regulamentos do basquete
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Direito Desportivo Internacional
... com 211 associações-membro 140 , a Federação Internacional de Basquete (FIBA) conta com 213 associadas 141 e a Federação Internacional de ... fornece a estrutura para as políticas antidoping, regras e regulamentos dentro de organizações desportivas e entre as autoridades públicas. Foi ...
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Direito Desportivo Empresarial
... atletas, sendo seu principal foco o futebol, seguido pelo vôlei, basquete e futsal. No ano de 2017 ocorreu uma das maiores transferências do ... órgãos e conselhos técnicos incumbidos da aprovação de regulamentos das competições; ... VI – assegurem a existência e a autonomia ...
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Direito Desportivo Internacional
... 211 associações-membro (145) , a Federação Internacional de Basquete (FIBA) conta com 213 associadas (146) e a Federação Internacional de ... fornece a estrutura para as políticas antidoping, regras e regulamentos dentro de organizações desportivas e entre as autoridades públicas. Foi ...
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Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... regulamentos técnicos de competição”, “leis de transferências de atletas”, ... É possível formar, por exemplo, um time de basquete feminino, um time de vôlei feminino, um time de basquete masculino ou um ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... ção solidária do clube assediador, nos termos da CLT, dos regulamentos da FIFA, do RNRTAF e, até, nos termos analogicamente aplicados do art ... dos fatos, que, por exemplo, jogadores de futebol, vôlei e basquete, que se submetem a uma rotina de treinos, jogos e viagens, recebendo ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... basquete, natação, judô, esgrima etc., que mantinham vínculos com clubes ... ção nos órgãos e conselhos técnicos que elaboram os regulamentos das competições ... A adesão ao PROFUT também determinou que os ...
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Direito Desportivo Empresarial
... atletas, sendo seu principal foco o futebol, seguido pelo vôlei, basquete e futsal. No ano de 2017 ocorreu uma das maiores transferências do ... órgãos e conselhos técnicos incumbidos da aprovação de regulamentos das competições; ... VI – assegurem a existência e a autonomia do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 5.859/72, regulamentos pelo Decreto n. 3.361/00 de 10.2.2000 (DOU 11.2.2000), facultando o ... seja de caráter individual (tênis) ou componente de equipe (basquete). Isso sucede na Argentina (cf. Guillermo Cabanellas, Contrato de trabajo ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... Atletas de modalidades diversas do futebol, como vôlei, basquete, natação e outros que, muitas vezes por falta de aplicabilidade da Lei ... regulamentos essa previsão. A CBB em seu Novo Regulamento de Inscrição e ...
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Contrato, REGULAMENTO GERAL E ESPECÍFICO DOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL 2023
... 26 ... BASQUETE ... IV - respeitar o regulamentos geral e específico do JERGS 2023; ... V - não consumir nenhum tipo de ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... Social; b) embora ambos possam ser praticados com regras e regulamentos/adaptados, muitas vezes sem vinculação aos esportes de rendimento de ... anos de idade, que participam de um campeo-nato interno de basquete de um clube social, nas duas situações recebendo medalhas pelos ...
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Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... regulamentos técnicos de competição”, “leis de transferências de atletas”, ... É possível formar, por exemplo, um time de basquete feminino, um time de vôlei feminino, um time de basquete masculino ou um ...
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Radiação ionizante: um olhar técnico e isento sobre seu tratamento jurídico
Opinião: Um olhar sobre o tratamento jurídico da radiação ionizante
... A norma, além dos regulamentos da CNEN e Anvisa, orienta o uso e controle das fontes de radiação, bem ... "( ... ) Quando um jogador joga uma bola de basquete na cesta, o número de pontos ganhos pode variar. Um arremesso livre vale ... -
Direito Desportivo do Trabalho
... Atletas de modalidades diversas do futebol, como vôlei, basquete, natação e outros que, muitas vezes por falta de aplicabilidade da Lei ... regulamentos essa previsão. A CBB em seu Novo Regulamento de Inscrição e ...
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O compliance no desporto
... mais populares (futebol, futebol americano, beisebol, basquete, vôlei etc.), é muito grande, necessitando de um controle muito bem ... para apurar a verdade e aplicar as sanções previstas nos regulamentos internos ... Destarte, é perfeitamente possível criar instrumentos ...
