Regulamento CEEA
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A União Europeia. Aspectos gerais
... . Temos, inalmente, a EURATOM (CEEA), Comunidade Europeia de Energia Atômica, 1957, que, juntamente com a ...ária e das decisões que, embora tomadas sob a forma de regulamento ou decisão sobre outra pessoa, lhe digam respeito (terceiro interessado). ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
.... — 268 — . . temos, finalmente, a EURATOM (CEEA), Comunidade Europeia de Energia Atômica, 1957, que, juntamente com a ...ária e das decisões que, embora tomadas sob a forma de regulamento ou decisão sobre outra pessoa, lhe digam respeito (terceiro interessado). ...
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A união europeia. Aspectos gerais
... . Temos, finalmente, a EURATOM (CEEA), Comunidade Europeia de Energia Atômica, 1957, que, juntamente com a ...ária e das decisões que, embora tomadas sob a forma de regulamento ou decisão sobre outra pessoa, lhe digam respeito (terceiro interessado). ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
...ômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia de Energia Atômica (CEEA). Cada Comunidade foi criada com a sua própria autoridade executiva, ..., segundo Ramos, a propósito de um ato nacional fundado em um regulamento comunitário cuja legalidade é contestada, ou a propósito de um ato ...
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A solução de controvérsias na União Europeia: o procedimento por incumprimento
Este artigo visa analisar o procedimento por incumprimento e a sua importância enquanto instrumento de aplicação uniforme e de respeito das obrigações comunitárias por parte dos Estados da União Europeia. Esse procedimento visa explicitar a conduta estatal que viola uma obrigação comunitária. Cabe ressaltar o papel da Comissão, a guardiã dos Tratados, como instituição dotada da prerrogativa de...
...128-146 – Setembro 2015 . Energia Atômica (CEEA ou EURATOM), também previam a criação de tribunais. Em um Anexo aos ...603), “segue o rito do processo comum, previsto no Regulamento de Processo do TJCE. O processo comum comporta as seguintes fases: ... -
Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
...ômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atômica (CEEA, também denominada como EURATOM), o que se deu com a assinatura do ...Regulamento n. 2062/94/CE). . O número crescente das medidas de proteção à saúde ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 26-04-2011
...Entidades Ambientalistas - CEEA, sendo 4 (quatro) titulares e 8 (oito). suplentes para cada ...Anexo II do Edital de Convocação SEMAD/COPAM Nº 01/2011. Regulamento" do processo para preenchimento de vagas para o Conse-. lho Estadual de Pol\xC3"...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 26-04-2011
...Entidades Ambientalistas - CEEA, sendo 4 (quatro) titulares e 8 (oito). suplentes para cada ...Anexo II do Edital de Convocação SEMAD/COPAM Nº 01/2011. Regulamento" do processo para preenchimento de vagas para o Conse-. lho Estadual de Pol\xC3"...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 09-02-2012
...Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA, conforme regulamento próprio a ser expedido pela. Secretaria de Estado ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 09-02-2012
...Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA, conforme regulamento próprio a ser expedido pela. Secretaria de Estado ...
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Diário de Terceiros – Publicações de Terceiros, 09-02-2012
...Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA, conforme regulamento próprio a ser expedido pela. Secretaria de Estado ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 09-02-2012
...Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA, conforme regulamento próprio a ser expedido pela. Secretaria de Estado ...
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EDITAIS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
...Pauta Comissão Especial de Apoio ao Afroempreendedor. (CEEA). Participantes Estavam presentes até o início do evento. 24 ...Helena explica que esse texto vem de outro decreto e que o. regulamento estaria no padrão desse decreto. Adriana acha que. não contempla todo ...
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EDITAIS - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
...Pauta Comissão Especial de Apoio ao Afroempreendedor. (CEEA). Participantes Estavam presentes até o início do evento. 24 ...Helena explica que esse texto vem de outro decreto e que o. regulamento estaria no padrão desse decreto. Adriana acha que. não contempla todo ...
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Direitos humanos nas cortes comunitárias européias: modelo de criação jurisprudencial
... poucas normas existentes nos tratados institucionais da CEE, CECA, e CEEA, valendo-se do princípio do efeito útil (segundo o Acórdão FRANZ ... seu respeito por parte dos Estados; possui, conforme seu Regulamento, poder auto-normativo, o que o torna independente dos demais órgãos. . ...
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Consulta Pública nº 18, de 12 de julho de 2021
... de 9 de março de 2021, seção 1, página de 44 a 82; e pelo Regulamento Técnico da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de ... energética do sistema de condicionamento de ar para aquecimento (CEEA), conforme equação B.II.5. Onde: CAUH,real é o consumo de energia ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-12-2016
...regulamento e dos respectivos editais. Art. 21 A execuções orçamentária e ...Divulga o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA con-. forme Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012. O ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-12-2016
...regulamento e dos respectivos editais. Art. 21 A execuções orçamentária e ...Divulga o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA con-. forme Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012. O ...
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O enfoque econômico da saúde na união européia
...ço de livre circulação, criando dois contratos: o que estabelece a CEEA ou Euratom (Comunidade Européia de Energia Atômica), que apresenta um ...O primeiro, art. 22 do regulamento 1408/71 que garante sob certas condições o reembolso pelo Estado ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... imposto.” O Decreto nº 16.517/2015 promoveu alterações no Regulamento do ICMS do Estado da Bahia (“RICMS/BA”), com o objetivo de ...ção - CEUC e o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA. . § 1º - O Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais - CEFIR é ...
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Índice remissivo por assunto
...2. A matéria no regulamento 737 e a classificação dos atos de comércio por Carvalho de Mendonça. ... italiano, à luz da experiência comunitária (Tratados CEE, CECA e CEEA) - PACIELLO, Gaetano - 29/39 . Evolução do conceito de soberania, A - ...
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Índice remissivo por autor
...2. A matéria no regulamento 737 e a classificação dos atos de comércio por Carvalho de Mendonça. ... italiano, à luz da experiência comunitária (Tratados CEE, CECA e CEEA) - 29/39. PALERMO, Fernanda Kellner de Oliveira - As microempresas como ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 21-11-2019
...regulamento;. XII – um representante de entidades civis ambientalistas constituídas ...menos um ano no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA;. XIII – um representante das entidades estaduais representativas de ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 21-11-2019
...regulamento;. XII – um representante de entidades civis ambientalistas constituídas ...menos um ano no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA;. XIII – um representante das entidades estaduais representativas de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 19-11-2021
...aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e. Emergência;. - a Portaria ...dual de Enfrentamento às Arboviroses (CEEA") e Grupo Técnico de. Arboviroses (GT) para este Plano Estadual de Conting\xC3"...