reintegração de posse contestação
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Acórdão nº 1001111-49.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL 1001111-49.2019.8.11.0003APELANTE: IMOBILIADORA CONTINENTAL LTDA - MEAPELADOS: TEREZA MARTA RODRIGUES e ESPÓLIO DE OTACÍLIO GOUVEA DE MATOSE M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS – INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL FIRMADO NA VIGÊNCIA DO CC/16 – NATUREZA DE...
... (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Posse] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES ... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS – INSTRUMENTO ... os pedidos contrapostos aviados na contestação, posto que a presente demanda seguiu o rito comum ... - Acórdãos nº 2219129-12.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
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Acordao N° 1421717 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Civil. Processo civil. Embargos de terceiro. Contestação. Intimação eletrônica. Tempestividade. Reintegração de posse. Coisa julgada. Imóvel irregular. Condomínio. Cessão de direitos. Melhor posse. 1. O termo inicial de contagem dos prazos processuais, em caso de duplicidade de intimações eletrônicas, dá-se com a realizada pelo portal eletrônico, o qual prevalece sobre a publicação no diário da...
... EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTESTAÇÃO. INTIMAÇÃO ... ELETRÔNICA. TEMPESTIVIDADE. NTEGRAÇÃO DE POSSE. COISA JULGADA ... IMÓVEL IRREGULAR ... , vale considerar que a ação de reintegração de posse, ... com pedido liminar, sob o n.º ... -
Acórdão Nº 0151223-38.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-02-2021
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR ... DE NULIDADE DA ... CONTESTAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MERO ERRO MATERIAL ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0075250-68.2022.8.19.0000 (Cível), 11-05-2023
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROMOVIDA PELA RIO-URBE. DECISÃO QUE REJEITA A PREFACIAL DE PRESCRIÇÃO SUSCITADA NA CONTESTAÇÃO. DECISÃO ESCORREITA. A EMPRESA PÚBLICA AUTORA EXECUTA SERVIÇO PÚBLICO SEM FINS LUCRATIVOS EM REGIME NÃO CONCORRENCIAL E O SEU PATRIMÔNIO PERTENCE INTEGRALMENTE AO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. CONTEXTO QUE JUSTIFICA A INCIDÊNCIA DA CARACTERÍSTICA DE...
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE PROMOVIDA PELA RIO-URBE. DECISÃO ... CONTESTAÇÃO. DECISÃO ESCORREITA. A EMPRESA ... PÚBLICA ... -
Acórdão Nº 0041379-31.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REITERAÇÃO ... DO PEDIDO DIANTE DOS ERMOS DA CONTESTAÇÃO DOS ... AGRAVADOS. AUSÊNCIA, NO ENTANTO, ALI, DE ...
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Acordao N° 1604447 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Apelação cível. Contrarrazões. Preliminar de não conhecimento. Rejeição. Ação de reintegração de posse. Pedido de gratuidade de justiça. Contestação. Não apreciação. Situação de hipossuficiência. Comprovação. Litigância de má-fé. Não ocorrência. Rejeita-se a preliminar de não conhecimento do recurso, uma vez que a matéria submetida à apreciação desta instância recursal não se encontra acobertada...
... REJEIÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... apresentação da contestação e não apreciado pelo magistrado singular ... -
Processo nº 0040351-22.2010.8.19.0014 de Décima Nona Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... APELAÇÃO CIVEL. REINTEGRAÇÃO" DE POSSE. PARTES ... PRESENTES NA \xC2" ... DE CONTESTAÇÃO". DECRETAÇÃO DE REVELIA. RÉU QUE\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0079.08.426375-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CORREÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA LIDE APÓS A CITAÇÃO VÁLIDA E CONTESTAÇÃO DO RÉU - IMPOSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA ESTABILIZAÇÃO SUBJETIVA DO PROCESSO.
