Relações humanas
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Em vigor
Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011. Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.
...II - curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica ...
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Freud e o contrato social: a fragilidade das relações humanas e dos arranjos sociais
Freud e o contrato social: a fragilidade das relações humanas e dos arranjos sociais
O contrato social é poderosíssima construção conceitual e institucional da tradição ocidental. Muita gente acredita nessa representação da sociedade. Com diferenças de pormenor, a ideia de contrato social justificaria que abdicássemos de nossa lib... -
Emag faz curso EaD sobre neurociência aplicada ao Direito e às relações humanas
Emag faz curso EaD sobre neurociência aplicada ao Direito
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) dará, entre 4 e 21 de fevereiro, o curso "Neurociência aplicada ao Direito e às<... -
A ética como estética da convivência nas relações humanas judiciais: uma visão prática
Introdução; 1 A Estética no pensamento de Platão; 2 A Ética no pensamento de Aristóteles; 3 Relações Humanas Judiciais; Considerações finais; Referências.
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Baixo grau de ética nas relações humanas causa judicialização da vida
Constituição e Poder: Baixo grau de ética causa judicialização da vida
Muito mais do que o apego à forma escrita e positivada, o Direito se realiza quando os cidadãos o vivem de maneira efetiva, fazendo com que seus princípios e regras se tornem práticas sociais compartilhadas. Esse é, sem dúvida, o melhor meio para ... -
Novos livros abordam efeito 'blackmirror' nas relações humanas, com histórias sobre Tinder, bitcoin e inteligência artificial
A angústia provocada pela hiperconectividade não é apenas pauta para as editorias de saúde. Lançamentos recentes de escritores nascidos na era digital exploram a opressão tecnológica do mundo contemporâneo. No romance "Mil placebos" (Uboro Lopes), Ma...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
...ção de critérios para gastos de publicidade, divulgação e relações públicas;. h) realização de auditoria e avaliação periódica de ... dos servidores civis da União e ao aprimoramento das relações humanas no trabalho. IX - Manter articulação com as entidades nacionais e ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
...: o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de ...á os competentes órgãos estaduais e municipais a elaborarem relações equivalentes ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
..., desenvolvimento econômico e social, indústria e comércio, relações exteriores, dentre outras;. VIII - dinamizar as políticas de intercâmbio ... os diferentes agentes culturais, atores sociais, formações humanas" e grupos étnicos. • QUALIFICAR A GESTÃO CULTURAL, otimizando a alocaç\xC3"...
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Ideologia Gerencialista, Poder e Gestão de Pessoas na Administração Pública e Privada: uma interpretação sob a ótica da Análise Crítica do Discurso
Este trabalho busca compreender, sob a luz da Análise Crítica do Discurso, como se desenvolve a ideologia gerencialista em duas das organizações que ocupam as primeiras posições do ranking das melhores organizações privadas e públicas no ano de 2013. Compreende-se a ideologia gerencialista como naturalizadora de práticas de gestão de pessoas que facilitam o exercício de poder. Ela contribui para...
...Nessa complexa configuração social, as relações humanas são instrumentalizadas e transformadas em relações comerciais. ... -
Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
...ão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, ...á observado o conceito de Ecologia Integral, que inclui dimensões humanas e sociais dos desafios ambientais. #Incluído pela Lei nº 14.393, de ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
...ão de favelas, mocambos e outras aglomerações em condições sub-humanas de habitação;. II - os projetos municipais ou estaduais que com as ...ência da Moeda e do Crédito fixará as normas que regulam as relações entre o sistema financeiro da habitação e o restante do sistema ...
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Políticas públicas para o tratamento de conflitos no Brasil e novas tecnologias: perspectivas de utilização da mediação digital em uma sociedade (SEMI) digital
A pesquisa se propõe a analisar a mediação digital como política pública que utiliza as novas tecnologias da informação e comunicação para o tratamento de conflitos no Brasil, com o objetivo de analisar as perspectivas da implementação do instituto no país. A pesquisa possui caráter qualitativo e adota o método dedutivo, se estruturando basicamente a partir de pesquisa bibliográfica. Após um...
... Marion Spengler e inanciado pelo CNPq, chamada 43/2013 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, nº do processo 408582/2013. . 2 ... construção teórica quanto às transformações havidas nas relações humanas a partir das novas formas de comunicação e análise social do ... -
Em vigor
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
... do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas. XIII - O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura ...
