regulamentos de gincanas
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Leis
... § 3º Serão regidas por esta Lei, pelos regulamentos dela decorrentes e pelas disposições da legislação civil, comercial, ... na pesca esportiva; e para a realização de torneios ou gincanas de pesca amadora; ... IV - licença: para o pescador profissional e amador ...
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Legislação Complementar
... 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, e dos demais regulamentos editados pelos órgãos e pelas entidades públicas competentes ... na pesca esportiva; e para a realização de torneios ou gincanas de pesca amadora; ... IV — licença: para o pescador profissional e ...
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Legislação
... 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, e dos demais regulamentos editados pelos órgãos e pelas entidades públicas competentes ... na pesca esportiva; e para a realização de torneios ou gincanas de pesca amadora; ... IV — licença: para o pescador profissional e ...
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Legislação
... 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, e dos demais regulamentos editados pelos órgãos e pelas entidades públicas competentes ... na pesca esportiva; e para a realização de torneios ou gincanas de pesca amadora; ... IV — licença: para o pescador profissional e ...
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Legislação Complementar
... 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, e dos demais regulamentos editados pelos órgãos e pelas entidades públicas competentes ... na pesca esportiva; e para a realização de torneios ou gincanas de pesca amadora; ... IV — licença: para o pescador profissional e ...
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Legislação Complementar
... ço, em conformidade com a legislação tributária e com os regulamentos da ANTT e da Antaq ... PARÁGRAFO ÚNICO. As empresas prestadoras dos ... na pesca esportiva; e para a realização de torneios ou gincanas de pesca amadora; ... IV — licença: para o pescador profissional e ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... de administração do desporto determinarão em seus regulamentos o princípio do acesso e do descenso, observado sempre o critério ... na pesca esportiva; e para a realização de torneios ou gincanas de pesca amadora; ... IV — licença: para o pescador profissional e ...
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Desenvolvimento da metodologia APAC
... e teatro; reuniões de cela e palestras de revisão de vida; gincanas culturais e esportivas; prática de esportes; atividades de Alcoólicos e ... ção, sugestão de punições, exigência de cumprimento dos regulamentos, supervisão sobre o comportamento, deliberações sobre os problemas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estimado de novembro a dezembro - 10 Gincanas na Sala São Paulo ... Disponibilizou 26 palestras registradas em vídeo, ... elaborar regulamentos, acompanhar a celebração de convênios com Municípios e Entidades ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... indicado no Título I, bem como na observância dos regulamentos ... administrativos, das normas técnicas e da legislação aplicável ... 2° Quadri 2.890 ... 3° Quadri 3.026 ... META ANUAL 7.990 ... Gincanas na Sala São Paulo ... Meta - Produto Nº de Gincanas realizadas ... 1° ...
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Perspectivas de letramento informacional no Brasil: práticas educativas de bibliotecários em escolas de ensino básico
A presente pesquisa tem como objetivo compreender a prática educativa de bibliotecários brasileiros que atuam em escolas de ensino básico, buscando esclarecer: se esta prática está restrita à promoção da leitura, se os bibliotecários já desenvolvem atividades de ensino de habilidades informacionais e em que medida estão contribuindo para o processo de letramento informacional dos alunos. Utilizou-
... explanações genéricas sobre o funcionamento da biblioteca (regulamentos e normas) e sobre os recursos por ela oferecidos. Ocorre, nesse caso, ... jogos, realizavam brincadeiras e competições, organizavam gincanas, ofereciam prêmios e ofereciam atividades manuais como oficina de ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... vimento de atividades como gincanas, passeatas, competições ... esportivas, palestras, exposições, ... observarão os procedimentos previstos em regulamentos inter- ... nos próprios, que garantirão agilidade, simplicidade, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... serão concedidas de acordo com as normas estabelecidas nos regulamentos da Corporação e deverão vir acrescidas, cumulativamente, de pecúnia ... à segurança na escola estadual, com atividades simultâneas( gincanas, palestras, redações, concursos de frases e desenho, festivais de ...
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See
... b.2) Para a promoção do lazer (festivais esportivos, gincanas, ruas de lazer, competições e outros): ... b.2.1) Ter no mínimo dois ... /indivíduos, tabelas de jogos/resultados, súmula de jogos, regulamentos; ... b) Projetos de Esporte Participação/Lazer: ficha de Inscrição de ...
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Conselho Estadual dos Direitos da criança e do Adolescente
... Maceio - terça-feira ... 19 de dezembro de 2023 ... (encontros, gincanas, reuniões, palestras e etc.), fortalecendo esta participação nos ... respectivos regulamentos, oriundos da Lei Paulo Gustavo em Alagoas, conforme ... a seguir ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , doenças parasitá- rias e de pragas, na forma prevista nos regulamentos específicos e em normas técnicas expedidas pelos órgãos públicos ... eventos, por exemplo, torneios esportivos, espetáculos musicais, gincanas multiculturais, show de jovens talentos e grandes concentrações. Os ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... confeccionadas por eles, gincanas, Ginástica na Cadeira) nos ... alojamentos. E podendo ainda ter ... 03 a 31 - PUBLICAÇÃO DE REGULAMENTOS E DO CALEN- ... DARIO OFICIAL ... 01 a 28 – REUNIÕES TÉCNICAS ...
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Habitação - Gabinete do Secretário
... 01 a 31 - Lançamento dos Regulamentos dos Eventos do ... calendário Oficial ... 01 a 28 - Lançamento do ... confeccionadas por eles, gincanas, Ginástica na Cadeira) nos ... alojamentos. E podendo ainda ter ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 01 a 31 - Lançamento dos Regulamentos dos Eventos do ... calendário Oficial ... 01 a 28 - Lançamento do ... confeccionadas por eles, gincanas, Ginástica na Cadeira) nos ... alojamentos. E podendo ainda ter ...
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SECRETARIAS - ITAQUERA
... distribuição de lembranças, lanches, refrigerantes, gincanas e ... músicas com calouros da comunidade, atividades lúdicas, sob ... a ... e regulamentos, fornecer subsídios para a elaboração das ... políticas municipais, ...
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ACÓRDÃO Nº 10199 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 22-09-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. "CURSO AFRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL". PRESTAÇÃO DE CONTAS NÃO APROVADA. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. ALEGAÇÕES DE DEFESA REJEITADAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CIÊNCIA.
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... 01 a 31 - Lançamento dos Regulamentos dos Eventos do ... calendário Oficial ... 01 a 28 - Lançamento do ... confeccionadas por eles, gincanas, Ginástica na Cadeira) nos ... alojamentos. E podendo ainda ter ...
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Diário Oficial del 28-05-2019 - Poder Legislativo
... Com a construção da quadra é possível viabilizar gincanas, competições, escolinhas para esportes específicos em modalidade ... a) os regulamentos dos serviços públicos; ... b) as minutas de contratos de programa nas ...
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Diário Oficial de 22-09-2023 - Poder Legislativo
... Ademais, a promoção de atividades extraescolares, como gincanas, cursos e eventos, aumenta o número de pessoas que circulam na ... Art. 14. O Poder Executivo expedirá os regulamentos necessários para a fiel execução desta Lei ... Art. 15. Esta Política ...