Relações intracomunitárias
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Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
... a força determinante que esses fatores exerceram sobre as relações de poder, como chega a considerar a religião o “instrumento mais amplo ... . No plano das relações intracomunitárias, o capítulo 7 de Deuteronômio revela a legitimação religiosa em ...
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Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
... especificas ou estaveis; e f) relacoes internas ou intracomunitarias. . Com isso, consigo chegar a formulacao de que o direito insurgente ...
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Como funciona o IVA hoje?
... se o IVA, tal qual formatado hoje, está adequado às relações de consumo do século XXI, que são aquelas relações de consumo ..., a União Europeia passou a propor, para as operações intracomunitárias, o que denominou “critério da origem”, com repartição de receitas ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... de ser linear, passando a ser uma “rede de valor”, com relações horizontais que se entrecruzam. 606 Portanto, torna-se muito difícil ... para operações intracomunitárias. O fator que estimula a efetiva arrecadação do imposto é a ...
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Como funciona o IVA hoje?
... se o IVA, tal qual formatado hoje, está adequado às relações de consumo do século XXI, que são aquelas relações de consumo ..., a União Europeia passou a propor, para as operações intracomunitárias, o que denominou “critério da origem”, com repartição de receitas ...
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Análise das Propostas da Comissão Europeia
... de legislações tributárias pode dificul‑ tar as relações transfronteiriças na economia digital. 292 Elogia‑se a medida que se ...ções nacionais não têm o mesmo tratamento que as intracomunitárias e os bens e serviços po‑ dem ser adquiridos com isenção do IVA no ...
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Conclusões
... também é distinto da prestação de serviços, já que as relações de consumo do século XXI prescindem da proximidade física que ... a mercados integrados – interestaduais no Brasil, ou intracomunitárias na UE – é possível e recomendável a integração das administrações ...
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Conclusões
... também é distinto da prestação de serviços, já que as relações de consumo do século XXI prescindem da proximidade física que ... a mercados integrados – interestaduais no Brasil, ou intracomunitárias na UE – é possível e recomendável a integração das administrações ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
...ção que alguns bens estão sofrendo, em virtude das novas relações" de consumo. . A nova forma de consumir está intrinsecamente relacionada \xC3"... problema não se põe, na medida em que as operações intracomunitárias de transferência de serviços e bens intangíveis entre estabelecimentos ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... Um dos grandes impactos das relações de consumo do século XXI foi encurtar a cadeia de circulação de bens, ... não existe responsabilização nos casos de vendas intracomunitárias de bens (aqui entendidas como vendas entre uma empresa estabelecida em ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema dos intangíveis
... de ser linear, passando a ser uma “rede de valor”, com relações horizontais que se entrecruzam. 606 Portanto, torna-se muito difícil ... para operações intracomunitárias. O fator que estimula a efetiva arrecadação do imposto é a ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
...ção que alguns bens estão sofrendo, em virtude das novas relações" de consumo. . A nova forma de consumir está intrinsecamente relacionada \xC3"... problema não se põe, na medida em que as operações intracomunitárias de transferência de serviços e bens intangíveis entre estabelecimentos ...
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Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
..., visa a eliminação de todos os obstáculos às trocas intracomunitárias a fim de fundir os mercados nacionais num mercado único o mais possível ...2013. . PATRÍCIO, Raquel Cristina de Caria: As Relações... -
Principais alterações no regulamento do novo agente FIFA
... que variavam conforme as legislações nacionais ou intracomunitárias e afastavam o poder da FIFA na fixação de regras uniformes. Nesse ...relações conflitantes de interesse. E, por vezes, as negociações que se ...
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As normas gerais do ICMS-comunicação
...-se com o imposto as importações ou aquisições intracomunitárias de bens.” Tradução livre do original em espanhol. (ALBI IBÁÑEZ, ... (..) . Compreendidos na categoria ampla das relações jurídicas, mais precisamente naquela de natureza obrigacional, os ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema da mobilidade
... Um dos grandes impactos das relações de consumo do século XXI foi encurtar a cadeia de circulação de bens, ... não existe responsabilização nos casos de vendas intracomunitárias de bens (aqui entendidas como vendas entre uma empresa estabelecida em ...