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Histórico do esporte
... Há relatos de que em 1660 iniciaram os regulamentos no futebol, como o número de participantes no jogo e o tamanho do terreno ... mesma época, introduziram no Brasil a natação competitiva, o basquete, o tênis, a esgrima e o já citado futebol. Interessante mencionar um dos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... forma, manteve-se no ar os dois principais torneios de basquete do país, o Novo Basquete Brasil - ... NBB, cuja tradição e presença de ... elaborar regulamentos, acompanhar a celebração de convênios com Municípios e Entidades ...
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Acórdão Nº 0020524-02.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-06-2018
EMENTA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO . PROMOÇÕES. Não se configura a coisa julgada quando o pedido de promoções na ação anterior tem por fundamento plano de cargos e salários diverso daquele que fundamenta a ação posteriormente ajuizada. Contudo, não pode o empregado valer-se de dois regulamentos distintos para obtenção das promoções previstas em cada um destes planos de cargos.
... Contudo, não pode o empregado valer-se de dois regulamentos distintos para obtenção das promoções previstas em cada um destes ... Alega que os " custos com campanha de publicidade (com times de basquete, voleibol e demais propagandas televisivas) foram computados como despesa ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Por essa razão, abrimos espaço para o Basquete Feminino, ... o Futsal e o Basquete Masculino, através do NBB. Vale ... Calendário Oficial de Esporte, elaborar regulamentos, acompanhar a celebração de convênios com ... Municípios e Entidades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001596-73.2015.5.06.0172), 22-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A apuração da existência ou não de liame causal entre a enfermidade e o labor depende de conhecimentos técnicos especializados, razão pela qual o julgador pode ficar adstrito às conclusões do experto se estas não forem infirmadas por outras provas - inteligência do art. 479 c/c art. 371 do CPC/2015. E, no caso em testilha, não houve...
... que demandam saltos e desacelerações bruscas, como o vôlei, basquete, atletismo e futebol. Embora ele tenha negado praticar ou ter praticado ... és do cruzamento entre dados estatísticos epidemiológicos e regulamentos específicos. Entretanto, o parágrafo primeiro do mesmo dispositivo ... -
Impactos da reforma trabalhista na evolução da arbitragem para a resolução de controvérsias contratuais no futebol brasileiro
... do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Liga Nacional de Basquete – LNB (2016/2017). Corregedor do Superior Tribunal de Justiça ... , de forma democrática (pela inserção em Estatuto Social ou Regulamentos), característica do sistema federativo no Esporte ... Um breve ...
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Juventudes e violência em Juiz de Fora: as brigas entre jovens de bairros tidos como rivais e seus atravessamentos
... diferenciarem uns dos outros: um par de tênis Le Bron para jogar basquete, um boné da Adidas ou um fone de ouvido muito usado por jogadores de ... ógicos (ANDRADE, C., 2007), possui rituais de iniciação, regulamentos, hierarquias etc., o que demonstra que antes de serem uma organização ...
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Principiologia Constitucional do Desporto e os Princípios Juslaborais Típicos das Relações Trabalhistas Atleta-Entidade Desportiva
... âmbitos territorial, nacional e internacional, estatutos, regulamentos de copas e campeonatos, normas sobre publicidade e patrocínios em ... , trazer os exemplos do Futebol, nascido na Inglaterra, e do Basquete, germinado nos Estados Unidos, anualmente que são beneficiários de ...
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A Formação Desportiva, seus Principais Problemas Atuais e Sugestões para seu Desenvolvimento Visando a Melhoria das Condições das Crianças e Adolescentes
... Os regulamentos 6 de competição da referida modalidade estipulam participação de ... de modalidades coletivas populares como o voleibol e o basquete, sequer encontram o direito de serem considerados verdadeiramente atletas ...
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Acórdão Nº 0021492-60.2015.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-09-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO EM PERÍODO ANTERIOR AO ANOTADO NA CTPS. O contexto probatório não sustenta a tese da reclamada de que o trabalhador prestou serviços de forma autônoma antes da formalização de seu contrato de trabalho.
... regulamentos" internos da segunda ré e são devidas aos empregados desta, de modo que n\xC3" ... tutebol de campo, futebol sete, tênis, ping pong, xadrez, volei, basquete e natação; [ ... ] (Id d54fb32 - Pág. 2). (sublinhei) ... O depoimento ...