regulamento uniformes da aeronautica
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PORTARIA DIRENS Nº 216/DCR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... lhe confere o Art.9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... écnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica (ICA 160-6), aprovadas pela Portaria DIRSA nº ... , em acordo com o Regulamento de Uniformes. 8.3.1.1 O candidato militar que descumprir o ...
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PORTARIA DIRENS Nº 259/DCR, DE 14 DE JULHO DE 2022
... Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo Semestre do ano de 2023 (IE/EA CFS ... lhe confere o Art.9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... , em acordo com o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica (RUMAER) ou com ...
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PORTARIA DIRENS Nº 182/DCR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Primeiro Semestre do ano de 2023 (IE/EA ... lhe confere o Art.9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... , em acordo com o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica (RUMAER) ou com ...
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PORTARIA DIRENS Nº 354/DCR, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... , Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA CFOAV/CFOINT/CFOINF 2024) ... 9º, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... , em acordo com o Regulamento de Uniformes. 8.3.1.1 O candidato militar que descumprir o ...
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PORTARIA DIRENS Nº 212/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... ção de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CFOINF 2023). Protocolo ... lhe confere o Art.9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... , em acordo com o Regulamento de Uniformes. 28.3.1.1 O candidato militar que descumprir o ...
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PORTARIA DIRENS Nº 307/DCR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Primeiro Semestre do ano de 2024 (IE/EA ... lhe confere o Art.9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... , em acordo com o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica (RUMAER) ou com ...
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PORTARIA DIRENS Nº 305/DCR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ção à Graduação de Sargento da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA EAGS 2024). Protocolo ... lhe confere o Art.9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... , em acordo com o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica (RUMAER) ou com ...
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PORTARIA DIRENS Nº 210/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... lhe confere o Art.9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... por Militares do Comando da Aeronáutica", aprovada pela Portaria nº 1.029/GC4, de 17 de ... , em acordo com o Regulamento de Uniformes. 28.3.1.1 O candidato militar que descumprir o ...
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PORTARIA DIRENS Nº 208/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... lhe confere o Art.9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... por Militares do Comando da Aeronáutica", aprovada pela Portaria nº 1.029/GC4, de 17 de ... , em acordo com o Regulamento de Uniformes. 18.3.1.1 O candidato militar que descumprir o ...
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PORTARIA DIRENS Nº 208/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... lhe confere o Art.9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... por Militares do Comando da Aeronáutica", aprovada pela Portaria nº 1.029/GC4, de 17 de ... , em acordo com o Regulamento de Uniformes. 18.3.1.1 O candidato militar que descumprir o ...
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EXTRATOs DE REGISTROS DE PREÇOS
... itens de fardamento de acordo com o Regulamento de Uniformes para Militares da Aeronáutica ...
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PORTARIA Nº 1.838/GC3, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
... ões da AeronáuticaO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso ... peças de fardamento, definidas pelo Regulamento de Uniformes para os militares da Aeronáutica ...
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Decisão Monocrática nº 5016273-65.2011.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Abril de 2012
... no Corpo de Pessoal Graduado da Aeronáutica, e ao término do Curso de Formação de ... de 19 de julho de 1971, que aprovou o regulamento do Corpo de Pessoal da Aeronáutica, de fato, o ... marcial, pontualidade e correção nos uniformes; ... e) o comportamento militar, conforme ...
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Julgamento 7000190-16.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-04-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. UNANIMIDADE. Ao questionar o Acórdão guerreado, em sede de preliminar, a PGJM sequer menciona a ocorrência de quaisquer dos vícios previstos no art. 542 do CPPM, relacionados à existência de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. Ao revés, repisa argumentos já rechaçados à saciedade no julgamento do Apelo, relacionados à ...
... Especial de Justiça para a Aeronáutica (CEJAer), a presente Declaração de Voto para ... ção, frise-se, na Lei e no Regulamento do Serviço Militar (Exército) e ... da reserva não remunerada usarão uniformes militares somente quando incluídos no serviço ... -
Julgamento 7000897-52.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-10-2019
... ; e nº 6.854, de 25.5.2009 - Aeronáutica). Tanto assim que, a título de ilustração, ... ção, frise-se, na Lei e no Regulamento do Serviço Militar (Exército) e em Decretos ... da reserva não remunerada usarão uniformes militares somente quando incluídos no serviço ...
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PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Rodoviária Federal ... para atender as normas de segurança aeronáutica, é confeccionado em tecidos antichamas e será ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... de trabalho, observado o disposto em regulamento. (Regulamento) ... Art. 6 o Após 2 (dois) ... Brasileiro de Aeronáutica ... Decreto n. 89.339, de 31 de janeiro de 1984 ... TÍTULO II REGRAS UNIFORMES Artigo 3 o Liberdade de escolha 1. O contrato ...
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Julgamento 7000480-02.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-02-2020
... da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica (DIRENG), sediada na cidade do Rio de Janeiro, ... ção, frise-se, na Lei e no Regulamento do Serviço Militar (Exército) e em Decretos ... da reserva não remunerada usarão uniformes militares somente quando incluídos no serviço ...
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Leis
... Executivo, em decreto especial ou no regulamento que expedir para fiel execução desta Lei, ... vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as gratificações regulamentares ... § ... á obrigar o Radialista a fazer uso de uniformes durante o desempenho de suas funções, que ...
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Legislação Complementar
... , a menos que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer ... e dos títulos de seus programas, nos uniformes de competições das entidades desportivas ... de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e pela autoridade de aviação civil brasileira; ...
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Legislação
... , a menos que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer ... e dos títulos de seus programas, nos uniformes de competições das entidades desportivas ... de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e pela autoridade de aviação civil brasileira; ...
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Julgamento 7000465-33.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-02-2021
... Especial de Justiça para a Aeronáutica (CEJAer), a presente Declaração de Voto para ... ção, frise-se, na Lei e no Regulamento do Serviço Militar (Exército) e em Decretos ... da reserva não remunerada usarão uniformes militares somente quando incluídos no serviço ...
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Decreto-Lei nº 728 de 06/08/1969. INSTITUI O CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES, DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES, PROVENTOS, OUTROS DIREITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de atribuições definidas por lei, regulamento ou ato ministerial e cometidas, em caráter ... Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica; do Instituto Militar de Engenharia; do Instituto ... jus a um auxílio para aquisição de uniformes no valor de 3 (três) vêzes o sôldo de sua ...
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PORTARIA DIRENS Nº 376/DCR, DE 6 DE JULHO DE 2023
... Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo Semestre do ano de 2024 (IE/EA CFS ... lhe confere o Art.9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... , em acordo com o Regulamento de Uniformes. 9.3.1.1 O candidato que descumprir o item 9.3.1 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... REGULAMENTO ANTERIOR. IMPOSSIBILI-DADE. TEMA JURÍDICO ... DO CORPO DE OFICIAIS ATIVOS DA AERONÁUTICA. NOMEAÇÃO POR FORÇA DE CAUTELAR LIMINAR E ... segurança instituídas sob critérios uniformes pelo Conselho Nacional de Justiça, a penhora de ...