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Crise da Covid-19 exige atenção maior às pessoas mais vulneráveis
Daier, Perregil e Pires: Relações humanas na pandemia da Covid-19
...-nos, enquanto sociedade, a repensar e reestruturar nossas relações. A diminuição do contato físico entre as pessoas e o aumento da ...Sabendo que a evolução das relações humanas, historicamente, inicia-se ou é acelerada por crises, ressurge uma ... -
Acórdão nº 2012/0002671-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO (HOMOAFETIVA) ROMPIDA. DIREITO A ALIMENTOS. POSSIBILIDADE. ART. 1.694 DO CC/2002. PROTEÇÃO DO COMPANHEIRO EM SITUAÇÃO PRECÁRIA E DE VULNERABILIDADE. ORIENTAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA CONFERIDA PELO STF NO JULGAMENTO DA ADPF N. 132/RJ E DA ADI N. 4.277/DF....
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A evolução da visão biocêntrica no crime de maus-tratos a animais: uma análise comparativa da lei nº 9.682/2023 do município do Salvador e o plc nº 4.206/2020 com a lei nº s6769c de Nova York
Trata-se de artigo que tem por finalidade a análise da Lei do Município do Salvador nº 9.682/2023 e do PLC nº 4.206/2020, buscando comparar a redação de tais diplomas com a experiência estrangeira, especificamente a Lei nº S6769c de Nova York. Objetiva-se, a partir dessa comparação, responder à seguinte pergunta problema: a Lei do Município do Salvador nº 9.682/2023 e o PLC nº 4.206/2020 são...
... culturais e a evolução da compreensão do meio ambiente e as relações" humanas com os demais seres, desaguando no paradigma biocêntrico (ou ecoc\xC3"... -
Poder diretivo do empregador e a liberdade religiosa
O presente artigo trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Posteriormente, relacionando os institutos analisados com o direito do trabalho, busca demonstrar o equilíbrio entre o direito à liberdade religiosa e o poder diretivo do empregador....
... ferramentas de trabalho, devendo sempre ser lembrado que as relações humanas, de qualquer natureza, devem ser pautadas na boa-fé. . ... -
Acórdão nº 2007/0252908-3 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE IMAGEM EM SÍTIO ELETRÔNICO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMPRESA ESPANHOLA. CONTRATO COM CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO NO EXTERIOR. 1. A evolução dos sistemas relacionados à informática proporciona a internacionalização das relações humanas, relativiza as distâncias geográficas e enseja múltiplas e instantâneas...
... à informática proporciona a internacionalização das relações humanas, relativiza as distâncias geográficas e enseja múltiplas e ... -
Mulheres abrem mão da monogamia para viver casamento aberto: ‘Tenho um marido feminista’
... o Ted Talk da psicoterapeuta Esther Perel sobre liberdade nas relações humanas. A doutora em Educação, de 43 anos, revela que na época, por ...
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Mulheres abrem mão da monogamia para viver casamento aberto: ‘Tenho um marido feminista’
... o Ted Talk da psicoterapeuta Esther Perel sobre liberdade nas relações humanas. A doutora em Educação, de 43 anos, revela que na época, por ...
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Mulheres abrem mão da monogamia para viver casamento aberto: ‘Tenho um marido feminista’
... o Ted Talk da psicoterapeuta Esther Perel sobre liberdade nas relações humanas. A doutora em Educação, de 43 anos, revela que na época, por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000481-79.2015.5.06.0022), 10-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Hipótese em que não restou comprovado, de modo cabal, o abuso do poder diretivo e a prática de atos relevantes e atentatórios à dignidade e à moral do trabalhador, de modo que resta descaracterizado o alegado ilícito patronal, tornando indevida a indenização por assédio moral vindicada pela parte. Registre-se que meros dissabores e aborrecimentos...
... que meros dissabores e aborrecimentos cotidianos, inerentes às relações humanas, não são suficientes, por si só, para demonstrar a existência ... -
Autopia de uma cidadania mundial sustentável: Reflexões éticas e estéticas
Este artigo destina-se a investigar como é possível formular uma cidadania mundial desejável a partir de uma Ética preocupada em compreender o vínculo antropológico comum. A Ética, quando visualizada no seu sentido de tolerância e responsabilidade, permite condições sustentáveis de agradabilidade (Estética) e interação, o que favorece e estimula a amplitude de uma Cidadania Mundial. A análise...
..., a propiciar condições de agradabilidade para as inter-relações humanas, tornando mais suportáveis e respeitosas essas trocas de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001359-46.2014.5.06.0181), 07-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO.QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. I - É certo que o respeito nas relações humanas é indispensável e o assédio moral no ambiente de trabalho, caracteriza-se pela repetição de condutas do superior hierárquico, ou de um grupo, tendentes a expor a vítima a situações incômodas ou humilhantes. Um apelido depreciativo quando evidente e...
...REDUÇÃO. I - É certo que o respeito nas relações humanas é indispensável e o assédio moral no ambiente de trabalho, ...