regulamento uniformes da aeronautica
-
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
...emitida pelo Diretor da APICS. Uniformes e apresentação individual. Os alunos do curso ... na Academia, serão as estipuladas no Regulamento de. Uniformes Bombeiro Militar, em consonância ...) – Instituto de Logística da Aeronáutica, 1998. MARSHALL, Ray. O avião – veja como ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...ândia 0 - Artigos 51,52 e 54 do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado ... Latecoere Do Brasil Industria Aeronáutica Ltda. Avenida Getúlio Vargas, 3320 Industria - ...LO 45009215 Lutha Uniformes Profissionais Industria E Comercio Eireli Rua ...
-
DECRETO Nº 38348, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre Ao Ministerio da Aeronautica, o Credito Suplementar de Cr 618.200.000,00, Autorizado pela Lei 2.687, de 19 de Dezembro de 1955.
... ouvido o Tribunal de Contas, nos têrmos do artigo 92, do regulamento geral de Contabilidade Pública,. Decreta:. Art. 1º Fica aberto, ao ...65.000.000,00. . . 13 - Vestuários, uniformes e equipamentos. . . . 08 - Diretoria de Intendência ............ ...
-
DECRETO LEI Nº 1029, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes ... funcional estabelecidos em lei ou regulamento. Art. 16. Círculos hierárquicos são ... a) uso privativo dos uniformes, títulos, insígnias e distintivos militares ...
-
Conceitos de Direito
Direito objetivo e direito subjetivo - Fontes do direito - A lei - Do costume - Da doutrina - Da jurisprudência - Da vigência da lei - Da retroatividade das leis - Da vacatio leges - Interpretação das leis - Integração da norma jurídica - Princípios gerais de direito - Da equidade
...ípios relativos às atividades da aeronáutica e relações de caráter comercial surgidas com ...ário que se firme por sucessivas e uniformes decisões, constituindo-se em fonte criadora do ... irretroatividade provem da lei, é o regulamento, como é sabido, não pode conter normas ... -
DECRETO Nº 56119, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Regula o Emprego da Segunda Esquadrilha de Ligação e Observação.
... - CONSIDERANDO que o Regulamento aprovado pelo Decreto 37.558 de 30 de junho de ...éreos e o pessoal do Ministério da Aeronáutica necessários à instrução e adestramento ... do pessoal; fornecimetno de uniformes, munição e suprimentos para aeronaves; ...
-
EDITAL
... REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, no uso das atribuições legais que lhe conferem os dispositivos constantes no Regulamento do ITA (ROCA 21-63/2019), aprovado pela Portaria ...Trajam uniformes, participam de instruções e formaturas ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... - Artigo 58,e 58-A,incisos I e II,do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado ...Advertência Lutha Uniformes Profissionais Industria E Comercio Eireli - Epp ... Helipark Táxi Aéreo E Manutenção Aeronáutica Ltda Rua Fortunato Grilenzone, 417 Hangares 1, 2 ...
-
nº 1999.01.00.031741-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2006
ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE NÃO ADQUIRIDA. LICENCIAMENTO EX OFFÍCIO. ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. ART. 43, II DO DECRETO No 92.577/86 E 121, § 3º, 'B' C/C ART. 94, V DA LEI No 6.880/80. 1.A Administração pode licenciar o militar temporário ex officio, não havendo conveniência do serviço no reengajamento do autor, consoante o disposto no art. 121, § 3º, 'b' c/c art. 94
... aluno da Escola de Especialistas da Aeronáutica em 10.02.82 (fl. 11). Em 09.12.83 foi promovido a ..., aspecto marcial, correção dos uniformes e desempenho da atividade militar;. comportamento ...ço Militar, no Capítulo VII deste regulamento e das normas baixadas pelo Comando Geral do ... -
ATA Nº 23, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... os pareceres de conclusões uniformes exaradas nos autos pela unidade técnica e pelo ...2º do Regulamento de Licitações e Contratos do Sebrae; 1.7.2. ...ções Específicas, do Comando da Aeronáutica, tendo por objeto a contratação de serviço ...
