relações internacionais faculdades
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...relações exteriores, dentre outras;. VIII - dinamizar as ...âneos e centros culturais internacionais, estabelecendo parâmetros para a globalização ... condições para que os campie faculdades promovam a formação de público, a recepção ...
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... exercício amparado por convênios internacionais de intercâmbio;. c) aos estrangeiros contratados ...Cabe às Congregações das escolas e faculdades de engenharia, arquitetura e agronomia indicar, ... ou agronomia, respeitadas as relações contratuais expressas entre o autor e outros ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos ... tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte. ARTIGO 14. A norma ...relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ...
- DECRETO Nº 91729, DE 02 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento do Curso de Relações Internacionais da Faculdade de Economia e Administração das Faculdades Integradas Estacio de Sa.
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Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho: a Norma-Princípio de Indenizabilidade Irrestrita e a Impossibilidade de Interpretação Gramatical-Literal da 'Reforma Trabalhista
... do ordenamento jusconstitucional brasileiro e dos tratados internacionais de direitos humanos. . 2. A CENTRALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E ... Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades do Brasil , Paraná, v. 1, n. 3, p. 15-31, jan./jun. 2003. . (20) ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
...É ele que disciplina as relações entre Administração e administrados, e só ... e implícitos, e das convenções internacionais de direitos humanos. Ao lado da legalidade ... Direito e Relações Internacionais da Faculdades...
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A obrigatoriedade das disciplinas no ensino jurídico do sistema do common law: Elementos para uma comparação
O ensino do direito é de fundamental importância tanto à previsibilidade operativa de um ordenamento quanto à sua capacidade de superar os desafios postos pelas transformações do homem e da sociedade. Nesse sentido, cada sistema jurídico enfrenta o dilema entre tradição e transformação mediante o estabelecimento de um conjunto de temas considerados fundamentais à sua essência. Diante da crise do...
... na Escola de Direito e no Curso de Relações Internacionais das Faculdades Metropolitanas ... -
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... maior eficácia as transferências internacionais de ativos adquiridos ilicitamente e a fortalecer ... comerciais entre as empresas e as relações contratuais das empresas com o Estado;. ... velará para que se exerçam quaisquer faculdades legais discricionárias de que disponham conforme ...
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Referências bibliográficas
...25, Curitiba, Faculdades Integradas do Brasil, pp. 105-113, jan./ dez. ... Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da Faculdades do Brasil , vol. 1, ...
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Aplicação direta de princípios constitucionais: justificação das decisões judiciais
...In: Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades do Brasil . ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... Regular Habilitados para Viagens Internacionais;. III - Diretrizes no: . a) 32/08, que dispõe ... para sua elaboração, cujas relações estabelecerá cada Estado Parte;. e) Mercadorias ... é necessário uniformizar as ações, faculdades e funções nos Estados Partes, com a finalidade ...
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O serviço público adequado e a cláusula de proibição de retrocesso social
O objetivo central do estudo é demonstrar que na perspectiva de uma constitucionalização adequada do Direito Administrativo não apenas o serviço público deve ser considerado um direito fundamental, mas também o regime jurídico de sua prestação. Nesse sentido, defende-se que o regime jurídico do serviço público definido no art. 6º, § 1º, da Lei n. 8.987/95 é uma garantia que, a despeito de possuir
...Relações Internacionais das Faculdades Integradas do ... -
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... subscripta pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores. Dada no Palacio da Presidencia, no ... no que se refere á nomeação e faculdades dos administradores. CAPITULO X . DA TUTELA. Art. ...-se, na ordem das relações internacionais, á lei do Estado contractante que a estabelece. ...
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Guerra faz um mês com avanço azerbaijano em enclave separatista
... ao GLOBO Heitor Loureiro, professor de Relações Internacionais das Faculdades Metropolitanas ...
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As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
...In: Relações Internacionais no mundo atual, Faculdades... -
Religião se torna norte da política externa brasileira
... Se a transferência se concretizar, as relações do Brasil com os países islâmicos podem ser ... esses parlamentares em viagens internacionais. No início de janeiro, acompanharam Araújo para ...ção em Relações Internacionais das Faculdades Hélio Alonso, se o Estado é laico, a política ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
...) CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS (374) FACULDADES ... I Liberdade São Paulo/SP 61 202019195 RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Bacharelado) 480 (quatrocentas e ...
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Mesmo sob críticas, weintraub deve assumir cargo no banco mundial
..., professor de pós-graduação em Relações Internacionais das Faculdades Hélio Alonso, ...
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Ética algorítmica e proteção de dados pessoais sensíveis: classificação de dados de geolocalização em aplicativos de combate à pandemia e hipóteses de tratamento
...; Professor de graduação em Direito e Relações" Internacionais da UNISINOS; Professor de Graduaç\xC3"ão em Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu; e-mail: ...
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Inteligência art ificial em softwares que emulam perfis de falecidos e dados pessoais de mortos
...; Professor de graduação em Direito e Relações" Internacionais da UNISINOS; Professor de Graduaç\xC3"ão em Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu; e-mail: ...
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Direitos da personalidade do empregado como limites ao poder empregatício de definir e impor o uso de uniformes, itens de identificação e logomarcas empresariais
A pesquisa analisa o exercício do poder empregatício disposto no art. 456-A da CLT, com a redação da Lei 13.467/2017, que autoriza ao empregador impor aos empregados o uso do padrão do uniforme que contenha outros identificadores e logomarcas empresariais. As questões que se apresentam são: Quais são as implicações desse novo poder empregatício? Quais as limitações normativas ao seu exercício?...
...Coodenador do curso de Direito das Faculdades Unidas – IESGO. Especialista em Direito do ... prática já ocorrente no âmbito das relações de trabalho. Contudo, num estudo mais atento, ... sob o olhar atento das normas internacionais, constitucionais e infraconstitucionais que ... -
O déficit democrático na formação dos tratados no Brasil
O presente artigo demonstra a ausência de elementos democráticos no que tange aos tratados internacionais, destacando seu aspecto histórico e suas particularidades no Brasil. O importante papel da participação popular na Constituição Brasileira e na Constituição Portuguesa é algo que demonstra o fato de que os tratados...
... da existência de tratados internacionais para que os diversos países se vejam capazes de ... de, ao mesmo tempo, disciplinar as relações internacionais e, sem prejuízo, salvaguardar os ... -
O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
..., em especial o princípio de proteção e promoção dos direitos humanos, e, de forma ainda mais imediata, nas obrigações e faculdades do Brasil à luz dos diversos instrumentos convencionais dos quais o País é parte. A abertura textual desse princípio, embora não implique menor ...
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Análise econômica da litigância - pressupostos básicos e o Código de Processo Civil de 2015
Com o objetivo de tornar mais eficiente a litigância no Brasil, aproximando-o a níveis socialmente desejáveis, o Código de Processo Civil de 2015 previu ou aprimorou quatro importantes institutos processuais: conciliação e mediação; sistema de precedentes; multas e honorários sucumbenciais; e atribuição de efeitos vinculantes aos recursos extraordinários com repercussão geral sobrestados....
... Cândido Mendes, Graduado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília B) e em Ciências Econômicas pela UPIS Faculdades Integradas. Discente em Direito no Instituto ... -
Discurso explicita polarização dos estados unidos
... dos EUA e coordenadora do curso de Relações Internacionais da FAAP. Lucas Leite é ...ções Internacionais da FAAP e das Faculdades...