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O princípio federativo e a questão dos royalties do petróleo: breves reflexões críticas
Uma questão especialmente controvertida no federalismo brasileiro é a da medida adequada da distribuição, entre os entes da federação, dos resultados da exploração do petróleo, em especial dos royalties recebidos a título de compensação por essa exploração. Embora impere um desacordo sobre a fórmula adequada de repartição desse patrimônio comum, o Congresso Nacional chegou a uma fórmula que...
... no País, à moda da União Europeia, nas operações intracomunitárias, é passar o imposto para o destino em todas as circunstâncias e ... a competição entre os Estados e não consegue enxergar relações horizontais entre eles (com muito pouco espaço para a cooperação) para ... -
A promoção de habitações e a construção na Espanha: novos incentivos fiscais no imposto sobre o valor adicionado
Entre outras medidas de caráter econômico, o legislador espanhol tem aprovado diversas medidas fiscais em matéria de operações relacionadas à habitação e à construção realizadas pelos sujeitos passivos do IVA. Ainda que recentemente se tenha tido aumento nos percentuais do IVA, não obstante, introduziram-se incentivos fiscais para os promotores do IVA para dinamizar o mercado da habitação. Este...
... as Administrações Públicas se veem implicadas e insertas nas relações jurídico-tributárias com particulares. . Neste trabalho nos dedicamos ... de fraudes no âmbito do IVA que grava as operações intracomunitárias . Este âmbito de . . Revista Direito e Desenvolvimento – a. 3, ... -
Barreiras regulatórias no mercado interno de bens da união europeia: caracterização e factores explicativos
O funcionamento eficiente do mercado de bens da União Europeia depende da eliminação das barreiras regulatórias nacionais que afetam o comércio intracomunitário. No entanto, verifica-se que os governos continuam a recorrer à utilização destas barreiras. Este artigo debruça-se sobre as infrações à liberdade de circulação de bens no mercado intracomunitário, nomeadamente o não-cumprimento dos...
...ção de barreiras regulatórias nacionais nas trocas intracomunitárias. Baldwin (2000) afirma que estas barreiras se tornaram cada vez mais ...órias corrobora as power- centered approaches da teoria das relações internacionais, que sustentam que os países política e economicamente ... -
A consolidação do mercado único europeu: os vetores da supranacionalidade e da subsidiariedade
O irrestrito trânsito de bens na União Europeia resultou da convergência de políticas institucionais e das decisões do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. O período compreendido entre as décadas de 70 e 90 pode ser considerado o mais rico em avanços jurisprudenciais pertinentes à promoção de um único mercado. Tratava se de uma fase de grande comprometimento das soberanias nacionais (des
...relações de soberania'. O direito da integração descansa em uma premissa estranha ...ções de uma norma geral de liberalização das trocas intracomunitárias. Por tal motivo, manifestava "uma reflexão mais geral em torno da ... -
A política jurisprudencial na União Européia: o princípio do reconhecimento mútuo e a livre circulação de mercadorias
O princípio do reconhecimento mútuo assumiu um significativo papel na livre circulação de mercadorias da União Européia, ao determinar que todo produto legalmente fabricado e comercializado em um Estado-membro deve ser admitido no mercado de qualquer outro Estado-membro. O acórdão que consagrou a livre circulação de bens no...
... deixaram de representar um obstáculo às trocas intracomunitárias. Na prática, porém, a Europa verificou uma série de imposições ... Stricto Sensu em Ciência Jurídica (CPCJ) e de graduação em Relações Internacionais da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI / SC. ... -
É possível a criação do iva no Brasil ?
I - Introdução. II - Sistema tributário nacional. 1. Impostos sobre a produção e a circulação de riqueza. 2. Contribuições Sociais Exóticas. III - Sistema tributário federado. 3. A federalização dos tributos sobre o valor acrescido. 4. A inexistência de um projeto de repactuação do federalismo brasileiro. IV - Sistema tributário internacional. 5. Importações. 6. Exportações. V - Conclusões. VI -...
...Já as relações entre os Estados-membros tentou a Constituição racionalizá-las através ... foi extrapolado das saídas internacionais para as intracomunitárias" e seria seguido provisoriamente a partir de 1993; nas saídas internas no \xC3"...