-
nº 1999.01.00.023785-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 16 de Junio de 2004
PREVIDENCIÁRIO. ALUNO DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE AERONAUTICA - ITA. RECONHECIMENTO E AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: POSSIBILIDADE. 1. O aluno do ITA que recebeu auxílio financeiro para despesas pessoais pode ter o tempo relativo ao período que estudou no Instituto reconhecido e averbado como tempo de serviço, pois sua condição se equipara a de aprendiz- remunerado. Precedentes. 2. "A averbação
... no Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, no período de 02/03/1970 a 07/12/1974, ..., alimentação por conta do Estado e uniformes. São precedentes deste Tribunal:. ...58, XXI, do Decreto 2.172/97 (Regulamento dos Benefícios da Previdência Social), o ... -
DECRETO Nº 39207, DE 22 DE MAIO DE 1956. Aprova o Regulamento da Medalha Militar.
... Henrique Fleiuss, Ministro de Estado dos Negócios da Aeronáutica e General de Exército Anor Teixeira dos Santos Chefe do Estado Maior das ... § 1º Nos uniformes em que seja obrigatório o uso de miniaturas, será usada a Miniatura da ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB/ Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
...jj) Plano de Emergência Aeronáutica (PEA) ou Plano de Resposta a Emergência com ... RISCO DE FAUNA Deverá ser cumprido o REGULAMENTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO CIVIL (RBAC) nº 153 ... marcações da AAFD devem estar novas e uniformes, não sendo aceito reparos, remendos ou áreas ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 99, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
...CBAer - Código Brasileiro de Aeronáutica. CENIPA - Centro de Investigação e Prevenção ...RBAC - Regulamento Brasileiro da Aviação Civil. RBC - Rede ... marcações da AAFD devem estar novas e uniformes, não sendo aceito reparos, remendos ou áreas ...
-
ATA Nº 22, DE 11 DE JULHO DE 2023
...1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. ... dos requisitos previstos em lei e no regulamento, para que haja a equivalência da titulação ... Interno/TCU; Considerando os pareceres uniformes da Unidade de Auditoria Especializada em Recursos ...
-
DECRETO LEI Nº 728, DE 06 DE AGOSTO DE 1969. Institui o Codigo de Vencimentos Dos Militares, Dispõe Sobre Indenizações, Proventos, Outros Direitos e da Outras Providencias.
... de atribuições definidas por lei, regulamento ou ato ministerial e cometidas, em caráter ... Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica; do Instituto Militar de Engenharia; do Instituto ... jus a um auxílio para aquisição de uniformes no valor de 3 (três) vêzes o sôldo de sua ...
-
Julgamento 7000800-18.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 19-08-2021
EMENTA: REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO. PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR. OFICIAL SUPERIOR. CONDENAÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ART. 12 DA LEI Nº 8.429/1992). INTERPRETAÇÃO CONFORME O DISPOSTO NO ART. 142, § 3º, VI, DA CRFB/1988. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA, EX OFFICIO. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE RECEBIMENTO DA REPRESENTAÇÃO...
...ção (EBL), integrante da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington DC (CABW), que teria ... A propósito, o Regulamento Disciplinar do Exército (Decreto nº 4346/2002) ... a eles inerentes (títulos, uniformes militares, etc.), na ativa e na inatividade do ... -
Julgamento 0000292-90.2013.7.01.0201 do Superior Tribunal Militar, 01-12-2017
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. USO INDEVIDO POR MILITAR DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA. DOLO CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO. DEFESA. LAUDO PERICIAL. IMPUTABILIDADE. DESACATO A SUPERIOR. TIPO PENAL VÁLIDO. DESCLASSIFICAÇÃO. DESRESPEITO A SUPERIOR. PRESCRIÇÃO. 1. Incorre no crime previsto no art. 171 do CPM o militar que usa uniforme com distintivo...
... civis, contrariando as normas do Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil (RUMB). Ato ... pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951. Codigo de Vencimentos e Vantagens Dos Militares.
... do Exercito, da Marinha e da Aeronáutica. CApíTULO II. DEFINIÇÕES GERAIS. Art. ... de atribuições definidas por lei ou regulamento e cometidas, em caráter permanente, a um ... despesas resultantes da renovação dos uniformes, sua manutenção e apresentação condigna; da ...