regulamento r 196
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- Decreto nº 4.853 de 06/10/2003. APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... arrecadado e administrado em conformidade com o disposto neste Regulamento ... TÍTULO I. Da incidência ... CAPÍTULO I. Da disposição preliminar ... 1º e 2o, Lei nº 10.690, de 2003, art. 2º, Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, art. 69, e Lei nº 11.941, de 2009, art. 77): ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12858, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe Sobre a Destinação para as Areas de Educação e Saude de Parcela da Participação No Resultado Ou da Compensação Financeira pela Exploração de Petroleo e Gas Natural, Com a Finalidade de Cumprimento da Meta Prevista No Inciso Vi do Caput do Art. 214 e No Art. 196 da Constituição Federal; Altera a Lei N 7.990, de 28 de Dezembro de 1989; e da Outras Providências.
... , serão destinados exclusivamente para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e para a saúde, na forma do regulamento, os seguintes recursos: ... I - as receitas dos órgãos da administração direta da União provenientes dos royalties e da participação especial ...
- DECRETO Nº 1864, DE 16 DE ABRIL DE 1996. Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito (r-196).
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... Caberá ao Poder Executivo instalar a Agência, devendo o seu regulamento, aprovado por decreto do Presidente da República, fixar-lhe a estrutura ... ARTIGO 196 ... Na reestruturação e na desestatização poderão ser ...
- DECRETO Nº 77920, DE 28 DE JUNHO DE 1976. Aprova o Regulamento de Promoção de Graduados do Exercito (r-196), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6255, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Altera os Artigos 12, 16 e 18 do Anexo Ao Decreto 4.853, de 6 de Outubro de 2003, que Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito (r-196).
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... VII- as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos ... CAPÍTULO II Da contribuição da união ... ARTIGO 196 ... A contribuição da União é constituída de recursos adicionais do Orçamento Fiscal, fixados obrigatoriamente na Lei Orçamentária ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... A autoridade de aviação civil pode, por meio de regulamento, estabelecer as condições para os voos com certificado de ... #Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022 ... ARTIGO 196 ... #Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022 ... ARTIGO 197 ...
- DECRETO Nº 89598, DE 30 DE ABRIL DE 1984. da Nova Redação a Dispositivo do Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito (r-196), Aprovado Pelo Decreto 77.920, de 28 de Junho de 1976.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... serão estabelecidos pelo Ministério da Economia em regulamento" próprio, privilegiada a emissão em formato eletrônico ... #Redaç\xC3" ... #Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977 ... ARTIGO 196 ... Os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... ídos por registros mecanizados ou eletrônicos, nos termos do regulamento ... #Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021 ... Escrituração ... Retenção de Lucros ... ARTIGO 196 ... A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... a preceito de disciplina militar, em virtude de lei ou regulamento ... TÍTULO IX ... CAPÍTULO I Da competência em geral ... Sentença condenatória ... ARTIGO 196 ... Decorrido o prazo de noventa dias, após o trânsito em julgado ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ões pelos cônsules ou quando por estes tomados, nos termos do regulamento" consular ... § 1º Os assentos de que trata este artigo serão, por\xC3" ... #Incluído pela Lei nº 13.465, de 2017 ... ARTIGO 196 ... A matrícula será feita à vista dos elementos constantes do ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... , hipótese em que será liquidado na forma estabelecida em regulamento, admitindo-se a compensação de eventual crédito que venha a ser apurado ... ARTIGO 196 ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ão aplicadas isolada ou cumulativamente, conforme dispuser o regulamento ... #Incluído pela Lei nº 12.006, de 2009 ... § 2o Sem ... Infração- grave; ... Penalidade- multa ... ARTIGO 196 ... Deixar de indicar com antecedência, mediante gesto regulamentar ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... “Art. 196. Os Registros Públicos de Empresas, em cooperação com os Tribunais de ... assim previsto nos contratos celebrados entre as partes ou em regulamento, proibidas, no entanto, medidas que impliquem a redução, sob qualquer ...
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Em vigor
Código Penal
... regulamento, antes do início da ação fiscal ... #Incluído pela Lei nº ... Concorrência desleal ... ARTIGO 196 ... #Revogado pela Lei nº 9.279, de 14.5.1996 ... TÍTULO IV ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 142, 194 e 196; Lei nº 4.502, de 1964, art. 93; Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de ... ência de acordos internacionais ou por força de lei, de regulamento ou de outro ato normativo ... #Incluído pelo Decreto nº 8.010, de ...
- Em vigor Código Civil
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... a aplicação de medidas sanitárias em consonância com o Regulamento Sanitário Internacional e com outras disposições pertinentes ... Art ... 196, e, se entender necessário, tradutor ou intérprete ... § 6º A ...
- DECRETO Nº 66161, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1970. Altera o Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito (r-196).