55, DE 29 DE OUTUBRO DE 1992. Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, e Dá Outras Providências.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 83, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989. da Nova Redação Ao Artigo 617 do Regulamento Administrativo do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 67, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1972. Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal.