regulamento uniformes da aeronautica
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ATA Nº 33, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
... 336, parágrafo único, do Regulamento Aduaneiro (Decreto 6.759/2009); considerando que ... ãos", concluindo, então, em pareceres uniformes, pelo cumprimento da determinação do subitem ... de Apoio de Recife do Comando da Aeronáutica (Uasg 120632), do Pregão Eletrônico ...
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DECRETO Nº 64739, DE 26 DE JUNHO DE 1969. Cria a Diretoria de Intendencia No Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
... Art. 2º Ficam introduzidas as seguintes alterações no Regulamento do Comando do Comando Geral do Pessoal, aprovado pelo Decreto nº 64.451, ... áutica a satisfação de suas necessidades em alimentação, uniformes, agasalhos, vestuários e roupas de cama, material de alojamento, cozinha, ...
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DECRETO Nº 29363, DE 19 DE MARÇO DE 1951. Aprova o Regulamento para a Escola de Formação de Oficiais da Policia Militar do Distrito Federal.
... órias com o curso completo, Escola Militar, Escola de Aeronáutica e Escola Naval ... Art. 90. A aprovação obtida no concurso de admissão ... § 1º Os alunos terão uniformes próprios fornecidos pela Corporação ... § 2º Os alunos do 1º ano ...
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PORTARIA DIRENS Nº 322/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA CADAR 2024). Protocolo ... 9º, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... acordo com o respectivo Regulamento de Uniformes. 8.3.1.1 O candidato que descumprir o item 8.3.1 ...
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DECRETO Nº 94601, DE 14 DE JULHO DE 1987. Aprova o Regulamento da Ordem do Merito Aeronautico.
... , que com esta baixa, assinado pelo Ministro de Estado da Aeronáutica ... Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua ... I - pelos militares, de acordo com o previsto no Regulamento de Uniformes próprio de cada Força Armada ou Força Auxiliar; e ... II - ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... vestuários de reeducandos e de uniformes para integrantes da SAP, bem como a inclusão de ... no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) ... https://agencia.fapesp.br/38720/). Ao ... infração do regulamento CDC e demais normas esparsas, 7.066 processos ...
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Acórdão Nº 0021915-74.2016.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-08-2021
EMENTA AERONAUTA. TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA. O aeronauta transferido em caráter definitivo de sua base para outra localidade, seja por iniciativa do empregador ou por pedido do próprio empregado, faz jus ao pagamento da ajuda de custo e da indenização correspondente a 8 (oito) dias de salário, previstas no art. 51, § 5º, alíneas "a" e "d", da Lei nº 7.183/84.
... § 6º Na forma que dispuser o regulamento desta Lei, poderá ser a transferência ... e seguintes do Código Brasileiro da Aeronáutica; neste ínterim o estava sob comando da ... comprovada eventual aquisição de uniformes às expensas do empregado ... No que refere à ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... - Artigo II e 58-A incisos II e III do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado ... Atmosfera Gestão E Higienização De Uniformes Ltda Rua PietroAntônio Leo,400 - Jundiaí 0 - ...
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PORTARIA DIRENS Nº 328/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... ção e Adaptação para Capelães da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA EIAC 2024). Protocolo ... 9º, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... acordo com o respectivo Regulamento de Uniformes. 8.3.1.1 O candidato que descumprir o item 8.3.1 ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes ... 5º Os livros serão, em todo o país, uniformes, e obedecerão aos modelos atualmente usados, ... por êstes tomados, nos têrmos do regulamento consular ... § 1º Tais assentos serão, ...
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DECRETO Nº 66269, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1970. Aprova o Regulamento da Diretoria de Intendencia No Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
... se incumbe de proporcionar ao pessoal militar e civil do Ministério da Aeronáutica a satisfação de suas necessidades em alimentação, uniformes, agasalhos, vestuários, roupa de cama, material de alojamento, cozinha, campanha (equipamento e abrigo), por conta do Estado, bem como outros que ...
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EDITAL
... REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, no uso das atribuições legais que lhe conferem os dispositivos constantes no Regulamento do ITA (ROCA 21-63/2019), aprovado pela Portaria ... Trajam uniformes, participam de instruções e formaturas ...
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Decreto nº 44.656 de 17/10/1958. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e deliberar sôbre projeto de Regulamento, referente ao pessoal do D.N.E.R., que atenda, ... - de acôrdo com o Departamento de Aeronáutica Civil - em obediência ao artigo 14 da Lei nº ... III - fixar, cada dia, os uniformes a serem usados pelos contínuos, cabineiros, ...
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PORTARIA DIRENS Nº 189/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CAMAR2023). Protocolo ... lhe confere o Art.9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... acordo com o respectivo Regulamento de Uniformes. 8.3.1.1 O candidato que descumprir o item ...
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Decreto nº 83.481 de 21/05/1979. CRIA O QUADRO DE OFICIAIS MUSICOS NO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA, EM TEMPO DE PAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à graduação, posição hierárquica, remuneração e uso de uniformes, ficando sujeitos ao regulamento do estabelecimento de ensino em que ...
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Decreto nº 85.429 de 27/11/1980. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à graduação, posição hierárquica, remuneração e uso de uniformes, ficando sujeitos ao regulamento do estabelecimento de ensino em que ...
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PORTARIA DIRENS Nº 188/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... de Adaptação de Farmacêuticos da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CAFAR2023). Protocolo ... lhe confere o Art.9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... acordo com o respectivo Regulamento de Uniformes. 8.3.1.1 O candidato que descumprir o item 8.3.1 ...
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PORTARIA DIRENS Nº 187/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CADAR 2023). O DIRETOR DE ... lhe confere o Art.9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... acordo com o respectivo Regulamento de Uniformes. 8.3.1.1 O candidato que descumprir o item ...
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PORTARIA DIRENS Nº 330/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA CAMAR 2024). Protocolo ... 9º, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... acordo com o respectivo Regulamento de Uniformes. 8.3.1.1 O candidato que descumprir o item ...
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PORTARIA DIRENS Nº 321/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... de Adaptação de Farmacêuticos da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA CAFAR 2024). Protocolo ... 9º, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... acordo com o respectivo Regulamento de Uniformes. 8.3.1.1 O candidato que descumprir o item 8.3.1 ...
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EDITAL, de 16 de setembro de 2022
... REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, no uso das atribuições legais que lhe conferem os dispositivos constantes no Regulamento do ITA (ROCA 21-63/2019), aprovado pela Portaria ... Trajam uniformes, participam de instruções e formaturas ...
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PORTARIA DIRENS Nº 191/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... ção de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EAOEAR 2023). Protocolo ... lhe confere o Art.9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... acordo com o respectivo Regulamento de Uniformes. 8.3.1.1 O candidato que descumprir o item 8.3.1 ...
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PORTARIA DIRENS Nº 190/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... Adaptação de Oficiais de Apoio da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EAOAP 2023). Protocolo ... lhe confere o Art.9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... acordo com o respectivo Regulamento de Uniformes. 8.3.1.1 O candidato que descumprir o item 8.3.1 ...