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO" DE POSSE - CORREÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA LIDE AP\xC3"ÓS A CITAÇÃO VÁLIDA E CONTESTAÇÃO DO RÉU - IMPOSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA ... -
Processo nº 0005714-43.2017.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 16 de Febrero de 2017
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECONSIDERAÇÃO DA REVELIA ANTERIORMENTE DECRETADA, POR HAVER SIDO LOCALIZADA A CONTESTAÇÃO NOS AUTOS, APRESENTADA NO PRAZO LEGAL. IRRESIGNAÇÃO. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ROL TAXATIVO DO ART. 1015, DO CPC/15. RECURSO NÃO CONHECIDO, POIS MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, NOS
... Origem: Ação de Reintegração ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ... CONTESTAÇÃO" NOS AUTOS, ... APRESENTADA NO PRAZO\xC2" ... -
Acórdão nº 0000001-52.1998.8.11.0105 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 18-10-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – NOMEAÇÃO À AUTORIA PELO RÉU\APELANTE EM CONTESTAÇÃO – INÉRCIA DOS AUTORES QUANTO A ACEITAÇÃO – DECISÃO DE EXCLUSÃO DO RÉU\APELANTE – INEXISTÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO E DE RECURSO – REINCLUSÃO DO RÉU EM SEDE DE SENTENÇA – DESCABIMENTO – PRECLUSÃO PRO JUDICATO – ARTIGO 505 DO CPC – OFENSA À COISA JULGADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.Há que se
... : APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Requerimento de Reintegração de Posse]Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS ... ÃO À AUTORIA PELO RÉU\APELANTE EM CONTESTAÇÃO – INÉRCIA DOS AUTORES QUANTO A ACEITAÇÃO – ... -
Acórdão Nº 0067984-48.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 24-08-2022
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE.TUTELA ... PROVISÓRIA DA EVIDÊNCIA ... realizado em contestação e, considerando que nos autos ... principais ...
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Decisão monocrática Nº 0096264-58.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-11-2023
... Assunto Principal: Requerimento de Reintegração de Posse ... Agravante(s): Evair Castro Rocha ... INTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO E DOS ... DOCUMENTOS COM ELA JUNTADOS. NÃO ...
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Acórdão Nº 0300655-05.2016.8.24.0159 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
... Martins Machado ajuizou ao de reintegrao de posse em face de Rosilda Silva Cardoso.Sustentou que ...
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Decisão monocrática Nº 0069217-80.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-06-2022
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... SUSCITADA NULIDADE DA CITAÇÃO. CONHECIDA A ... INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO. HIPÓTESE NÃO ... ELENCADA NO ART. 1.015 DO ...
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Acórdãos nº 1004377-80.2017.8.26.0008 de 14ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE Alegações trazidas os autos em contestação intempestiva Revelia ...
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Acórdãos nº 1003907-97.2017.8.26.0477 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... ÉRIO FIGUEIRA Possessória Reintegração de posse Improcedência Juntada e documentos após a contestação Preclusão não configurada Art ...
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Acórdão Nº 0046288-31.2012.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA NA CONTESTAÇÃO. MATÉRIA NÃO CONHECIDA ANTE A INOVAÇÃO RECURSAL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO ENTRE AS PROVAS DOCUMENTAIS DOS AUTOS E A CONCLUSÃO DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO VERIFICADA CONTRADIÇÃO INTERNA NO ACORDÃO. EMBARGANTES QUE PRETENDEM A
... AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA ... ESPECÍFICA NA CONTESTAÇÃO. MATÉRIA NÃO CONHECIDA ANTE A ... INOVAÇÃO ... -
Acórdãos nº 1001653-32.2013.8.26.0271 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... ão contratual cumulada com reintegração de posse e perdas e danos. Instrumento ... Contestação e reconvenção do requerido Carlos, ...
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Acórdão Nº 0628992-16.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-01-2020
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... RECURSO QUE NÃO SERVE COMO NEO DE CONTESTAÇÃO. NÃO ... CONHECIMENTO ... PRELIMINARES ...
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Acórdãos nº 0010728-69.2009.8.26.0072 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2016
... reintegração de posse. Réu citado por edital ... ção que não constaram da contestação. Inovação recursal não ...
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Acórdãos nº 0064531-02.2012.8.26.0576 de 15ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2016
... ONSTRA M O DIREIT O DA RÉ À POSSE SOBRE O BEM IMÓVEL NA FORMA ALEGAD ...
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Acórdão Nº 0000843-20.2015.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-05-2022
... AUSÊNCIA ... DE POSSE COM ANIMUS DOMINI E SEM OPOSIÇÃO ... momento da apresentação de contestação na ação de ... reintegração de posse, quando ...
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Acórdão Nº 0706339-70.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE ... RECURSAL ... NÃO SUSCITADA NA CONTESTAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE ... DA SENTENÇA POR ...
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Acórdão nº 1.0079.12.004690-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - CONTESTAÇÃO OFERTADA - COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE COM OS PAGAMENTOS AVENÇADOS - IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA DO PLEITO INAUGURAL - CONDENAÇÃO - SUCUMBÊNCIA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - ART. 20, CPC - APELO ADESIVO - NÃO CONFIGURAÇÃO DE ATO QUE SE ENQUADRE EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ POR PARTE DA AUTORA - REQUISITOS DO ART. 17...
... : APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO" DE POSSE - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - CONTESTAÇ\xC3" ... a autorizar que através de simples contestação ou um apelo adesivo seja pleiteada uma ...